Os Secretários de Atenção à Saúde e Especial de Saúde Indígena, no uso de suas atribuições e

Considerando a necessidade de elaborar, conjuntamente, estratégias de articulação e integração das redes de atenção relacionadas ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SASISUS),

Resolvem:

Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).

Art. 2º O Grupo de Trabalho ora instituído terá por objetivo definir e elaborar estratégias de articulação e integração das ações e programas de saúde sob gestão da SAS que fazem interface com a SESAI.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto da seguinte representação (titular e suplente):

I - Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI/MS

a) Chefia de Gabinete;

b) Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento;

c) Departamento de Gestão da Saúde Indígena; e

d) Departamento de Atenção à Saúde Indígena.

II - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS

a) Chefia de Gabinete;

b) Departamento de Atenção Básica;

c) Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas;

d) Departamento de Atenção Especializada; e

e) Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Art. 4º O GT será coordenado pelo representante da Chefia de Gabinete da SAS e terá uma Secretaria Executiva coordenada pelo representante da Chefia de Gabinete da SESAI.

Art. 5º O GT terá o prazo de até 60 dias (sessenta dias) para a conclusão de seus trabalhos.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Secretário de Atenção à Saúde

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA

Secretário Especial da Saúde Indígena