O Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e;

Considerando que o Conselho Nacional de Saúde, no uso da competência que lhe é outorgada pelo Decreto nº 5.839/2006, define diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos;

Considerando a decisão da Plenária em sessão realizada no dia 15 de junho de 2012;

Resolve:

Art. 1º. Revogar a Resolução CFP nº 016/2000, publicada no DOU nº 246 Seção 1, Página 91, no dia 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COTA VERONA

Conselheiro Presidente