Resolução CFM nº 2068 DE 13/12/2013

Norma Federal - Publicado no DO em 03 fev 2014

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.005/12, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e

Considerando o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), com vistas a estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista;

Considerando o disposto no art. 2º da Resolução CFM nº 1.634/2002, de 11 de abril de 2004, que prevê o reconhecimento de outras especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da referida resolução;

Considerando a aprovação do novo relatório da Comissão Mista de Especialidades (CME), que modifica a relação de especialidades e áreas de atuação dispostas no Anexo II da Resolução nº 2.005/12, de 9 de novembro de 2012;

Considerando, finalmente, o decidido em reunião plenária de 13 de dezembro de 2013,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a nova redação das normas orientadoras e reguladoras e do Anexo II da Resolução CFM nº 2.005/2012.

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO LUIZ D'AVILA

Presidente do Conselho

HENRIQUE BATISTA E SILVA

Secretário-geral

ANEXO II

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CFM, A AMB E A CNRM RELATÓRIO DA COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES CFM/AMB/CNRM

A Comissão Mista de Especialidades (CME), no uso das atribuições que lhe confere o convênio celebrado em 11 de abril de 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), visando estabelecer critérios para o reconhecimento e denominação de especialidades e áreas de atuação na Medicina, bem como a forma de concessão e registros de títulos de especialista, aprova o novo relatório que modifica o Anexo II da Resolução nº 1.785/2006 - do qual fazem parte os seguintes itens:

1. Normas orientadoras e reguladoras;

2. Relação das especialidades reconhecidas;

3. Relação das áreas de atuação reconhecidas; 4) Titulações e certificações de especialidades médicas e 5) Certificados de áreas de atuação.

1. NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORAS

a) O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) reconhecerão as mesmas especialidades e áreas de atuação;

b) A CME não reconhecerá especialidade médica com tempo de formação inferior a dois anos e área de atuação com tempo de formação inferior a um ano;


c) A CNRM somente autorizará programas de Residência Médica nas especialidades e áreas de atuação listadas nos itens 2 e 3 deste relatório;

d) As áreas de atuação previstas pela CME e listadas no item 3 terão sua certificação sob responsabilidade da AMB e/ou CNRM;

e) O tempo de formação de especialidade médica ou área de atuação, tanto para a CNRM como para a AMB, será o previsto neste relatório, respeitados os pré-requisitos necessários;

f) Cabe à CNRM autorizar e disciplinar ano opcional com o mesmo nome dos programas de Residência Médica, para complementação da formação, mediante solicitação da instituição e com a devida justificativa e comprovação da capacidade e necessidade de sua implantação;

g) A AMB emitirá apenas títulos e certificados que atendam às determinações da CME;

h) Em seus editais de concurso para título de especialista ou certificado de área de atuação, a AMB deverá observar o tempo mínimo de formação na especialidade ou área de atuação constante neste relatório;

i) A área de atuação que apresente interface com duas ou mais especialidades somente poderá ser criada após consenso entre as respectivas associações;

j) A extinção de qualquer área de atuação só poderá ser efetivada pela CME, após pedido fundamentado;

k) Os exames da AMB para certificação de áreas de atuação comuns a duas ou mais associações serão únicos e sob a responsabilidade da AMB;

l) Os conselhos regionais de medicina (CRMs) deverão registrar apenas títulos de especialidade e certificados de áreas de atuação reconhecidos pela CME;

m) Os registros, junto aos CRMs, obedecerão aos seguintes critérios:

1. Os documentos emitidos pela CNRM ou AMB, prévios à Resolução CFM nº 1.634/2002 e anexos, deverão preservar, no registro, a denominação original;

