O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, com fundamento no art. 10 da Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008,

Resolvem:

Art. 1º O resultado financeiro diário das operações com reservas cambiais depositadas no Banco Central do Brasil será apurado por meio da fórmula constante do Anexo I a esta Portaria.

§ 1º A taxa média ponderada da rentabilidade das reservas cambiais, em reais, (TRRC) será obtida com a fórmula constante do Anexo II a esta Portaria.

§ 2º A Taxa Média Ponderada do Passivo do Banco Central do Brasil (TPBC) corresponde ao quociente entre a diferença entre as despesas e as receitas vinculadas ao passivo, verificada no dia da apuração, e a soma do passivo com o patrimônio líquido desse mesmo dia.

§ 3º As taxas de câmbio utilizadas para apuração dos valores em reais são as fornecidas pelo Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen), transação PTAX800, Opção 5, F6.

Art. 2º O resultado financeiro diário das operações com derivativos cambiais realizadas pelo Banco Central do Brasil no mercado interno é obtido pela soma dos valores referentes aos ajustes periódicos dos contratos de derivativos cambiais por ele firmados no mercado interno, apurados por câmara ou prestador de serviços de compensação, de liquidação e de custódia.

Art. 3º O Banco Central do Brasil encaminhará à Secretaria do Tesouro Nacional planilha com as informações sobre o estoque, as taxas de juros e os demais fatores de remuneração de cada ativo e passivo utilizado no cálculo do resultado financeiro das operações com reservas cambiais, bem como as contas que geraram tal resultado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 125, de 27 de junho de 2008.

GUIDO MANTEGA

HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELES

Resultado Financeiro Diário das Operações com Reservas Cambiais Depositadas no Banco Central do Brasil

RFRC: resultado financeiro diário das operações de que se trata;

VRC: valor em reais das reservas cambiais no dia da apuração;

TRRC: taxa média ponderada da rentabilidade das reservas cambiais em reais no dia da apuração; e

TPBC: taxa média ponderada do passivo do Banco Central do Brasil no dia da apuração, nele incluído seu patrimônio líquido.

Taxa Média Ponderada da Rentabilidade das Reservas Cambiais (TRRC)

MtM: variação da marcação a mercado, calculado diariamente em reais;

J: resultado de juros, calculado diariamente em reais;

PRC: resultado de provisões nas operações com reservas cambiais, calculado diariamente em reais; e

CCRC: correção cambial das reservas cambiais no dia da apuração, dada pela seguinte fórmula:

CCRCi: correção cambial do i-ésimo grupo de ativos em moeda estrangeira do balanço patrimonial do Banco Central do Brasil no dia da apuração;

VRCi: valor em reais das reservas cambiais classificadas no i-ésimo grupo de ativos em moeda estrangeira do balanço patrimonial do Banco Central do Brasil no dia da apuração; e

VAME i: valor em reais do i-ésimo grupo de ativos em moeda estrangeira do balanço patrimonial do Banco Central do Brasil no dia da apuração.