Protocolo ICMS nº 41 DE 15/08/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 08 mai 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

No preâmbulo do Protocolo ICMS 41/2014, de 15 de agosto de 2014, publicado no DOU de 21 de agosto de 2014, Seção 1, página 13,

Onde se lê:

"...Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins,...",

Leia-se:

"...Os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins,...".