Portaria Circular SEFAZ nº 65 de 20/07/1995

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 21 jul 1995

Altera itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria extrativa vegetal, baixada com a Portaria Circular nº 033/95, de 26.04.95.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1944, de 06 de outubro de 1989 e,

CONSIDERANDO o preço dos produtos no mercado, obtido conforme coleta de dados,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria extrativa vegetal, baixada com a Portaria Circular nº 033/95 - Sefaz, de 26.04.95.

Art. 2º Esta Portaria Circular entra em vigor às 0:00 (zero hora) do dia 26.07.95, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá-MT, 20 de julho de 1995.

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA - PORTARIA CIRCULAR Nº 065/95 - SEFAZ

DESCRIÇÃO
UND.
CÓDIGO
VALOR R$
MADEIRA BRUTA PARA CERCA
--
-
-
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M
--
-
-
Aroeira
M/3
454800
-
Itaúba
M/3
454826
95,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M
---
--
--
Aroeira
DUZ
455016
-
Itaúba
DUZ
455032
30,00
MOURÃO ATÉ 2,50 M
--
---
--
Aroeira
DUZ
455059
-
Itaúba
DUZ
455075
50,00
PALANQUE ATÉ 3,00 M
-
-
-
Aroeira
UND
455091
-
Itaúba
UND
455113
11,00
POSTE ACIMA DE 3,20 M
-
-
-
Aroeira
UND
455130
-
Itaúba
UND
455156
13,00
MADEIRA BRUTA P/ CERCA - OUTROS TIPOS
-
-
-
Balancim
M/3
455300
80,00
Lasca de até 2,20 m
DUZ
455318
25,00
Mourão de até 2,5 m
DUZ
455334
40,00
Palanque de até 3,0 m
UND
455350
10,00
Postes acima de 3,20 m
UND
455377
12,00
LENHA
-
-
-
Lenha
M/3
456012
6,00
CARVÃO
-
-
-
Carvão
KG
457019
0,12
Carvão Vegetal Industrial
TON
457035
120,00
BORRACHA
--
-
--
CCB - 1 Crepe Claro Brasileiro
KG
460036
2,60
CCB - 2 Crepe Claro Brasileiro
KG
460052
2,53
CEB - 1 Crepe Escuro Brasileiro
KG
460079
2,27
CEB - 2 Crepe Escuro Brasileiro
KG
460095
2,23
FFB - 1 Folha Fumada Brasileira
KG
460117
2,36
FFB - 2 Folha Fumada Brasileira
KG
460133
2,29
GCB - Granulado Claro Brasileiro
KG
460150
2,60
GEB - 1 Granulado Escuro Brasileiro
KG
460176
2,27
Cernambi Rama
KG
460192
0,58
Cernambi Virgem Prensada
KG
460214
0,89
Látex Natural Centrifugada a 60%
KG
460230
1,67
Látex de Campo (DRC 31%)
KG
460257
0,53