Resolução BACEN nº 2.551 de 24/09/1998

Norma Federal - Publicado no DO em 25 set 1998

Revoga os normativos que especifíca.

Notas:

1) Revogada pela Resolução BACEN nº 2.927, de 17.01.2002, DOU 21.01.2002.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Banco Central do Brasil, na forma do artigo 9º da Lei nº 4.595, de 31.12.1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24.09.1998, tendo em vista o disposto no artigo 4º, incisos VI e VIII, da referida Lei e na Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998, resolveu:

Art. 1º. Revogar os seguintes normativos que se encontram sem função por decurso de prazo ou por normas editadas posteriormente:

I - as Resoluções nºs 1, de 01.06.1965, 24, de 31.05.1966, 31, de 30.07.1966, 51, de 04.05.1967, 70, de 13.10.1967, 72, de 17.11.1967, 73, de 17.11.1967, 80, de 26.12.1967, 87, de 24.01.1968, 112, de 12.03.1969, 124, de 31.08.1969, 128, de 07.11.1969, 138, de 18.02.1970, 148, de 15.06.1970, 178, de 09.03.1971, 188, de 20.05.1971, 193, de 04.11.1971, 218, de 23.03.1972, 235, de 14.09.1972, 255, de 26.04.1973, 304, de 24.10.1974, 334, de 05.08.1975, 342, de 21.08.1975, 356, de 12.01.1976, 389, de 15.09.1976, 447, de 19.10.1977, 472, de 25.04.1978, 491, de 14.09.1978, 506, de 21.12.1978, 556, de 12.07.1979, 616, de 08.05.1980, 635, de 27.08.1980, 650, de 22.10.1980, 654, de 17.12.1980, 673, de 21.01.1981, 701, de 26.08.1981, 713, de 22.12.1981, 746, de 15.07.1982, 756, de 12.08.1982, 781, de 16.12.1982, 803, de 10.03.1983, 850, de 21.07.1983, 927, de 28.06.1984, 1.002, de 02.05.1985, 1.045, de 15.08.1985, 1.059, de 12.11.1985, 1.085, de 30.01.1986, 1.089, de 30.01.1986, 1.115, de 19.03.1986, 1.136, de 29.05.1986, 1.148, de 26.06.1986, 1.156, de 24.07.1986, 1.280, de 20.03.1987, 1.285, de 20.03.1987, 1.302, de 08.04.1987, 1.303, de 08.04.1987, 1.315, de 27.04.1987, 1.316, de 29.04.1987, 1.317, de 29.04.1987, 1.328, de 02.06.1987, 1.332, de 09.06.1987, 1.345, de 18.06.1987, 1.348, de 18.06.1987, 1.358, de 14.07.1987, 1.364, de 30.07.1987, 1.365, de 30.07.1987, 1.372, de 12.08.1987, 1.401, de 30.09.1987, 1.404, de 29.10.1987, 1.424, de 27.11.1987, 1.440, de 30.12.1987, 1.444, de 05.01.1988, 1.449, de 08.01.1988, 1.483, de 25.05.1988, 1.524, de 21.09.1988, 1.528, de 25.11.1988, 1.562, de 28.12.1988, 1.567, de 16.01.1989, 1.572, de 18.01.1989, 1.606, de 17.05.1989, 1.659, de 26.10.1989, 1.692, de 28.03.1990, 1.697, de 30.03.1990, 1.711, de 15.05.1990, 1.715, de 29.05.1990, 1.719, de 29.05.1990, 1.747, de 30.08.1990, 1.796, de 27.02.1991, 1.870, de 25.09.1991, 1.923, de 30.04.1992, 1.924, de 30.04.1992, 1.934, de 30.06.1992, 2.045, de 19.01.1994, 2.059, de 23.03.1994, 2.076, de 01.06.1994, 2.091, de 14.07.1994, e 2.118, de 19.10.1994.

