A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Portaria Interministerial nº 3.185, de 7 de outubro de 2004, modificada pela Portaria Interministerial nº 475, de 14 de abril de 2008, com motivação nas recomendações do Grupo de Apoio Técnico apresentadas na reunião de 4 de junho de 2009, constantes dos respectivos processos,

Resolvem que:

Art. 1º A partir da data de publicação desta Portaria, fica credenciada pelo período de 2 (dois) anos, nos termos da Informação resultante da reunião de deliberação do Grupo de Apoio Técnico realizada no dia 4 de junho de 2009, a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto - FEOP - como fundação de apoio à Universidade Federal de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

LUIZ ANTÔNIO BARRETO DE CASTRO