Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS nº 1 DE 21/05/2015
Norma Federal - Publicado no DO em 25 mai 2015
Ret. - Altera os Anexos da Portaria Conjunta nº 02 MDS/MPS/INSS, de 19 de setembro de 2015, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e acrescenta outros Anexos ao instrumento normativo.
RETIFICAÇÃO - DOU de 25.05.2015
Na ementa da Portaria Conjunta MDS/MPS/INSS nº 1, de 21 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 22.05.2015, Seção 1, Página 109,
Onde se lê
"Altera os Anexos da Portaria Conjunta nº 02 MDS/MPS/INSS, de 19 de setembro de 2015",
Leia-se
"Altera os Anexos da Portaria Conjunta nº 02 MDS/MPS/INSS, de 19 de setembro de 2014".