Resolução SF nº 31 de 30/06/2008

Norma Estadual - São Paulo
Publicado no DOE em 02 jul 2008

Aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso V do artigo 54 do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O Secretário da Fazenda, considerando a Resolução nº. 43, de 22 de dezembro de 2006, da Câmara do Comércio Exterior - CAMEX, vigente desde 1º de janeiro de 2007, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados a que se refere o inciso V do art. 54 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, anexa a esta resolução.

Art. 2º Fica revogado o Anexo III da Resolução SF-4/1998, de 16 de janeiro de 1998.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE PRODUTOS DA INDUSTRIA DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS (Redação com as alterações da Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)

Item
Discriminação
NCM
1
Fotomáscara sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício ("Chips"), para fabricação de microestruturas eletrônicas
3705.90.10
2
Exclusivamente:
 

- para malha de proteção para cabos de cabeçote de impressão
 

- partes e peças plásticas e/ou injetadas para placas eletrônicas ou gabinetes
3926.90.90
3
Exclusivamente guia de agulhas de cerâmica para cabeçotes de impressão
6909.12.20


6909.19.20
4
Exclusivamente guia de rubi para cabeçotes de impressão
7116.20.20
5
Injeção eletrônica
8409.91.40
6
Exclusivamente partes e acessórios, equipamento de injeção eletrônica digital de combustível para veículos automotores
8409.99.90
7
Exclusivamente:
8414.59.90

- microventilador com carcaça nas dimensões (alt. x larg.) menor ou igual a 92mm x 92mm, com alimentação de corrente contínua
 

- microventilador com motor de corrente alternada monofásico, com tensão de funcionamento de 24V, 7W e vazão de 50m/H
 

ventilador tipo FAN, turbina com pás, sobrepostas ou "Browser"alimentação AC/DC sem escovas, homologado pelas agências internacionais (UL/CSA/VDE/TUV), com vida útil especificada de mais de 20.000 horas
 
8
Balança de mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas, de capacidade não superior a 30 kg
8423.81.10
9
Caixas registradoras eletrônicas
8470.50.1
10
Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas
8471.80.00
11
Máquinas automáticas para processamento de dados digitais, portáteis, exceto agendas eletrônicas:
8471.30.11

- de peso inferior a 350 kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("ecran") de área não superior a 140 cm2;
8471.30.12

- de peso inferior a 3,5 kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("ecran") de área superior a 140 cm2 e inferior a 560 cm2.
 
12
Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída
8471.41
13
Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída
8471.50
14
Impressoras de impacto
8443.32.2
15
Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210 mm x 297 mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM)
8443.32.3
(Redação dada à linha pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "15 Outras impressoras, com velocidade de impressão inferior a 30 páginas por minuto 8443.32.3"
16
Outras impressoras alimentadas por folhas
8443.32.4
(Redação dada à linha pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "16 Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto 8443.32.40"
17
Traçadores gráficos ("plotters")
8443.32.5
18
Digitalizadores de imagens ("scanners")
8471.90.14
19
Teclado
8471.60.52
20
Indicadores ou apontadores ("mouse"e "track-ball", por exemplo)
8471.60.53
21
Mesa digitalizadora
8471.60.54
22
Terminais de vídeo
8471.60.6
23
Terminais de auto atendimento bancário
8471.60.80
24
Unidades de discos magnéticos para discos flexíveis
8471.70.11
25
Exclusivamente:
8471.70.19

- unidade de memória de semicondutor
 

- qualquer outra unidade de disco magnético
 
26
Unidades de discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)
 
27
Unidades de fita magnética
8471.70.3
28
Outras unidades de memória
8471.70.90
29
Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes ("gateways")
8517.62.94
30
Distribuidores de conexões para redes ("hubs")
8517.62.54
31
Exclusivamente:
8471.80.00

- controlador ou formatador para disco magnético flexível
 

- qualquer outro controlador e/ou formatador para disco magnético
 

- controlador e/ou formatador de fita magnética
 

- controlador para impressora
 

- controladora para terminais
 

- unidade de controle de comunicação ("front end processor")
 
32
Leitores ou gravadores de cartões magnéticos
8471.90.11
33
Exclusivamente:
8471.90.12

- unidade leitora de código de barras
 

- sistema de sensores para controle de qualidade em linha de embalagem, através de leitura de código de barras
 
34
Exclusivamente:
8471.90.19

- leitores magnéticos ou ópticos, não compreendidos em outras posições ou subposições
 

- leitoras ou perfuradoras de fita de papel
 

- leitora óptica (unidade periférica)
 

- leitora e/ou marcadora de caracteres (CMC-7)
 
35
Exclusivamente:
8471.90.90

- compressor de dados ou concentrador/multiplexador de terminais
 

- unidade de derivação digital/analógica
 

- conversor analógico/digital (A/D) ou digital/analógico (D/A)
 

