Resolução DC/ANS nº 23 de 27/12/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2002

Dispõe sobre a atualização do elenco de procedimentos e o reajuste de valores da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP, aprovada pela Resolução - RDC nº 17, de 30 de março de 2000, e alterada pela Resolução - RN nº 15, de 30 de outubro de 2002.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da competência a ela conferida pelo inciso II, do art. 10, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando o acréscimo de novos procedimentos e a alteração de valores na Tabela SIH-SUS promovida pela SAS/MS, em reunião realizada em 3 de dezembro de 2002 adotou a seguinte Resolução Normativa, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º A Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos - TUNEP, aprovada pela Resolução - RDC nº 17, de 30 de março de 2000, e alterada pela RN nº 15, de 30 de outubro de 2002, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I - inclusão dos procedimentos e seus respectivos valores, do Anexo II - reajuste dos valores dos procedimentos, e do Anexo III - exclusão dos procedimentos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JANUARIO MONTONE

Diretor-Presidente

ANEXO 1 - Procedimentos incluídos na TUNEP

CÓDIGO VALOR TUNEP 
32010028  ARTERIOPLASTIA DA AORTA, DA ARTÉRIA PULMONAR E RAMOS E VASOS VENOSOS COM 2.232,04 
32011024  FECHAMENTO PERCUTÂNEO DO CANAL ARTERIAL PERSISTENTE OU DE FÍSTULAS AR  2.232,04 
32097018  RETIRADA DE CORPO ESTRANHO EM SISTEMA CARDIOVASCULAR POR TÉCNICAS HE  944,00 
32098014  ARTRIOSEPTOSTOMIA COM CATETER BALÃO  1.500,10 
32099010  ARTERIOPLASTIA DA AORTA, DA ARTÉRIA PULMONAR E RAMOS E VASOS VENOSOS COM  2.232,04 
39007235  RESSEÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM TRANSPORTAÇÃO 1.907,47 
39014053  ARTROPLASTIA DA ESCAPULO-UMERAL TOTAL  1.036,23 
39015050  ARTROPLASTIA DA ESCAPULO-UMERAL NÃO CONVENCIONAL 2 1.164,78 
39016056  ARTROPLASTIA DA ESCAPULO-UMERAL DE RESSEÇÃO  633,76 
39017052  ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL DE REVISÃO  998,97 
39018059  ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL DE RECONSTRUÇÃO (ENXERTO ÓSSEO)  1.195,51 
39023079  ARTROPLASTIA DO COTOVELO DE REVISÃO  704,50 
39025128  ARTROPLASTIA DE REVISÃO DO QUADRIL  2.803,80 
39026124  ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO (PÓS-ARTRODESE) 3.353,16 
39026140  ARTROPLASTIA DE REVISÃO (CONDILAR DO PLANALTO TIBIAL OU DA PATELA  2.803,82 
39026159  TRANSPOSIÇÃO DA FÍBULA PARA A TÍBIA  1.074,99 
39027120  ARTROPLASTIA DE RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL  3.111,54 
39027147  ARTROPLASTIA TOTAL DE RECONSTRUÇÃO (REQUER ENXERTO)  2.978,13 
39028143  ARTROPLASTIA NÃO CONVENCIONAL TOTAL DE JOELHO 2.803,82 
39029123  ARTROPLASTIA NÃO CONVENCIONAL DO QUADRIL  2.861,72 
39030121  ACETABULOPLASTIA POR OSTEOTOMIA DO ACETÁBULO OU OSTEOPLASTIA PÉLVICA  2.861,72 
39030164  TRATAMENTO CIRÚRGICO DA FRATURA DO PILÃO TIBIAL 815,43 
39031080  TRANSPOSIÇÃO DA ULNA-PRO-RÁDIO  641,15 
39032124  REVISÃO CIRÚRGICA DE LUXAÇÃO COXO-FEMURAL CONGÊNITA  3.116,80 
39034151  TRATAMENTO CIRÚRGICO DA PSEUDOARTROSE CONGÊNITA DA TÍBIA  1.047,55 
39036120  TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA-LUXAÇÃO COXO-FEMURAL POR DUPLO ACESSO  3.014,76 
39036146  RECONSTRUÇÃO DE TENDÃO PATELAR OU TENDÃO QUADRICIPITAL  2.803,82 
39037126  TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA-LUXAÇÃO COXO-FEMURAL INCLUI SÍNTESE DE  3.213,74 
39037142  RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO  1.013,06 
39042022  ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 (VIA TRANS-ORAL OU EXTRA-ORAL COM OU SEM 4.869,60 
39043029  ARTRODESE INTERSOMÁTICA VIA ANTERIOR: DISTAL A C2 - DE TRÊS OU MAIS ESP  3.014,20 
39044025  ARTRODESE INTERSOMÁTICA POR VIA POSTERIOR OU POSTERO-LATERAL PLIF DE UM  3.629,73 
39044157  TRANSPLANTE DE MENISCO  2.803,82 
39045021  ARTRODESE INTERSOMÁTICA POR VIA POSTERIOR OU POSTERO-LATERAL PLIF DE DOI  3.636,54 
39046028  ARTRODESE POSTERIOR OCCIPUT-CERVICAL (INCLUI INSTRUMENTAÇÃO E ENXERTIA)  3.342,87 
39047024  ARTRODESE POSTERIOR C1-C2 (INCLUI INSTRUMENTAÇÃO) 2.856,70 
39048020  ARTRODESE POSTERIOR OU POSTERO-LATERAL DISTAL A C2 TRÊS A SETE NÍVEIS (INC  3.975,39  
