Portaria Interministerial MS/MTE/MPS nº 1.973 de 14/10/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 18 out 2005

Altera a redação do art. 1º da Portaria Interministerial nº 748, de 13 de maio de 2005.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE, DO TRABALHO E EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolvem:

Art. 1º O art. 1º da Portaria Interministerial nº 748, de 13 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2005, Seção 1, página 38, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Convocar a Terceira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - III CNST, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2005" (NR)

Art. 2º Revogar a Portaria Interministerial nº 370, de 10 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 11 de março de 2005, seção 1, página 59.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARAIVA FELIPE

Ministro de Estado da Saúde

LUIZ MARINHO

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

NELSON MACHADO

Ministro de Estado da Previdência Social