Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2016

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021 e pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):

Nota: Ver Resolução GECEX Nº 269 DE 04/11/2021, que altera temporariamente, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata esta Resolução, reduzindo-as em 10% ou mais, até o dia 31/12/2022.

CAPÍTULO 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias

Nota de subposição.

1 - A Nota 1 do Capítulo 74, que define "barras", "perfis", "fios", "chapas, tiras e folhas", aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)
81.01

Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos,e sucata.

 
8101.10.00

- Pós

2
8101.9

- Outros:

 
8101.94.00 

-- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização

2
8101.96.00 

-- Fios

2
8101.97.00 

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

2
8101.99 

-- Outros

 
8101.99.10

Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos

2
8101.99.90

Outros

2
     
81.02

Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8102.10.00

- Pós

2
8102.9

- Outros:

 
8102.94.00 

-- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização

2
8102.95.00 

-- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas,tiras e folhas

2
8102.96.00 

-- Fios

2
8102.97.00 

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

2
8102.99.00 

-- Outros

2
     
81.03

Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8103.20.00

- Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós

2
8103.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

2
8103.90.00

- Outros

2
     
81.04

Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8104.1

- Magnésio em formas brutas:

 
8104.11.00 

-- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio

6
8104.19.00 

-- Outros

6
8104.20.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

2
8104.30.00

- Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós

6
8104.90.00

- Outros

8
     
81.05

Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8105.20

- Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós

 
8105.20.10

Em formas brutas

4
8105.20.2

Pós

 
8105.20.21

De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites)

2
8105.20.29

Outros

6
8105.20.90

Outros

6
8105.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

6
8105.90

- Outros

 
8105.90.10

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

6
8105.90.90

Outros

6
     
8106.00

Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8106.00.10

Em formas brutas

2
8106.00.90

Outros

2
     
81.07

Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8107.20

- Cádmio em formas brutas; pós

 
8107.20.10

Em formas brutas

6
8107.20.20

Pós

6
8107.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

6
8107.90.00

- Outros

6
     
81.08

Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8108.20.00

- Titânio em formas brutas; pós

2
8108.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

2
8108.90.00

- Outros

2
     
81.09

Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8109.20.00

- Zircônio em formas brutas; pós

2
8109.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

2
8109.90.00

- Outros

2
     
81.10

Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8110.10

- Antimônio em formas brutas; pós

 
8110.10.10

Em formas brutas

2
8110.10.20

Pós

6
8110.20.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

6
8110.90.00

- Outros

6
     
8111.00

Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8111.00.10

Em formas brutas

6
8111.00.20

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

6
8111.00.90

Outros

6
     
81.12

Berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rênio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8112.1

- Berílio:

 
8112.12.00 

-- Em formas brutas; pós

6
8112.13.00 

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

6
8112.19.00 

-- Outros

6
8112.2

- Cromo:

 
8112.21 

-- Em formas brutas; pós

 
8112.21.10

Em formas brutas

2
8112.21.20

Pós

2
8112.22.00 

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

2
8112.29.00 

-- Outros

2
8112.5

- Tálio:

 
8112.51.00 

-- Em formas brutas; pós

2
8112.52.00 

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

2
8112.59.00 

-- Outros

2
8112.9

- Outros:

 
8112.92.00 

-- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

2
8112.99.00 

-- Outros

2
     
8113.00

Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 
8113.00.10

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

6
8113.00.90

Outros

6