O Conselho Diretor da Administração Fazendária - CDAF, tendo em vista o inciso II do artigo 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 49.287, de 11 de agosto de 2020, que aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda,

Resolve:

Art. 1º A partir de 26.1.2022, os Gerentes desempenharão suas atividades em trabalho presencial diário, o qual deverá ocorrer, conforme determinação dos respectivos Diretores e Superintendentes, pela manhã, das 7h às 12h, ou à tarde, das 13h às 18h, de forma a garantir um quantitativo reduzido de pessoas simultâneas nos prédios, ficando as horas de trabalho restantes de cada servidor complementadas por meio de trabalho remoto.

Art. 2º Fica delegada ao Secretário Executivo de Coordenação Institucional a competência para promover as alterações necessárias e tempestivas na Resolução CDAF Nº 001, de 21.1.2022, considerando o comportamento, dinâmica e avanço da variante ômicron do coronavírus no Estado de Pernambuco.

Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Resolução CDAF Nº 001, de 2022, não contrárias à presente Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.1.2022.

Recife, 24 de janeiro de 2022.

Décio José Padilha da Cruz

Secretário da Fazenda

Fábio Henrique Soares de Oliveira

Secretário Executivo de Coordenação Institucional

Cristiano Henrique Aragão Dias

Coordenador da Administração Tributária Estadual (em exercício)

Flávio Martins Sodré da Mota

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Daniel Feitosa Valois Moreira

Chefe de Gabinete

Danielle Campello de Melo

Augusto Superintendente de Tecnologia da Informação

Daniella Myrian de Sousa Silva

Superintendente de Planejamento Estratégico

Abílio Xavier de Almeida Neto

Diretor Geral de Política Tributária

Elcy Cabral de Lima

Superintendente Jurídico da Fazenda

Alfredo Ottoni de Carvalho Neto

Superintendente Administrativo e Financeiro