- máquina para registrar dados em suporte, sob forma codificada não compreendida em outras posições ou subposições
 

- máquina para confeccionar talonário de cheques, por impressão e leitura de caracteres CMC-7, personalização, alceamento, grampeação e colagem, com velocidade de até 40 segundos por talão de 10 folhas
 

- adaptador de interface
 

- outras máquinas de tratamento da informação, não especificada
 
36
Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel moeda, incluídos os que efetuam outras operações bancárias
8472.90.10
37
Terminal financeiro
8472.90.21
38
Máquinas para selecionar e contar moedas ou papel-moeda
8472.90.30
39
Classificadoras automáticas de documentos, com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados
8472.90.5
40
Exclusivamente:
8443.39.90

- máquinas para preencher cheque
 

- máquinas para assinar cheque
 

- máquinas automática pagadora
 
41
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras
8473.29.10


8473.29.90
42
Gabinete
8473.30.11


8473.30.19
43
Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada
8443.99.11 8443.99.21 8443.99.41
(Redação dada à linha pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "43 Mecanismo completo de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores gráficos ("plotters"), a jato de tinta, montados 8443.99.21"
44 (Revogada pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha revogada:
  "44 Mecanismo completo de impressoras a "laser","LED" (diodos emissores de luz) ou "LCS" (sistema de cristal líquido), montados 8443.99.22"
45 (Revogada pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha revogada:
  "45 Martelo de impressão e bancos de martelos 8443.99.23"
46
Cabeças de impressão
8443.99.12 8443.99.22
(Redação dada à linha pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "46 Cabeçote de impressão 8443.99.24 8443.99.25"
47 (Revogada pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha revogada:
  "47 Cintas de caracteres 8443.99.26"
48
Cartuchos de tinta
8443.99.23
(Redação dada à linha pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "48 Cartucho de tinta 8443.99.27"
49
Exclusivamente: -tambor de Impressão para Impressora de Linha -armadura para Cabeçote de Impressão -cintas de caracteres
8443.99.19
(Redação dada à linha pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "49 Exclusivamente:                                                                     8443.99.29
  - núcleo magnético para cabeçote de impressão
  - tambor de impressão para impressora de linha
  - tracionador de papel
  - mecanismo de impressão para impressora sem impacto
  - armadura para cabeçote de impressão
  - cartucho de "toner" para utilização em impressoras Laser
  - gabinete para impressora
  - mecanismo de impressão serial"
50
Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados
8473.30.31
51
Braços posicionadores de cabeças magnéticas
8473.30.32
52
Cabeças magnéticas
8473.30.33
53
Exclusivamente:
8473.30.39

- acionador ("driver") de disco flexível
 

- transportador ("driver") de fita magnética
 

- chassi de unidade de disco magnético
 
54
Exclusivamente: -circuito eletrônico padrão para controle de intertravamento de processo, microprocessado, programável remotamente; -circuito eletrônico padrão para controle de "single-loop", microprocessado, programável e parametrizável remotamente; -placa gráfica para monitor de alta resolução; -placa de Circuito Impresso montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos; -módulo de memória "SIMM" ou "DIMM" montado em placa de circuito impresso.
8473.30.4
(Redação dada à linha pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha alterada:
  "54 Exclusivamente:                                                                           8443.99.2
  - Circuito eletrônico padrão para controle                                                8473.30.4
  de intertravamento de processo, microprocessado,
  programável remotamente;
  - Circuito eletrônico padrão para controle
  de "single-loop", microprocessado, programável
  e parametrizável remotamente;
  - Placa gráfica para monitor de alta resolução;
  - Placa de circuito impresso montadas
  com componentes elétricos e/ou eletrônicos;
  - Módulo de memória "SIMM" ou "DIMM"
  montado em placa de circuito impresso"

