O Ministério da Fazenda, na forma do art. 20 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil , torna público que este Conselho, em sessão realizada em 23 de dezembro de 2010, tendo em vista a competência estabelecida no inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.113, de 19 de fevereiro de 2010 ,

Resolveu:

Art. 1º Ficam aprovados os Relatórios de Administração do Fundo Soberano do Brasil e as Demonstrações Financeiras referentes ao 2º semestre de 2009 e ao 1º semestre de 2010 na forma apresentada ao Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil pela Secretaria do Tesouro Nacional, autorizada sua publicação.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA

Ministro