Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2016
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021 e pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):
Nota: Ver Resolução GECEX Nº 269 DE 04/11/2021, que altera temporariamente, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata esta Resolução, reduzindo-as em 10% ou mais, até o dia 31/12/2022.
CAPÍTULO 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias
Nota de subposição.
1 - A Nota 1 do Capítulo 74, que define "barras", "perfis", "fios", "chapas, tiras e folhas", aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.
NCM |
DESCRIÇÃO |
TEC (%) |
81.01 |
Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos,e sucata. |
|
8101.10.00 |
- Pós |
2 |
8101.9 |
- Outros: |
|
8101.94.00 |
-- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização |
2 |
8101.96.00 |
-- Fios |
2 |
8101.97.00 |
-- Desperdícios e resíduos, e sucata |
2 |
8101.99 |
-- Outros |
|
8101.99.10 |
Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos |
2 |
8101.99.90 |
Outros |
2 |
81.02 |
Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8102.10.00 |
- Pós |
2 |
8102.9 |
- Outros: |
|
8102.94.00 |
-- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização |
2 |
8102.95.00 |
-- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas,tiras e folhas |
2 |
8102.96.00 |
-- Fios |
2 |
8102.97.00 |
-- Desperdícios e resíduos, e sucata |
2 |
8102.99.00 |
-- Outros |
2 |
81.03 |
Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8103.20.00 |
- Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós |
2 |
8103.30.00 |
- Desperdícios e resíduos, e sucata |
2 |
8103.90.00 |
- Outros |
2 |
81.04 |
Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8104.1 |
- Magnésio em formas brutas: |
|
8104.11.00 |
-- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio |
6 |
8104.19.00 |
-- Outros |
6 |
8104.20.00 |
- Desperdícios e resíduos, e sucata |
2 |
8104.30.00 |
- Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós |
6 |
8104.90.00 |
- Outros |
8 |
81.05 |
Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8105.20 |
- Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós |
|
8105.20.10 |
Em formas brutas |
4 |
8105.20.2 |
Pós |
|
8105.20.21 |
De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) |
2 |
8105.20.29 |
Outros |
6 |
8105.20.90 |
Outros |
6 |
8105.30.00 |
- Desperdícios e resíduos, e sucata |
6 |
8105.90 |
- Outros |
|
8105.90.10 |
Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas |
6 |
8105.90.90 |
Outros |
6 |
8106.00 |
Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8106.00.10 |
Em formas brutas |
2 |
8106.00.90 |
Outros |
2 |
81.07 |
Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8107.20 |
- Cádmio em formas brutas; pós |
|
8107.20.10 |
Em formas brutas |
6 |
8107.20.20 |
Pós |
6 |
8107.30.00 |
- Desperdícios e resíduos, e sucata |
6 |
8107.90.00 |
- Outros |
6 |
81.08 |
Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8108.20.00 |
- Titânio em formas brutas; pós |
2 |
8108.30.00 |
- Desperdícios e resíduos, e sucata |
2 |
8108.90.00 |
- Outros |
2 |
81.09 |
Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8109.20.00 |
- Zircônio em formas brutas; pós |
2 |
8109.30.00 |
- Desperdícios e resíduos, e sucata |
2 |
8109.90.00 |
- Outros |
2 |
81.10 |
Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8110.10 |
- Antimônio em formas brutas; pós |
|
8110.10.10 |
Em formas brutas |
2 |
8110.10.20 |
Pós |
6 |
8110.20.00 |
- Desperdícios e resíduos, e sucata |
6 |
8110.90.00 |
- Outros |
6 |
8111.00 |
Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8111.00.10 |
Em formas brutas |
6 |
8111.00.20 |
Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas |
6 |
8111.00.90 |
Outros |
6 |
81.12 |
Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8112.1 |
- Berílio: |
|
8112.12.00 |
-- Em formas brutas; pós |
6 |
8112.13.00 |
-- Desperdícios e resíduos, e sucata |
6 |
8112.19.00 |
-- Outros |
6 |
8112.2 |
- Cromo: |
|
8112.21 |
-- Em formas brutas; pós |
|
8112.21.10 |
Em formas brutas |
2 |
8112.21.20 |
Pós |
2 |
8112.22.00 |
-- Desperdícios e resíduos, e sucata |
2 |
8112.29.00 |
-- Outros |
2 |
8112.5 |
- Tálio: |
|
8112.51.00 |
-- Em formas brutas; pós |
2 |
8112.52.00 |
-- Desperdícios e resíduos, e sucata |
2 |
8112.59.00 |
-- Outros |
2 |
8112.9 |
- Outros: |
|
8112.92.00 |
-- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós |
2 |
8112.99.00 |
-- Outros |
2 |
8113.00 |
Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
|
8113.00.10 |
Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas |
6 |
8113.00.90 |
Outros |
6 |