O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso XV, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA nº 20, de 08 de abril de 2009, e

Considerando o disposto no art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos arts. 215 e 216, todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT; e as Instruções Normativas/INCRA nº 20/2005, 49/2008 e 57/2009;

Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, relativo à regularização das terras da Comunidade Remanescente de Quilombos de Sambaíba, elaborado pela Comissão instituída pela Ordem de Serviço nº INCRA/SR-05/GAB/BA/Nº 100/2008 e Ordem de Serviço/INCRA/SR-05/GAB/BA/Nº 23/2009;

Considerando os termos da Ata de 18 de novembro de 2009, da Reunião Ordinária do Comitê de Decisão Regional - CDR, da Superintendência Regional do Incra SR-05 no Estado da Bahia, que aprovou o citado Relatório Técnico;

Considerando, por fim, tudo o quanto mais consta dos autos do Processo Administrativo INCRA/SR-05/BA nº 54160.001712/2008-06,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Sambaíba a área de 2.511,5849 ha, situada no Município de Macaúbas e Tanque Novo, no Estado da Bahia, cujas características, limites e confrontações constam do memorial descritivo anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROLF HACKBART

MEMORIAL DESCRITIVO

TERRITÓRIO: SAMBAÍBA

MUNICÍPIO: MACAUBAS e TANQUE NOVO

ESTADO: BAHIA

ÁREA MACAUBAS (ha): 1.466,7052

ÁREA TANQUE NOVO (ha): 1.044,8797

ÁREA TOTAL (há): 2.511,5849

PERÍMETRO (m): 23.988,50

LIMITES E CONFRONTAÇÕES

NORTE: Com VALDOMIRO MARTINS, LAURITA MARIA DE JESUS, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, ESTRADA, JOVENTINO FERREIRA SANTANA, RIO SAMBAÍBA, CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, RIO DAS PORTEIRAS, GEDEON DE JESUS DE OLIVEIRA e ESTRADA VICINAL

LESTE: Com LAURITA MARIA DE JESUS, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, ESTRADA, JOVENTINO FERREIRA SANTANA, RIO SAMBAÍBA, CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, JOSÉ PEDRO e SERVINO DEOMIRO DA SILVA

SUL: Com JOSÉ PEDRO, SERVINO DEOMIRO DA SILVA, ESTRADA VICINAL, JOSÉ WILLIAN, RIO SAMBAÍBA, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, SAUL RAMOS DANTAS e HERDEIROS DE GERÔNIMO

