RETIFICAÇÃO - DOU de 16.11.2021

Na Portaria Interministerial MME/MAPA nº 4, de 9 de novembro de 2021 , publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 12 de novembro de 2021, Seção 1, página 93, na ementa,

Onde se lê:

"Estabelece o percentual para o modelo de comercialização de biodiesel, conforme prevê a Resolução nº 4, de 9 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética.",

Leia-se:

"Estabelece o percentual para o modelo de comercialização de biodiesel, conforme prevê a Resolução nº 14, de 9 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética.".