55
Telas (displays) para máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis
8473.30.92
56
Exclusivamente:
- canal de acesso direto a memória
- posicionador de cabeças ópticas
- cabeça leitora óptica
8473.30.99
57
Exclusivamente
- mecanismo disparador de cédulas/documentos
8473.40.90
58
Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições
8479.50.00
59
Rolamentos de agulhas
8482.40.00
60
Motor de Passo com posicionamento angular menor ou igual a 1,8 graus, utilizados exclusivamente em equipamentos da posição 8471
8501.10.11
61
Motores utilizados em equipamentos das posições 8443.3 e 8471
Exclusivamente:
- motor de corrente contínua com escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1%
- motor de corrente contínua de potência até 37,5 W
- motor de corrente contínua de 24v com duplo eixo
- motor de passo
- motores de corrente contínua, pesando até 10 (dez) Kg, sem escova e com imã permanente
- motor de imã permanente, de corrente contínua, tensão de funcionamento 8,5 V, 17.000 RPM e 0,39 A
- motor de corrente contínua, sem escovas, com imã permanente, sensor de velocidade e precisão de giro de até 1%
8501.10.19
62
Exclusivamente motor de passo tipo híbrido com 2 ou 4 faces de acionamento com ângulo de passo menor ou igual a 1,8 graus
8501.31.10
63
Exclusivamente gerador de corrente contínua com controle fino para análise columétrica de substâncias químicas por reações eletrolíticas
8501.31.20
64
Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 W, com rotor de gaiola, exclusivamente para atuadores elétricos rotativos
8501.51.90
65
Qualquer outro transformador de potência não superior a 1 KVA para freqüência inferior ou igual a 60 Hz
8504.31.19
66
Transformador de deflexão (yokes), para tubo de raios catódicos
8504.31.99
67
Exclusivamente fonte de alimentação chaveada, utilizada em equipamento das posições 8443.3 e 8471
8504.40.90
68
Exclusivamente ignição eletrônica digital para veículos automotores
8511.80.30
69
Centrais automáticas de comutação de pacotes
8517.62.32
8517.62.39
70
Modulador/demodulador de sinais (modem)
8517.62.55
71
Multiplexador de dados
8517.62.1
72
Exclusivamente conversor síncrono/assíncrono
8517.62.99
73
Telefone público
8517.18.20
74 (Revogada pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
  Nota: Assim dispunha a linha revogada:
  "74 Telecopiadores (fax):                                                8443.32.11
  - com impressão por sistema térmico                              8443.32.12
  - com impressão por sistema laser                                  8443.32.13
  - com impressão por jato de tinta                                     8443.32.19
  - e outros"
75
Aparelhos de teleimpressão
8443.32.99
76
Central de comutação e controle telefonia celular, tipo CPA
8517.62.21
77
Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais
Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais
Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 200 ramais
8517.62.22
8517.62.23
8517.62.24
78
Outros aparelhos para comutação
8517.62.39
79
Roteador digital, com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais em protocolos distintos
8517.62.48
80
Outros roteadores digitais, em redes com fio
8517.62.49
81
Terminais sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5 Gbits/s
8517.62.52
82
Exclusivamente:
- terminal inteligente de caixa
- anunciar digital
- interceptador de chamadas telefônicas
- registrador de tráfego digital
- sistema de aquisição remota de dados
- sistema de transmissão óptica
- sistema repetidor óptico
- terminal de linha óptico
- equipamento digital de correio de voz
8517.62.59
83
Exclusivamente:
- módulos de multiplexador
- módulos da central pública telefônica
8517.70.10
8517.70.10
84
Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a laser, para telecopiadores (fax)
8443.99.12
85
Exclusivamente:
- cabeçote impressor
- outras, para aparelhos de Fac-Símile
8443.99.19
86
Exclusivamente:
- sistema de comunicação para transmissão de canais de voz, vídeo ou dados
- rádio digital
8517.61.49
87
Receptor decodificador integrado "IRD" de sinais digitalizados de vídeos codificados
8528.71.1
88
Receptor de sinal de televisão, com ou sem controle remoto:
- via cabo
- via satélite
8528.71.90
89
Exclusivamente:
- controlador digital automático de trens (ATC)
- controlador digital para controle de tráfego rodoviário
8530.10.10
90
Exclusivamente:
- aparelho eletrônico de sinalização e controle de circuitos de via
- intertravamento vital digital para controle do tráfego de trens
- aparelhos de telecomando e tele-sinalização luminosa, exclusivamente para vias férreas ou semelhantes
8530.10.90
91
Controlador de tráfego
8530.80.90
92
Outros condensadores fixos de tântalo
8532.21.90
93
Condensadores fixos eletrolíticos de alumínio
8532.22.00
94
Condensador com dielétricos de cerâmica de 1 camada
8532.23
95
Condensador com dielétricos de cerâmica de camadas múltiplas
8532.24
96
Condensador com dielétrico de papel ou de plástico
8532.25
97
Exclusivamente:
- condensador com dielétrico de mica
- outros condensadores fixos
8532.29
98
Condensadores variáveis ou ajustáveis
8532.30
99
Potenciômetros de carvão
8533.40.91

100
Circuitos impressos
8534.00.00
101
Exclusivamente:
8536.41.00
 
- relés para tensão não superior a 60 V para máquinas de estatística
 
 
- relés digital para energia elétrica, para tensão não superior a 60 V
 
102
Exclusivamente relé digital para energia elétrica
8536.49.00
103
Chave comutadora ou seletora para uso exclusivo em eletrônica
8536.50.90
104
Suporte (soquete) para microestrutura eletrônica
8536.90.30
105
Conectores para circuito impresso
8536.90.40
106
Exclusivamente:
8537.10.1
 
