Portaria SES nº 866 DE 10/11/2020
Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 10 nov 2020
Revoga a Portaria SES nº 855, de 06 de novembro de 2020.
(Revogado pela Portaria Conjunta SES/SED Nº 983 DE 15/12/2020):
O Secretário de Estado da Saúde no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto nº 562 , de 17 de abril de 2020;
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SES nº 855 , de 06 de novembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação.
ANDRÉ MOTTA RIBEIRO
Secretário de Estado da Saúde