Portaria SEMUS nº 90 DE 07/08/2020

Norma Municipal - São Luís - MA - Publicado no DOM em 14 ago 2020

Revoga a Portaria nº 051/2020 - GAB/SEMUS de 30 de março de 2020, encerrando as atividades realizadas pelo Serviço de Atendimento e Apoio ao Trabalhador (a) da Saúde (SAATS), retomando os serviços periciais dos servidores vinculados a esta Secretaria Municipal de Saúde à Perícia Técnica do Município de São Luís-MA vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

A Secretária Municipal de Saúde, nomeado por meio de Ato Municipal, datado de 27 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 138, do dia 27.07.2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 5 1 de 30 de março de 2020, encerrando as atividades realizadas pelo Serviço de Atendimento e Apoio ao Trabalhado r( a) da Saúde (SAATS), retornando os serviços periciais dos servidores vinculados a esta Secretaria Municipal de Saúde à Perícia Técnica do Município de São Luís - MA, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

São Luís, 07 de agosto de 2020.

Natália Ribeiro Mandarino

Secretária Municipal de Saúde