O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para atender à demanda proveniente da realização do Processo Seletivo ENEM 2014, nos dias 8 e 9 de novembro de 2014, das 10 às 19 hs, e diante do interesse público em garantir o direito constitucional de "ir e vir" da população, nos dias e horário do referido Seletivo.

Resolve:

Art. 1º As empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís, e as empresas do Sistema Semi-Urbano gerenciadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes deverão operar nos dias 08 e 09 de novembro de 2014 (sábado e domingo) com a frota total operante programada para os dias úteis.

Art. 2º A frota reserva dos Terminais de Integração deverá ser aquela programada para os dias úteis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir das 00:00h do dia 08.11.2014.

Canindé Barros

Secretário