II - as Circulares nº 13, de 28.09.1965, 14, de 01.10.1965, 18, de 07.12.1965, 28, de 28.03.1966, 31, de 28.03.1966, 33, de 18.04.1966, 35 de 20.04.1966, 55, de 06.10.1966, 56, de 28.10.1966, 62, de 19.12.1966, 67, de 28.12.1966, 70, de 23.01.1967, 72, de 31.01.1967, 76, de 22.02.1967, 77, de 23.02.1967, 82, de 15.03.1967, 112, de 04.01.1968, 117, de 13.05.1968, 119, de 05.08.1968, 121, de 26.08.1968, 135, de 30.04.1970, 139, de 01.07.1970, 147, de 14.10.1970, 151, de 24.12.1970, 161, de 30.06.1971, 167, de 04.11.1971, 174, de 22.03.1972, 177, de 07.04.1972, 197, de 16.01.1973, 200, de 07.02.1973, 204, de 18.04.1973, 205, de 26.04.1973, 209, de 26.06.1973, 214, de 23.08.1973, 215, de 23.08.1973, 221, de 14.11.1973, 223, de 20.12.1973, 224, de 14.01.1974, 227, de 21.06.1974, 228, de 23.07.1974, 233, de 24.10.1974, 234, de 24.10.1974, 237, de 19.11.1974, 247, de 30.01.1975, 263, de 10.07.1975, 272 de 30.09.1975, 291, de 26.02.1976, 292, de 26.02.1976, 307, de 19.07.1976, 351, de 27.06.1977, 361, de 03.01.1978, 363, de 22.02.1978, 390, de 17.08.1978, 407, de 29.11.1978, 420, de 21.02.1979, 423, de 07.03.1979, 485, de 21.12.1979, 493, de 10.01.1980, 546, de 23.06.1980, 551, 02.07.1980, 587, de 17.12.1980, 638, de 05.06.1981, 641, de 10.06.1981, 682, de 05.03.1982, 701, de 15.06.1982, 715, de 19.07.1982, 717, de 21.07.1982, 721, de 11.08.1982, 728, de 01.09.1982, 748, de 20.12.1982, 749, de 20.12.1982, 750, de 20.12.1982, 753, de 03.01.1983, 758, de 19.01.1983, 760, de 26.01.1983, 763, de 28.02.1983, 780, de 30.05.1983, 784, de 13.06.1983, 788, de 27.06.1983, 793, de 06.07.1983, 794, de 07.07.1983, 799, de 18.07.1983, 805, de 01.08.1983, 811, de 31.08.1983, 813, de 01.09.1993, 815, de 08.09.1983, 818, de 05.10.1983, 822, de 13.10.1983, 826, de 08.11.1983, 827, de 30.11.1983, 829, de 07.12.1983, 841, de 04.01.1984, 844, de 01.02.1984, 845, de 21.02.1984, 846, de 01.03.1984, 854, de 06.04.1984, 858, de 04.05.1984, 860, de 17.05.1984, 862, de 07.06.1984, 863, de 13.06.1984, 872, de 09.08.1984, 873, de 09.08.1984, 881, de 05.09.1984, 887, de 19.09.1984, 891, de 03.10.1984, 893, de 04.10.1984, 896, de 07.11.1984, 901, de 05.12.1984, 904, de 19.12.1984, 905, de 19.12.1984, 928, de 07.05.1985, 930, de 13.05.1985, 935, de 05.06.1985, 942, de 03.07.1985, 958, de 23.09.1985, 965, de 17.10.1985, 1.000, de 27.02.1986, 1.001, de 28.02.1986, 1.007, de 10.03.1986, 1.012, de 24.03.1986, 1.060, de 21.08.1986, 1.108, de 14.01.1987, 1.158, de 22.04.1987, 1.201, de 03.07.1987, 1.237, de 02.10.1987, 1.247, de 29.10.1987, 1.255, de 17.11.1987, 1.276, de 30.12.1987, 1.293, de 26.02.1988, 1.308, de 30.03.1988, 1.325, de 30.06.1988, 1.327, de 30.06.1988, 1.360, de 30.09.1988, 1.369, de 19.10.1988, 1.379, de 17.11.1988, 1.397, de 22.12.1988, 1.412, de 29.12.1988, 1.416, de 15.01.1989, 1.442, de 15.02.1989, 1.467, de 31.03.1989, 1.514, de 21.07.1989, 1.515, de 25.07.1989, 1.595, de 13.03.1990, 1.600, de 18.03.1990, 1.609, de 20.03.1990, 1.620, de 23.03.1990, 1.640, de 30.03.1990, 1.661, de 09.04.1990, 1.695, de 25.04.1990, 1.750, de 07.06.1990, 1.760, de 19.06.1990, 1.780, de 18.07.1990, 1.843, de 13.11.1990, 1.847, de 21.11.1990, 1.868, de 19.12.1990, 1.894, de 04.02.1991, 1.895, de 05.02.1991, 1.898, de 18.02.1991, 1.907, de 27.02.1991, 1.915, de 19.03.1991, 1.933, de 10.04.1991, 1.960, de 23.05.1991, 1.982, de 28.06.1991, 1.996, de 25.07.1991, 2.005, de 08.08.1991, 2.012, de 08.08.1991, 2.022, de 22.08.1991, 2.030, de 04.09.1991, 2.050, de 03.10.1991, 2.070, de 31.10.1991, 2.103, de 12.12.1991, 2.152, de 02.04.1992, 2.197, de 30.06.1992, 2.413, de 16.03.1994, 2.430, de 27.06.1994, 2.446, de 13.07.1994, 2.497, de 20.10.1994, 2.598, de 03.08.1995, 2.665, de 16.02.1996, 2.679, de 12.04.1996, 2.686, de 23.05.1996, 2.690 de 19.06.1996, 2.691, de 19.06.1996, 2.721, de 19.09.1996, 2.799, de 14.01.1998.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gustavo H. B. Franco

Presidente"