39049027  ARTRODESE POSTERIOR OU POSTERO-LATERAL DISTAL A C2 OITO OU MAIS NÍVEIS (INC  4.480,07 
39060020  TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA - FRATURA-LUXAÇÃO OU LUXAÇÃO AO NÍVEL C1/C2  1.619,52 
39064026  REVISÃO DE ARTRODESE OU TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSUDARTROSE DA COLUNA VIA  3.010,47 
42004020  FECHAMENTO DE PLEUROSTOMIA  774,11 
42006040  BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA  2.266,06 
42007020  CIRURGIA DA PAREDE TORÁCICA IV  1.907,64 
42007054  MEDIASTINOTOMIA EXTRAPLEURAL POR VIA POSTERIOR 1.446,78 
42008026  TRATAMENTO OPERATÓRIO DA HEMORRAGIA INTRAPLEURAL 933,96 
42008034  TRAQUEORRAFIA (QUALQUER VIA)  774,11 
42008050  TRATAMENTO DE MEDIASTINITE (QUALQUER VIA)  1.907,47 
42009030  COLOCAÇÃO DE ORTESE TRAQUEAL TRAQUEOBRÔNQUICA, BRÔNQUICA, POR VIA END  358,84 
42010039  TRAQUEOSTOMIA COM COLOCAÇÃO DE ORTESE TRAQUEAL OU TRAQUEOBRON  351,26 
42011035  FECHAMENTO DE FÍSTULA TRAQUEO-CUTÂNEA  774,11 
42011060  RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORÁCICA 871,75 
42012031  TRAQUEOSTOMIA MEDIASTINAL  839,09 
42012066  TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO ESTERNO  1.067,64 
42013038  COLOCAÇÃO DE PRÓTESE TRAQUEAL OU TRAQUEOBRÔNQUICA  436,56 
42013062  TORACOTOMIA PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS SOBRE A COLUNA VERTEBRAL  933,96 
42014034  TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA TRAQUEOESOFÁGICA ADQUIRIDA  2.128,40 
42014069  TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURAS DO GRADIL COSTAL 1.067,64 
42015030  RESSECÇÃO DE TUMOR TRAQUEAL  358,84 
42015065  TRAÇÃO ESQUELÉTICA DO GRADIL COSTO-ESTERNAL (TRAUMATISMO)  1.067,64 
42016010  DRENAGEM TUBULAR ABERTA DE CAVIDADE PULMONAR 884,00 
42016037  TRAQUEOPLASTIA (QUALQUER VIA)  839,09 
42016061  ESTERNECTOMIA SUBTOTAL  1.432,97 
42017017  PNEUMORRAFIA  1.497,56 
42017033  RESSECÇÃO CARINAL (TRAQUEOBRÔNQUICA)  2.266,06 
42017068  TORACECTOMIA (SEM RECONSTRUÇÃO PARIETAL)  1.432,59 
42018013  METASTASECTOMIA PULMONAR UNILATERAL  1.497,56 
42018064  PLUMBAGEM EXTRAFASCIAL  1.432,59 
42019010  BULECTOMIA UNILATERAL  1.497,56 
42019060  LIGADURA DE ARTÉRIAS BRÔNQUICAS POR TORACOTOMIA PARA CONTROLE DE HEMOPTIS  933,96 
42020018  PNEUMONECTOMIA DE TOTALIZAÇÃO  1.497,56 
42020069  LIGADURA DO DUCTO-TORÁCICO (QUALQUER VIA)  933,96 
42021014  CIRURGIA REDUTORA DO VOLUME PULMONAR UNILATERAL 1.497,56 
42021065  VAGOTOMIA TRONCULAR TERAPÊUTICA POR TORACOTOMIA 1.218,25 
42022010  TROMBOENDARTERECTOMIA PULMONAR  1.747,11 
42022061  MOBILIZAÇÃO DE RETALHOS MUSCULARES OU DO OMENTO 1.435,93 
42023068  COLOCAÇÃO DE MOLDE BRÔNQUICO POR TORACOTOMIA 2.266,06 
42024064  COLOCAÇÃO DE MOLDE BRÔNQUICO POR TORACOTOMIA 2.266,06 
89300092  INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO PREJUDICIAL  52,94 
89300106  INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA POR USO PREJUDICIAL  52,94 
89300114  TRATAMENTO DE INTOXICAÇÃO AGUDA POR USO DE DROGAS 173,44 
89500083  INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO PREJUDICIAL  52,94 
89500091  INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA POR USO PREJUDICIAL  52,94 
89500105  TRATAMENTO DE INTOXICAÇÃO AGUDA POR USO DE DROGAS 173,44 
93326270  GUIA E FILTRO PARA VEIA CAVA  4.680,00 
93327307  COILS EMBOLIZANTE  706,00 
93327315  SISTEMA DE COLOCAÇÃO DE COILS  1.205,00 
99042010  HEMODIÁLISE PARA PACIENTES RENAIS AGUDOS  93,58 
99042029  DIÁLISE PERITONEAL PARA PACIENTES RENAIS AGUDOS  93,58 
99042037  HEMOPERFUSÃO  93,58 
99042045  ULTRAFILTRAÇÃO CONTÍNUA  93,58 
99042053  HEMODIÁLISE CONTÍNUA  99,96 
99042061  HEMOFILTRAÇÃO CONTÍNUA  99,96 
99042070  HEDIAFILTRAÇÃO CONTINUA  99,96 
99042088  HEMOFILTRAÇÃO  99,96 
99042096  DIÁLISE PERITONEAL CONTÍNUA  99,96 
99086018  PERFUSIONISTA  60,00 
99087014  CLORIDRATO DE TIROFIBAN - QTD 1 411,20 
99087022  CLORIDRATO DE TIROFIBAN - QTD 2 822,40 
99087030  CLORIDRATO DE TIROFIBAN - QTD 3 1.233,60 
99860015  PROCESSAMENTO DE TECIDO MÚSCULO-ESQUELÉTICO  290,00 
99860023  PROCESSAMENTO DE TECIDO MÚSCULO-ESQUELÉTICO  590,00 
99860031  PROCESSAMENTO DE TECIDO MÚSCULO-ESQUELÉTICO 1.140,00 
99860040  PROCESSAMENTO DE TECIDO MÚSCULO-ESQUELÉTICO 1.550,00 
99860058  PROCESSAMENTO DE TECIDO MÚSCULO-ESQUELÉTICO 2.210,00 

