Resolução CGSN nº 117 DE 02/12/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2014
Ret. - Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
(Revogado pela Resolução CGSN Nº 140 DE 22/05/2018, efeitos a partir de 01/08/2018):
RETIFICAÇÃO - DOU de 22.12.2014
No art. 9º da Resolução CGSN nº 117, de 2 de dezembro de 2014, publicada nas páginas 19 a 22 da Seção 1 do DOU nº 236, de 5 de dezembro de 2014,
Onde se Lê: "9609-2/07",
Leia-se: "9609-2/08", e
Onde se Lê: "9609-2-08",
Leia-se: "9609-2/07".
Na tabela constante do Anexo II à Resolução CGSN nº 117, de 2 de dezembro de 2014, publicada nas páginas 19 a 22 da Seção 1 do DOU nº 236, de 5 de dezembro de 2014,
Onde se Lê: "9412-0/02",
Leia-se: "9412-0/99".