Portaria SES nº 884 DE 17/11/2020
Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 18 nov 2020
Revoga as Portarias SES nºs 580, 625 e 626 de 2020, que dispõem sobre eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte; eventos e competições esportivas do automobilismo e motociclismo, e atividades esportivas coletivas.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020;
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SES nº 580, de 08 de agosto de 2020.
Art. 2º Revogar a Portaria SES nº 625, de 21 de agosto de 2020
Art. 3º Revogar a Portaria SES nº 626, de 21 de agosto de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ MOTTA RIBEIRO
Secretário de Estado da Saúde