A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 47, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 168, de 13 de junho de 2005, resolve:

Art. 1º Instituir o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2006, com as seguintes datas:

I - 81ª reunião ordinária - 05 e 06 de abril de 2006;

II - 82ª reunião ordinária - 30 e 31 de maio de 2006;

III - 83ª reunião ordinária - 30 e 31 de agosto de 2006; e

IV - 84ª reunião ordinária - 29 e 30 de novembro de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA