Notas:

1) Revogada pela Resolução BACEN nº 3.934, de 16.12.2010, DOU 17.12.2010 - Ed. Extra, com efeitos a partir de 01.01.2011.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 29 de setembro de 2010, com base nas disposições da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.183, de 12 de fevereiro de 2001,

Resolveu:

Art. 1º É fixada em 6% a.a. (seis por cento ao ano) a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a vigorar no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2010, inclusive.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 1º de outubro de 2010, a Resolução nº 3.870, de 22 de junho de 2010.

ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE

Presidente do Banco

Substituto"