Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2016
Ret. - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017).
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 318 DE 24/03/2022, efeitos a partir de 01/04/2022):
Na Resolução CAMEX nº 125, de 15 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2016, Seção 1, páginas 6 a 159,
No Anexo I;
Na página 39,
Onde se lê:
| 2904.99.14 | 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dini- trotolueno | 2** |
Leia-se:
| 2904.99.14 | 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dini- trotolueno | 2 |
Na página 61,
Onde se lê:
|
3501.10.00 |
- Caseínas | 4** |
Leia-se:
| 501.10.00 | - Caseínas | 14** |
Na página 86, Onde se lê:
| 211.11.00 | -- Em ponto de tafetá | 1 |
Leia-se:
| 5211.11.00 | -- Em ponto de tafetá | 26 |
No Anexo II;
Na página 157,
Onde se lê:
|
3808.91.91 |
À base de acefato ou de Bacillus thu- ringiensis | 14 |
| Ex 001 - À base de Bacillus thurin- giensis, var. Kustaki | 0 | |
| Ex 002 - À base de Bacillus thurin- giensis, var. Aizawai | 0 | |
| Ex 003 - À base de Bacillus thurin- giensis, var. Israelensis |
Leia-se:
| 3808.91.91 | À base de acefato ou de Bacillus thu- ringiensis | 14 |
| Ex 001 - À base de Bacillus thurin- giensis, var. Kustaki | 0 | |
| Ex 002 - À base de Bacillus thurin- giensis, var. Aizawai | 0 | |
| Ex 003 - À base de Bacillus thurin- giensis, var. Israelensis | 0 |