2. Os documentos emitidos após a Resolução CFM nº 1.634/2002 e anexos serão registrados de acordo com a denominação vigente no ato do registro. Se sofrerem alteração de especialidade para área de atuação, serão registrados por analogia;

n) Quando solicitada pelo médico, a AMB, por intermédio das associações de especialidade, deverá atualizar a anterior denominação dos títulos ou certificados para a nomenclatura vigente, cabendo aos CRMs promoverem idêntica alteração nos registros existentes;

o) As especialidades médicas e as áreas de atuação devem receber registros independentes nos CRMs;

p) O médico só poderá fazer divulgação e anúncio de até duas especialidades e duas áreas de atuação;

q) É proibida aos médicos a divulgação e anúncio de especialidades ou áreas de atuação que não tenham o reconhecimento da CME;

r) A AMB, no seu âmbito, deverá preservar o direito à certificação em área de atuação para as associações que respondiam por especialidades transformadas em áreas de atuação: Administração em Saúde, Citopatologia, Endoscopia Digestiva, Hansenologia, Hepatologia, Nutrição Parenteral e Enteral e Neurofisiologia Clínica;


s) Todas as demais áreas de atuação receberão certificação, no âmbito da AMB, via associações de especialidade;

t) As associações de especialidade ou de áreas de atuação reconhecidas ficam obrigadas a comprovar sua participação em centros de treinamento e formação, mediante relatório anual enviado à AMB;

u) A CNRM terá o prazo de dois anos para realizar a adaptação dos programas de Residência Médica em andamento, de acordo com as mudanças determinadas pela resolução que disciplina a matéria.

v) A AMB em seus editais de titulação ou certificação, deverá prever a participação de médicos que não realizaram programas de especialização ou residência médica. Nestes casos, poderá exigir comprovação de atuação na área do dobro do tempo de formação, ficando vedada a cobrança de cumprimento de cursos ou treinamentos adicionais.

2. RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS

1. Acupuntura

2. Alergia e Imunologia

3. Anestesiologia

4. Angiologia

5. Cancerologia

6. Cardiologia

7. Cirurgia Cardiovascular

8. Cirurgia da Mão

9. Cirurgia de Cabeça e Pescoço

10. Cirurgia do Aparelho Digestivo

11. Cirurgia Geral

12. Cirurgia Pediátrica

13. Cirurgia Plástica

14. Cirurgia Torácica

15. Cirurgia Vascular

16. Clínica Médica

17. Coloproctologia

18. Dermatologia

19. Endocrinologia e Metabologia

20. Endoscopia

21. Gastroenterologia

22. Genética Médica

23. Geriatria

24. Ginecologia e Obstetrícia

25. Hematologia e Hemoterapia

26. Homeopatia

27. Infectologia

28. Mastologia

29. Medicina de Família e Comunidade

30. Medicina do Trabalho

31. Medicina de Tráfego

32. Medicina Esportiva

33. Medicina Física e Reabilitação

34. Medicina Intensiva

35. Medicina Legal e Perícia Médica

36. Medicina Nuclear


37. Medicina Preventiva e Social

38. Nefrologia

39. Neurocirurgia

40. Neurologia

41. Nutrologia

42. Oftalmologia

43. Ortopedia e Traumatologia

44. Otorrinolaringologia

45. Patologia

46. Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

47. Pediatria

48. Pneumologia

49. Psiquiatria

50. Radiologia e Diagnóstico por Imagem

51. Radioterapia

52. Reumatologia

53. Urologia

3. RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO RECONHECIDAS

1. Administração em Saúde

2. Alergia e Imunologia Pediátrica

3. Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular

4. Atendimento ao Queimado

5. Cardiologia Pediátrica

6. Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial

7. Cirurgia do Trauma

8. Cirurgia Videolaparoscópica

9. Citopatologia

10. Densitometria Óssea

11. Dor

12. Ecocardiografia

13. Ecografia Vascular com Doppler

14. Eletrofisiologia Clínica Invasiva

15. Endocrinologia Pediátrica

16. Endoscopia Digestiva

17. Endoscopia Ginecológica

18. Endoscopia Respiratória

19. Ergometria

20. Foniatria

21. Gastroenterologia Pediátrica

22. Hansenologia

23. Hematologia e Hemoterapia Pediátrica

24. Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista

25. Hepatologia

26. Infectologia Hospitalar

27. Infectologia Pediátrica

28. Mamografia

29. Medicina de Urgência

30. Medicina do Adolescente

31. Medicina do Sono

32. Medicina Fetal


33. Medicina Intensiva Pediátrica

34. Medicina Paliativa

35. Medicina Tropical

36. Nefrologia Pediátrica

37. Neonatologia

38. Neurofisiologia Clínica

39. Neurologia Pediátrica

40. Neurorradiologia

41. Nutrição Parenteral e Enteral

42. Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica

43. Nutrologia Pediátrica

44. Pneumologia Pediátrica

45. Psicogeriatria

46. Psicoterapia

47. Psiquiatria da Infância e Adolescência

48. Psiquiatria Forense

49. Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia

50. Reumatologia Pediátrica

51. Sexologia

52. Toxicologia Médica

53. Transplante de Medula Óssea

54. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia

4) TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES DE ESPECIALIDADES

MÉDICAS

Título de especialista em ACUPUNTURA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Médico de Acupuntura Título de especialista em ALERGIA E IMUNOLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunopatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia Título de especialista em ANESTESIOLOGIA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Anestesiologia Título de especialista em ANGIOLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Título de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA

CLÍNICA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Clínica

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cancerologia Título de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA CIRÚRGICA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Cirúrgica


AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cancerologia Título de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cancerologia/Pediátrica

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cancerologia Título de especialista em CARDIOLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia Título de especialista em CIRURGIA CARDIOVASCULAR

Formação: 4 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular Título de especialista em CIRURGIA DA MÃO

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão Título de especialista em CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço Título de especialista em CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva Título de especialista em CIRURGIA GERAL

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgiões Título de especialista em CIRURGIA PEDIÁTRICA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica Título de especialista em CIRURGIA PLÁSTICA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Título de especialista em CIRURGIA TORÁCICA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica Título de especialista em CIRURGIA VASCULAR

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Título de especialista em CLÍNICA MÉDICA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Clínica Médica


AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica Título de especialista em COLOPROCTOLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Coloproctologia Título de especialista em DERMATOLOGIA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Dermatologia Título de especialista em ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Título de especialista em ENDOSCOPIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva Título de especialista em GASTROENTEROLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira de Gastroenterologia Título de especialista em GENÉTICA MÉDICA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Genética Médica

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Genética Médica Título de especialista em GERIATRIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Título de especialista em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia Título de especialista em HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia Título de especialista em HOMEOPATIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Médica Homeopática Brasileira Título de especialista em INFECTOLOGIA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia Título de especialista em MASTOLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia


AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Mastologia Título de especialista em MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade Título de especialista em MEDICINA DO TRABALHO

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Nacional de Medicina do Trabalho Título de especialista em MEDICINA DE TRÁFEGO

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Tráfego

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina de Tráfego Título de especialista em MEDICINA ESPORTIVA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e Esporte Título de especialista em MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação Título de especialista em MEDICINA INTENSIVA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação de Medicina Intensiva Brasileira Título de especialista em MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉ -

DICA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Legal e Perícia Médica

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas Título de especialista em MEDICINA NUCLEAR

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Título de especialista em MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social

AMB: Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde Título de especialista em NEFROLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nefrologia Título de especialista em NEUROCIRURGIA

Formação: 5 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Título de especialista em NEUROLOGIA


Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Academia Brasileira de Neurologia Título de especialista em NUTROLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Nutrologia Título de especialista em OFTALMOLOGIA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Conselho Brasileiro de Oftalmologia Título de especialista em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia Título de especialista em OTORRINOLARINGOLOGIA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico - Facial Título de especialista em PATOLOGIA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Patologia Título de especialista em PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial Título de especialista em PEDIATRIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria Título de especialista em PNEUMOLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Título de especialista em PSIQUIATRIA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria Título de especialista em RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR

IMAGEM

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva: ULTRASSONOGRAFIA GERAL

Formação: 2 anos


AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva: RADIOLOGIA

INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA

Formação: 2 anos

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Título de especialista em RADIOTERAPIA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Radioterapia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Radioterapia Título de especialista em REUMATOLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Reumatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Reumatologia Título de especialista em UROLOGIA

Formação: 3 anos

CNRM: Programa de Residência Médica em Urologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Urologia

5) CERTIFICADOS DE ÁREAS DE ATUAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em qualquer Programa de Residência Médica (PRM)

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Administração em Saúde Requisito: Título de especialista da AMB (

Teamb )

ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Alergia e Imunologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB

Requisitos:

Teamb em Alergia e Imunologia

Teamb em Pediatria ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem , Cirurgia Vascular ou Angiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Requisitos:

Teamb em Angiologia

Teamb em Cirurgia Vascular

Teamb em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ATENDIMENTO AO QUEIMADO

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Plástica

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Requisito:

Teamb em Cirurgia Plástica CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia ou Pediatria


AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos:

Teamb em Cardiologia

Teamb em Pediatria CIRURGIA CRÂNIO - MAXILO - FACIAL

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Plástica ou Otorrinolaringologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico - Facial Requisitos:

Teamb em Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Teamb em Cirurgia Plástica

Teamb em Otorrinolaringologia CIRURGIA DO TRAUMA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Geral

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgiões Requisito:

Teamb em Cirurgia Geral CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia do Aparelho Digestivo ou Cirurgia Geral

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva/Colégio Brasileiro de Cirurgiões Requisitos:

Teamb em Cirurgia do Aparelho Digestivo

Teamb em Cirurgia Geral CITOPATOLOGIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Patologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Citopatologia Requisito:

Teamb em Patologia DENSITOMETRIA ÓSSEA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Nuclear, Ortopedia e Traumatologia ou Reumatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Requisitos:

Teamb em Endocrinologia e Metabologia

Teamb em Ginecologia e Obstetrícia

Teamb em Medicina Nuclear

Teamb em Ortopedia e Traumatologia

Teamb em Reumatologia DOR

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Acupuntura, Anestesiologia, Clínica Médica, Medicina Física e Reabilitação, Neurocirurgia, Neurologia , Ortopedia ou Reumatologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Médico de Acupuntura/Sociedade Brasileira de Anestesiologia/Sociedade Brasileira de Clínica Médica/Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação/Sociedade Brasileira de Neurocirurgia/Academia Brasileira de Neurologia/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia/Sociedade Brasileira de Reumatologia Requisitos:

Teamb em Acupuntura


Teamb em Anestesiologia

Teamb em Clínica Médica

Teamb em Medicina Física e Reabilitação

Teamb em Neurocirurgia

Teamb em Neurologia

Teamb em Ortopedia

Teamb em Reumatologia ECOCARDIOGRAFIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia Requisitos:

Teamb em Cardiologia

Teamb em Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica ECOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Radiologia, Cirurgia Vascular ou Angiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Requisitos:

Teamb em Angiologia

Teamb em Cardiologia + certificado de atuação em Ecocardiografia

Teamb em Cirurgia Vascular

Teamb em Diagnóstico por Imagem: atuação exclusiva Ultrassonografia Geral

Teamb em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia Requisito:

Teamb em Cardiologia ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Endocrinologia e Metabologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos:

Teamb em Endocrinologia e Metabologia

Teamb em Pediatria ENDOSCOPIA DIGESTIVA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Endoscopia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia ou Coloproctologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva Requisitos:

Teamb em Cirurgia do Aparelho Digestivo

Teamb em Cirurgia Geral

Teamb em Coloproctologia

Teamb em Endoscopia

Teamb em Gastroenterologia ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia Requisito:


Teamb em Ginecologia e Obstetrícia ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cirurgia Torácica, Endoscopia ou Pneumologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica Requisitos:

Teamb em Cirurgia Torácica

Teamb em Endoscopia

Teamb em Pneumologia ERGOMETRIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia Requisito:

Teamb em Cardiologia FONIATRIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Otorrinolaringologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico - Facial Requisito:

Teamb em Otorrinolaringologia GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Gastroenterologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira de Gastroenterologia/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos:

Teamb em Gastroenterologia

Teamb em Pediatria HANSENOLOGIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica, Dermatologia, Infectologia , Medicina Preventiva e Social, Medicina de Família e Comunidade ou Neurologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hansenologia Requisitos:

Teamb em Clínica Médica

Teamb em Dermatologia

Teamb em Infectologia

Teamb em Medicina de Família e Comunidade

Teamb em Medicina Preventiva e Social

Teamb em Neurologia HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos:

Teamb em Hematologia e Hemoterapia

Teamb em Pediatria HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Cardiologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia Requisitos:

Teamb em Cardiologia

Teamb em Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica HEPATO LOGIA


Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica, Gastroenterologia ou Infectologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hepatologia Requisitos:

Teamb em Clínica Médica

Teamb em Gastroenterologia

Teamb em Infectologia INFECTOLOGIA HOSPITALAR

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Infectologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia Requisito:

Teamb em Infectologia INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Infectologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos:

Teamb em Infectologia

Teamb em Pediatria MAMOGRAFIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia ou Mastologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia/Sociedade Brasileira de Mastologia Requisitos:

Teamb em Diagnóstico por Imagem - atuação exclusiva:

Ultrassonografia Geral

Teamb em Ginecologia e Obstetrícia

Teamb em Mastologia MEDICINA DE URGÊNCIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica Requisito:

Teamb em Clínica Médica MEDICINA DO ADOLESCENTE

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisito:

Teamb em Pediatria MEDICINA DO SONO

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Otorrinolaringologia, Pneumologia , Neurologia ou Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Academia Brasileira de Neurologia/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico -

Facial/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/Sociedade Brasileira de Psiquiatria/Sociedade Brasileira de Clínica Médica Requisitos:

Teamb em Neurologia

Teamb em Otorrinolaringologia

Teamb em Pneumologia

Teamb em Psiquiatria

Teamb em Clínica Médica MEDICINA FETAL


Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia Requisito:

Teamb em Ginecologia e Obstetrícia MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Medicina Intensiva ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos:

Teamb em Medicina Intensiva

Teamb em Pediatria MEDICINA PALIATIVA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Anestesiologia, Cancerologia, Clínica Médica, Geriatria, Medicina de Família e Comunidade ou Pediatria , Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Medicina Intensiva

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Anestesiologia/Sociedade Brasileira de Cancerologia/Sociedade Brasileira de Clínica Médica/Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia/Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Associação de Medicina Intensiva Brasileira Requisitos:

Teamb em Anestesiologia

Teamb em Cancerologia

Teamb em Clínica Médica

Teamb em Geriatria

Teamb em Medicina de Família e Comunidade

Teamb em Pediatria

Teamb em Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Teamb em Medicina Intensiva MEDICINA TROPICAL

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Infectologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia Requisito:

Teamb em Infectologia NEFROLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Nefrologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nefrologia/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos:

Teamb em Nefrologia

Teamb em Pediatria NEONATOLOGIA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisito:

Teamb em Pediatria NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Medicina Física e Reabilitação, Neurologia ou Neurocirurgia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica Requisitos:


Teamb em Medicina Física e Reabilitação

Teamb em Neurocirurgia

Teamb em Neurologia

Teamb em Pediatria + certificado de atuação em Neurologia Pediátrica NEUROLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Neurologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Academia Brasileira de Neurologia/Sociedade Brasileira de Pediatria Requisitos:

Teamb em Neurologia

Teamb em Pediatria NEURORRADIOLOGIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Radiologia e Diagnóstico por Imagem , Neurologia ou Neurocirurgia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Requisitos:

