Resolução COEMA nº 2 DE 29/02/1996

Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 31 jul 1996

O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o item 10 do art.2º, da Lei Nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, c/c o inciso VI, do art.7º do Decreto Nº20.067, de 26 de abril de 1989, RESOLVE:

Art.1º - APROVAR, Proposta de Resolução propondo a indicação do Nome do Sr. Joaquim de Castro Feitosa para ser agraciado com a Medalha Chico Mendes.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assintura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, para que surta os efeitos legais.

Adolfo de Marinho Pontes

PRESIDENTE DO COEMA