Os Ministros de Estado da Saúde e da Educação, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal;

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino, e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino, instituídos pelas Portarias Interministeriais MEC/MS nº 1.704, de 17 de agosto de 2004, nº 2.378, de 26 de outubro de 2004, nº 50, de 3 de janeiro de 2005, nº 450, de 23 de março de 2005, nº 862, de 7 de junho de 2005, nº 2.091, 21 de outubro de 2005, nº 115, de 18 de janeiro de 2006, nº 333, de 14 de fevereiro de 2006, nº 1.092, de 19 de maio de 2006, nº 1.677, de 10 de outubro de 2006, nº 42, de 5 de janeiro de 2007, nº 879, de 24 de abril de 2007, nº 3.018, de 26 de novembro de 2007, nº 747 de 23 de abril de 2008 e nº 2058 de 26 de setembro de 2008,

Resolvem:

Art. 1º Alterar, para 31 de maio de 2011, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares a seguir relacionadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD

Ministro de Estado da Educação