Teamb em Neurocirurgia

Teamb em Neurologia

Teamb em Radiologia e Diagnóstico por Imagem NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia, Pediatria, Medicina Intensiva , Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia ou Cirurgia Geral

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral Requisitos:

Teamb em Cirurgia do Aparelho Digestivo

Teamb em Cirurgia Geral

Teamb em Gastroenterologia

Teamb em Medicina Intensiva

Teamb em Nutrologia

Teamb em Pediatria NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral Requisitos:

Teamb em Nutrologia

Teamb em Pediatria NUTROLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Nutrologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Associação Brasileira de Nutrologia Requisitos:

Teamb em Nutrologia

Teamb em Pediatria PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Pediatria ou Pneumologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Requisitos:

Teamb em Pediatria

Teamb em Pneumologia PSICOGERIATRIA

Formação: 1 ano


CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria Requisito:

Teamb em Psiquiatria PSICOTERAPIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria Requisito:

Teamb em Psiquiatria PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria Requisito:

Teamb em Psiquiatria PSIQUIATRIA FORENSE

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Psiquiatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria Requisito:

Teamb em Psiquiatria RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Angiologia, Cirurgia Vascular ou Radiologia e Diagnóstico por Imagem

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Requisitos:

Teamb em Angiologia

Teamb em Cirurgia Vascular

Teamb em Radiologia e Diagnóstico por Imagem REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA

Formação: 2 anos

CNRM: Opcional em PRM em Reumatologia ou Pediatria

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Reumatologia Requisitos:

Teamb em Pediatria

Teamb em Reumatologia SEXOLOGIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia Requisito:

Teamb em Ginecologia e Obstetrícia TOXICOLOGIA MÉDICA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Clínica Médica ou Medicina Intensiva ou Pediatria ou Pneumologia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica/Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Requisitos:

Teamb em Clínica Médica

Teamb em Medicina Intensiva

Teamb em Pediatria


Teamb em Pneumologia TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Hematologia e Hemoterapia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia Requisito:

Teamb em Hematologia e Hemoterapia ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Formação: 1 ano

CNRM: Opcional em PRM em Ginecologia e Obstetrícia

AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia Requisito:

Teamb em Ginecologia e Obstetrícia

Obs.: a Auditoria será designada área de atuação especial e receberá outro tipo de especificação.

ANEXO III

Do funcionamento da Comissão Mista de Especialidades

1. Os pedidos de criação ou extensão de especialidade ou área de atuação, externos à CME, deverão ser originários da associação brasileira da respectiva área, instruídos com a devida justificativa e apreciação prévia da diretoria da AMB.

2. As solicitações para a criação de área de atuação deverão ser obrigatoriamente acompanhadas dos pré-requisitos necessários.

3. A Comissão Mista de Especialidades não analisará pedido de criação de área de atuação com programa inferior a um ano e carga horária inferior a 2.880 horas.

4. A apreciação inicial poderá decidir por convocação das respectivas associações de especialidade para comparecimento em reunião da CME, para exposição oral e sustentação documental, se necessário.

5. A CME designará relator e revisor para a emissão de pareceres conclusivos a serem apreciados em reunião plenária da Comissão.

6. As propostas recusadas pela Comissão Mista de Especialidades só poderão ser reapresentadas para nova avaliação após cinco anos.

7. Só constarão do relatório anual da Comissão Mista de Especialidades as propostas que derem entrada até o último dia útil do mês de abril de cada ano.

8. A Comissão Mista de Especialidades emitirá, anualmente, um relatório aos convenentes, cujo prazo limite é o último dia útil do mês de setembro.

9. A Comissão Mista de Especialidades poderá, a seu critério, emitir recomendações e normativas sobre suas atividades.

ROBERTO LUIZ D'AVILA

Presidente do Conselho

HENRIQUE BATISTA E SILVA

Secretário-Geral