ANEXO 2 - Procedimento da TUNEP com valor reajustado

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR TUNEP 
39002020  ARTRODESE INTERSOMÁTICA VIA ANTERIOR DISTAL A C2 DE UM OU DOIS ESPAÇOS DI  3.169,85 

ANEXO 3 - Procedimentos excluídos da TUNEP

31003109 36005053 44002033 80300030 93311052 98300210 98500236 99041057 
31004091 36006050 44002050 80500030 93311060 98300229 98500244 99041065 
31030050 36007056 44003030 85300705 93481306 98300237 98500252 99041073 
31031056 36019054 44004036 85500704 93485018 98300245 98500260 99041081 
32005040 38001144 44005032 89300084 93485026 98300253 98500279 99041090 
32007043 38003147 44007051 90300050 93485034 98300261 98500287 99041103 
32018010 38004038 44010044 90300068 93485042 98300270 98500295 99041111 
32019017 38007142 44011040 90300092 93485050 98300288 98500309 99041120 
32021011 39002039 44013051 90300130 93485069 98300296 98500317 99041138 
32025017 39012123 44016042 90300149 93485077 98300300 99004011 99041146 
32026013 39016161 44020031 90300157 97001066 98300318 99004038 99041154 
32036019 39017168 44021038 90500059 97003050 98500023 99004054 99800055 
32040040 40002055 44022042 90500083 97018007 98500031 99004097 99800071 
32041047 40003019 44050046 90500121 98300024 98500040 99040018 99800080 
32058047 40003051 46800204 90500130 98300032 98500058 99040026 99800098 
32059043 40004058 46802010 90500148 98300040 98500066 99040034 99886022 
33002029 40006018 46803017 90500164 98300059 98500074 99040042 99886030 
33006024 40012018 47805013 91300029 98300067 98500082 99040050 99887029 
33006075 40015017 47807016 91300045 98300075 98500090 99040069 99887037 
33008027 40021017 62003020 91300150 98300083 98500104 99040077  
33010056 40033015 62005022 91300207 98300091 98500112 99040085  
33011028 40037010 63001403 91300215 98300105 98500120 99040093  
33012024 40051013 74300245 91300223 98300113 98500139 99040107  
33014027 40055019 74500228 91300231 98300121 98500147 99040115  
34003037 40063011 75500183 91300240 98300130 98500155 99040123  
34701060 40200035 76300080 91500028 98300148 98500163 99040131  
34702067 40214001 76400085 91500052 98300156 98500171 99040140  
35021012 40715019 76500039 91500222 98300164 98500180 99040158  
35022019 40716015 76500047 91500230 98300172 98500198 99041014  
35023015 40717011 76500071 91500249 98300180 98500201 99041022  
35024011 42010012 77300076 91500257 98300199 98500210 99041030  
35083018 44001037 79700900 91500265 98300202 98500228 99041049