O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para atender à demanda proveniente do "VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO", realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no dia 09 de setembro do ano em curso;

Considerando ainda a solicitação da Fundação Getúlio Vargas - FGV, que está organizando tal processo e do interesse público em garantir o direito constitucional de "ir e vir" da população, no dia e horário do referido Exame.

Resolve:

Art. 1º. As empresas permissionárias do Sistema de Transportes Urbanos de São Luís e as empresas do Sistema Semi-Urbano, gerenciadas por esta Secretária, deverão operar no dia 09.09 (domingo), no horário das 10:00h às 20:00h, com a frota operante total programada para os dias úteis.

Art. 2º. A frota reserva, de apoio de todos os Terminais de Integração, deverá ser aquela programada para os dias úteis.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

CLODOMIR PAZ

Secretário