Resolução CAMEX nº 105 DE 27/12/2018

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2018

Ret. - Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 83 DE 03/09/2020, efeitos a partir de 01/10/2020):

No anexo da Resolução nº 105, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 37:

Onde se lê:

NCM  Descrição  Alíquota  Quota  Prazo  Início  Resolução 
2815.12.00   Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)           
Ex 001 Para uso exclusivo na produção de alumina (ou óxido de alumínio)  2%  88.000 toneladas (base úmida)  12 meses  xxxxxx  xxxxxx 
2833.11.10   Anidro           
Ex 001 Para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix  2%  910.000 toneladas  12 meses  31.01.2019  xxxxxx 
3215.11.00   Pretas           
Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas  2%  455 toneladas  12 meses  23.01.2019  xxxxxx 
3215.19.00   Outras           
Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas  2%  720 toneladas  12 meses  30.12.2018  xxxxxx 
3907.40.90   Outros           
Ex 001 Policarbonato na forma de pó ou flocos  2%  35.040 toneladas  12 meses  01.01.2019  xxxxxx 
5303.10.10  Juta  2%  7.000 toneladas  12 meses  xxxxxx  xxxxxx

Leia-se:

NCM  Descrição  Alíquota  Quota  Prazo  Início  Resolução 
2815.12.00   Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)           
Ex 001 Para uso exclusivo na produção de alumina (ou óxido de alumínio)  2%  88.000 toneladas (base úmida)  12 meses  28.12.2018  105/2018 
2833.11.10   Anidro           
Ex 001 Para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix  2%  910.000 toneladas  12 meses  31.01.2019  105/2018 
3215.11.00   Pretas           
Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas  2%  455 toneladas  12 meses  23.01.2019  105/2018 
3215.19.00   Outras           
Ex 001 Para estamparia digital têxtil, exceto as reativas  2%  720 toneladas  12 meses  30.12.2018  105/2018 
3907.40.90   Outros           
Ex 001 Policarbonato na forma de pó ou flocos  2%  35.040 toneladas  12 meses  01.01.2019  105/2018 
5303.10.10  Juta  2%  7.000 toneladas  12 meses  28.12.2018  105/2018