Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2016

(Revogado pela Resolução GECEX Nº 272 DE 19/11/2021 e pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):

Nota: Ver Resolução GECEX Nº 269 DE 04/11/2021, que altera temporariamente, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação (II) de que trata esta Resolução, reduzindo-as em 10% ou mais, até o dia 31/12/2022.

CAPÍTULO 60 Tecidos de malha

Notas.

1 - O presente Capítulo não compreende:

a) As rendas de crochê da posição 58.04;

b) As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, de malha, da posição 58.07;

c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59.

Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos de anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 60.01.

2 - Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

3 - Na Nomenclatura, o termo "malha" abrange também os artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.

Nota de subposição.

1.- A subposição 6005.35 compreende os tecidos de monofilamentos de polietileno ou de multifilamentos de poliéster, com um peso igual ou superior a 30 g/m² , mas não superior a 55 g/m² , cuja malha compreende, pelo menos, 20 orifícios/cm² , mas não mais de 100 orifícios/cm² , e impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifós-metila (ISO).

NCM 

DESCRIÇÃO 

TEC (%) 
60.01 

Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de "felpa longa"ou "pelo comprido") e tecidos de anéis, de malha. 

  
6001.10 

- Tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" 

  
6001.10.10 

De algodão 

26 
6001.10.20 

De fibras sintéticas ou artificiais 

26 
6001.10.90 

De outras matérias têxteis 

26 
6001.2 

- Tecidos de anéis: 

  
6001.21.00

-- De algodão 

26 
6001.22.00

-- De fibras sintéticas ou artificiais 

26 
6001.29.00

-- De outras matérias têxteis 

26 
6001.9 

- Outros: 

  
6001.91.00

-- De algodão 

26 
6001.92.00

-- De fibras sintéticas ou artificiais 

26 
6001.99.00

-- De outras matérias têxteis 

26 
     
60.02 

Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01. 

  
6002.40 

- Que contenham, em peso,5% ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha 

  
6002.40.10 

De algodão 

26 
6002.40.20 

De fibras sintéticas ou artificiais 

26 
6002.40.90 

De outras matérias têxteis 

26 
6002.90 

- Outros 

  
6002.90.10 

De algodão 

26 
6002.90.20 

De fibras sintéticas ou artificiais 

26 
6002.90.90 

De outras matérias têxteis 

26 
     
60.03 

Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 60.01 e 60.02. 

  
6003.10.00 

- De lã ou de pelos finos 

26 
6003.20.00 

- De algodão 

26 
6003.30.00 

- De fibras sintéticas 

26 
6003.40.00 

- De fibras artificiais 

26 
6003.90.00 

- Outros 

26 
     
60.04 

Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso,5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01. 

  
6004.10 

- Que contenham, em peso,5% ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha 

  
6004.10.1 

De algodão 

  
6004.10.11 

Crus ou branqueados 

26 
6004.10.12 

Tintos 

26 
6004.10.13 

De fios de diversas cores 

26 
6004.10.14 

Estampados 

26 
6004.10.3 

De fibras sintéticas 

  
6004.10.31 

Crus ou branqueados 

26 
6004.10.32 

Tintos 

26 
6004.10.33 

De fios de diversas cores 

26 
6004.10.34 

Estampados 

26 
6004.10.4 

De fibras artificiais 

  
6004.10.41 

Crus ou branqueados 

26 
6004.10.42 

Tintos 

26 
6004.10.43 

De fios de diversas cores 

26 
6004.10.44 

Estampados 

26 
6004.10.9 

De outras matérias têxteis 

  
6004.10.91 

Crus ou branqueados 

26 
6004.10.92 

Tintos 

26 
6004.10.93 

De fios de diversas cores 

26 
6004.10.94 

Estampados 

26 
6004.90 

- Outros 

  
6004.90.10 

De algodão 

26 
6004.90.30 

De fibras sintéticas 

26 
6004.90.40 

De fibras artificiais 

26 
6004.90.90 

De outras matérias têxteis 

26 
     
60.05 

Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04. 

  
6005.2 

- De algodão: 

  
6005.21.00

-- Crus ou branqueados 

26 
6005.22.00

-- Tintos 

26 
6005.23.00

-- De fios de diversas cores 

26 
6005.24.00

-- Estampados 

26 
6005.3 

- De fibras sintéticas: 

  
6005.35.00

-- Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo 

26 
6005.36.00

-- Outros, crus ou branqueados 

26 
6005.37.00

-- Outros, tintos 

26 
6005.38.00

-- Outros, de fios de diversas cores 

26 
6005.39.00

-- Outros, estampados 

26 
6005.4 

- De fibras artificiais: 

  
6005.41.00

-- Crus ou branqueados 

26 
6005.42.00

-- Tintos 

26 
6005.43.00

-- De fios de diversas cores 

26 
6005.44.00

-- Estampados 

26 
6005.90 

- Outros 

  
6005.90.10 

De lã ou de pelos finos 

26 
6005.90.90 

Outros 

26 
     
60.06 

Outros tecidos de malha. 

  
6006.10.00 

- De lã ou de pelos finos 

26 
6006.2 

- De algodão: 

  
6006.21.00

-- Crus ou branqueados 

26 
6006.22.00

-- Tintos 

26 
6006.23.00

-- De fios de diversas cores 

26 
6006.24.00

-- Estampados 

26 
6006.3 

- De fibras sintéticas: 

  
6006.31

-- Crus ou branqueados 

  
6006.31.10 

De náilon ou de outras poliamidas 

26 
6006.31.20 

De poliésteres 

26 
6006.31.30 

Acrílicos ou modacrílicos 

26 
6006.31.90 

Outros 

26 
6006.32

-- Tintos 

  
6006.32.10 

De náilon ou de outras poliamidas 

26 
6006.32.20 

De poliésteres 

26 
6006.32.30 

Acrílicos ou modacrílicos 

26 
6006.32.90 

Outros 

26 
6006.33

-- De fios de diversas cores 

  
6006.33.10 

De náilon ou de outras poliamidas 

26 
6006.33.20 

De poliésteres 

26 
6006.33.30 

Acrílicos ou modacrílicos 

26 
6006.33.90 

Outros 

26 
6006.34  

-- Estampados

  
6006.34.10 

De náilon ou de outras poliamidas 

26 
6006.34.20 

De poliésteres 

26 
6006.34.30 

Acrílicos ou modacrílicos 

26 
6006.34.90 

Outros 

26 
6006.4 

- De fibras artificiais: 

  
6006.41.00

-- Crus ou branqueados 

26 
6006.42.00

-- Tintos 

26 
6006.43.00

-- De fios de diversas cores 

26 
6006.44.00

-- Estampados 

26 
6006.90.00 

- Outros 

26