- comando numérico computadorizado (CNC) para tensão não superior a 1.000 V
 
 
- comando numérico com capacidade de interpolação simultânea de até 10 (dez) eixos
 
107
Controlador Programável - CP
8537.10.20
108
Exclusivamente:
8537.10.90
 
- quadros, painéis, consoles de instrumentos para automação de processos industriais
 
 
- controlador digital de processo
 
109
Outros quadros, painéis, consoles, para tensão superior a 1.000 V
8537.20.00
110
Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela ("ECRAN") fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm
8540.40.00
111
Tubos de visualização de dados gráficos, em preto e branco ou em outros monocromos
8540.50
112
Outros tubos catódicos
8540.60
113
Outros diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz
8541.10
114
Outros transistores, exceto fototransistores
8541.21.10
 
 
8541.21.20
 
 
8541.21.9
115
Diodo emissor de luz ("LED")
8541.40.11
 
 
8541.40.21
116
Fotodiodos
8541.40.13
 
 
8541.40.25
 
 
8541.40.31
117
Qualquer outro dispositivo fotossensível semicondutor incluindo as células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos ou painéis, diodo emissor de luz
8541.40.19
 
 
8541.40.29
 
 
8541.40.39
118
Cristais piezoelétricos montados
8541.60
119
Circuitos integrados eletrônicos não montados
8542.31.10
120
Outros circuitos integrados eletrônicos monolíticos
8542.31.20
 
 
8542.31.90
121
Outros circuitos integrados monolíticos, inclusive em pastilhas (chips) e em lâminas (wafers) não montados
8542.39.20
122
Outros circuitos integrados híbridos
8542.39.1
123
Circuitos integrados eletrônicos amplificadores híbridos
8542.33.1
124
Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames)
8542.90.10
125
Coberturas para encapsulamento (cápsulas)
8542.90.20
126
Outras partes de circuitos integrados eletrônicos
8542.90.90
127
Geradores de sinais
8543.20.00
128
Exclusivamente:
8504.40.90
 
- fontes de alimentação
8543.70.19
 
- amplificador de baixo ruído com conversão de freqüência "LNB"
 
129
Fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 1.000 V
8544.42.00
130
Dispositivo de cristais líquidos ("LCD")
9013.80.10
131
Exclusivamente:
9025.19.90
 
- indicadores digitais de temperatura de painéis
 
 
- termômetro digital portátil
 
132
Exclusivamente:
9025.80.00
 
- indicadores digitais de umidade relativa
 
 
- indicadores controladores de temperatura digital
 
133
Exclusivamente partes e acessórios para sensores de temperatura
9025.90
134
Medidor digital de vazão
9026.20.90
135
Contadores de líquidos de peso inferior ou igual a 50 kg
9028.20.10
136
Contadores de eletricidade monofásicos digitais
9028.30.11
 
Contadores de eletricidade bifásicos digitais
9028.30.21
 
Contadores de eletricidade trifásicos digitais
9028.30.31
137
Exclusivamente testador de aparelhos telefônicos
9030.40.90
138
Exclusivamente equipamentos de teste automático para placa e circuito impresso
9030.84.90
139
Test-set
9030.89.90
 
 
9030.20.10
140
Computador de bordo
9031.80.40
141
Máquina para medir comprimento, espessura, ângulo ou distância, com tolerância máxima de 0,001 mm, exclusivamente para:
- sensores de deslocamento tipo óptico
- sensores de deslocamento tipo indução
9031.80.91 9031.80.99
142
Exclusivamente:
- conversores de sinais analógicos para processos industriais
- indicadores de posição por coordenadas, próprio para máquinas ferramentas
9031.80.91
9031.80.99
143
Transmissor digital de pressão
9032.89.81
144
Exclusivamente transmissor digital de temperatura
9032.8982
145
Exclusivamente:
- controladores digitais unimalha (single-loop) e multi-malha
- transmissor digital
- indicador digital de alarme
- programador de set-point
- controlador digital de demanda de energia elétrica
- unidade de supervisão e controle
- conversor universal de sinais
9032.89.90
146
Partes e acessórios para regulação e controle dos itens 9032.8 e 8537.10.90
9032.8
8537.10.90
8538.90.10
9032.90.99
147
Exclusivamente: -gabinete para impressora -tracionador de papel
8443.99.29
(Linha acrescentada pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
148
Mecanismos de impressão, mesmo sem cilindro fotossensível incorporado
8443.99.31
(Linha acrescentada pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
149
Outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios
8443.99.50
(Linha acrescentada pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
150
Cartuchos de revelador ou de produtos para viragem ("toners"), mesmo sem cilindro fotossensível incorporado
8443.99.33
(Linha acrescentada pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)
151
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
8443.99.60
(Linha acrescentada pela Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)

(Redação com as alterações da Resolução SF nº 105, de 25.10.2010, DOE SP de 26.10.2010)

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