O Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, reunido em Sessão Ordinária, nos dias 5 e 6 de abril de 2011, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 , alterado pelo Decreto nº 6.973/2009 , tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, recomenda ao Ministério da Cultura, nos processos de escuta ou consulta da sociedade civil - como fóruns setoriais e audiências públicas -, organizados pelo Ministério ou por suas instituições vinculadas, com objetivo de discutir questões inerentes aos diferentes segmentos representados no Plenário do CNPC, que sejam convocados obrigatoriamente os respectivos Conselheiros.

ROSA COIMBRA

Conselheira