Portaria Interministerial MS/MCT/MEC nº 994 de 25/05/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 27 mai 2004
Altera a Portaria Interministerial nº 453 de 17 de março de 2004.
Os Ministros de Estado da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Educação, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria Interministerial nº 453, de 17 de março de 2004, que convocou a 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - CNCTIS; e
Considerando a deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Saúde, nos dias 14 e 15 de março de 2004, resolvem:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Interministerial nº 453 de 17 de março de 2004, publicada no DOU nº 54, de 19 de março de 2004, Seção 1, página 40, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Convocar a 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - CNCTIS, a realizar-se no período de 25 a 28 de julho de 2004." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COSTA
Ministro de Estado da Saúde
EDUARDO CAMPOS
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
TARSO GENRO
Ministro de Estado da Educação