OESTE: Com SAUL RAMOS DANTAS, HERDEIROS DE GERÔNIMO, RIO DAS PORTEIRAS, GEDEON DE JESUS OLIVEIRA e ESTRADA VICINAL

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo do ponto P-01, situado no limite com VALDOMIRO MARTINS, definido pela coordenada geográfica de Latitude 13º 33'43,30104" Sul e Longitude 42º 43'31,08399" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.499.558,874 m Norte e 746.163,416 m Leste, referido ao meridiano central 45º WGr, confrontando neste trecho com VALDOMIRO MARTINS, seguindo com distância de 99,82 m e azimute plano de 101º 44'32" chega-se ao ponto P-02, deste confrontando neste trecho com VALDOMIRO MARTINS, coordenada plana UTM 8.499.538,560 m Norte e 746.261,144 m Leste, seguindo com distância de 30,73 m e azimute plano de 124º 09'19" chega-se ao ponto P-03, deste confrontando neste trecho com LAURITA MARIA DE JESUS, coordenada plana UTM 8.499.521,306 m Norte e 746.286,575 m Leste, seguindo com distância de 151,66 m e azimute plano de 109º 08'15" chega-se ao ponto P-04, deste confrontando neste trecho com LAURITA MARIA DE JESUS, coordenada plana UTM 8.499.471,586 m Norte e 746.429,857 m Leste, seguindo com distância de 60,54 m e azimute plano de 109º 06'20" chega-se ao ponto P-05, deste confrontando neste trecho com JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, coordenada plana UTM 8.499.451,769 m Norte e 746.487,065 m Leste, seguindo com distância de 121,69 m e azimute plano de 129º 50'36" chega-se ao ponto P-06, deste confrontando neste trecho com JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, coordenada plana UTM 8.499.373,801 m Norte e 746.580,502 m Leste, seguindo com distância de 108,67 m e azimute plano de 127º 52'29" chega-se ao ponto P-07, deste confrontando neste trecho com ESTRADA, coordenada plana UTM 8.499.307,083 m Norte e 746.666,283 m Leste, seguindo com distância de 82,02 m e azimute plano de 224º 37'38" chega-se ao ponto P-08, deste confrontando neste trecho com ESTRADA, coordenada plana UTM 8.499.248,707 m Norte e 746.608,661 m Leste, seguindo com distância de 67,99 m e azimute plano de 206º 04'48" chega-se ao ponto P-09, deste confrontando neste trecho com ESTRADA, coordenada plana UTM 8.499.187,636 m Norte e 746.578,770 m Leste, seguindo com distância de 6,63 m e azimute plano de 190º 27'26" chega-se ao ponto P-10, deste confrontando neste trecho com JOVENTINO FERREIRA SANTANA, coordenada plana UTM 8.499.181,119 m Norte e 746.577,567 m Leste, seguindo com distância de 150,89 m e azimute plano de 190º 27'26" chega-se ao ponto P-11, deste confrontando neste trecho com JOVENTINO FERREIRA SANTANA, coordenada plana UTM 8.499.032,734 m Norte e 746.550,180 m Leste, seguindo com distância de 114,55 m e azimute plano de 104º 32'16" chega-se ao ponto P-12, deste confrontando neste trecho com JOVENTINO FERREIRA SANTANA, coordenada plana UTM 8.499.003,981 m Norte e 746.661,058 m Leste, seguindo com distância de 21,31 m e azimute plano de 79º 27'42" chega-se ao ponto P-13, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.499.007,879 m Norte e 746.682,011 m Leste, seguindo com distância de 16,15 m e azimute plano de 126º 14'56" chega-se ao ponto P-14, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.498.998,328 m Norte e 746.695,037 m Leste, seguindo com distância de 38,55 m e azimute plano de 163º 54'05" chega-se ao ponto P-15, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.498.961,291 m Norte e 746.705,726 m Leste, seguindo com distância de 49,30 m e azimute plano de 181º 06'31" chega-se ao ponto P-16, deste confrontando neste trecho com JOVENTINO FERREIRA SANTANA, coordenada plana UTM 8.498.912,003 m Norte e 746.704,772 m Leste, seguindo com distância de 139,20 m e azimute plano de 86º 08'21" chega-se ao ponto P-17, deste confrontando neste trecho com JOVENTINO FERREIRA SANTANA, coordenada plana UTM 8.498.921,376 m Norte e 746.843,653 m Leste, seguindo com distância de 502,23 m e azimute plano de 69º 07'21" chega-se ao ponto P-18, deste confrontando neste trecho com JOVENTINO FERREIRA SANTANA, coordenada plana UTM 8.499.100,357 m Norte e 747.312,907 m Leste, seguindo com distância de 335,81 m e azimute plano de 67º 58'05" chega-se ao ponto P-19, deste confrontando neste trecho com JOVENTINO FERREIRA SANTANA, coordenada plana UTM 8.499.226,327 m Norte e 747.624,194 m Leste, seguindo com distância de 92,24 m e azimute plano de 79º 01'38" chega-se ao ponto P-20, deste confrontando neste trecho com JOVENTINO FERREIRA SANTANA, coordenada plana UTM 8.499.243,884 m Norte e 747.714,743 m Leste, seguindo com distância de 832,71 m e azimute plano de 83º 55'05" chega-se ao ponto P-21, deste confrontando neste trecho com JOVENTINO FERREIRA SANTANA, coordenada plana UTM 8.499.332,111 m Norte e 748.542,770 m Leste, seguindo com distância de 221,04 m e azimute plano de 84º 45'19" chega-se ao ponto P-22, deste confrontando neste trecho com JOVENTINO FERREIRA SANTANA, coordenada plana UTM 8.499.352,316 m Norte e 748.762,888 m Leste, seguindo com distância de 216,22 m e azimute plano de 81º 03'47" chega-se ao ponto P-23, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.499.385,905 m Norte e 748.976,486 m Leste, seguindo com distância de 223,94 m e azimute plano de 153º 26'10" chega-se ao ponto P-24, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.499.185,609 m Norte e 749.076,628 m Leste, seguindo com distância de 143,41 m e azimute plano de 154º 47'16" chega-se ao ponto P-25, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.499.055,858 m Norte e 749.137,718 m Leste, seguindo com distância de 95,03 m e azimute plano de 167º 47'45" chega-se ao ponto P-26, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.498.962,972 m Norte e 749.157,808 m Leste, seguindo com distância de 136,47 m e azimute plano de 183º 04'15" chega-se ao ponto P-27, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.498.826,701 m Norte e 749.150,497 m Leste, seguindo com distância de 79,97 m e azimute plano de 212º 48'04" chega-se ao ponto P-28, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.498.759,483 m Norte e 749.107,176 m Leste, seguindo com distância de 61,90 m e azimute plano de 169º 06'48" chega-se ao ponto P-29, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.498.698,701 m Norte e 749.118,866 m Leste, seguindo com distância de 167,38 m e azimute plano de 159º 22'07" chega-se ao ponto P-30, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.498.542,060 m Norte e 749.177,842 m Leste, seguindo com distância de 436,45 m e azimute plano de 159º 27'52" chega-se ao ponto P-31, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.498.133,343 m Norte e 749.330,944 m Leste, seguindo com distância de 86,41 m e azimute plano de 159º 44'38" chega-se ao ponto P-32, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.498.052,282 m Norte e 749.360,859 m Leste, seguindo com distância de 211,32 m e azimute plano de 170º 05'19" chega-se ao ponto P-33, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.497.844,120 m Norte e 749.397,231 m Leste, seguindo com distância de 334,89 m e azimute plano de 176º 32'29" chega-se ao ponto P-34, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.497.509,837 m Norte e 749.417,435 m Leste, seguindo com distância de 266,76 m e azimute plano de 188º 33'58" chega-se ao ponto P-35, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.497.246,055 m Norte e 749.377,701 m Leste, seguindo com distância de 312,16 m e azimute plano de 161º 55'28" chega-se ao ponto P-36, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.496.949,305 m Norte e 749.474,554 m Leste, seguindo com distância de 303,74 m e azimute plano de 170º 06'10" chega-se ao ponto P-37, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.496.650,089 m Norte e 749.526,761 m Leste, seguindo com distância de 130,32 m e azimute plano de 155º 50'06" chega-se ao ponto P-38, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.496.531,187 m Norte e 749.580,111 m Leste, seguindo com distância de 128,10 m e azimute plano de 165º 35'42" chega-se ao ponto P-39, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.496.407,117 m Norte e 749.611,978 m Leste, seguindo com distância de 156,26 m e azimute plano de 204º 22'30" chega-se ao ponto P-40, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.496.264,785 m Norte e 749.547,489 m Leste, seguindo com distância de 94,50 m e azimute plano de 215º 30'08" chega-se ao ponto P-41, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.496.187,850 m Norte e 749.492,607 m Leste, seguindo com distância de 206,74 m e azimute plano de 211º 04'32" chega-se ao ponto P-42, deste confrontando neste trecho com CAROLINO - COMUNIDADE DA BARROCA, coordenada plana UTM 8.496.010,776 m Norte e 749.385,892 m Leste, seguindo com distância de 190,19 m e azimute plano de 201º 15'52" chega-se ao ponto P-43, deste confrontando neste trecho com JOSÉ PEDRO, coordenada plana UTM 8.495.833,534 m Norte e 749.316,915 m Leste, seguindo com distância de 191,64 m e azimute plano de 240º 55'11" chega-se ao ponto P-44, deste confrontando neste trecho com JOSÉ PEDRO, coordenada plana UTM 8.495.740,388 m Norte e 749.149,430 m Leste, seguindo com distância de 193,43 m e azimute plano de 258º 37'12" chega-se ao ponto P-45, deste confrontando neste trecho com JOSÉ PEDRO, coordenada plana UTM 8.495.702,223 m Norte e 748.959,807 m Leste, seguindo com distância de 453,41 m e azimute plano de 253º 30'57" chega-se ao ponto P-46, deste confrontando neste trecho com JOSÉ PEDRO, coordenada plana UTM 8.495.573,566 m Norte e 748.525,031 m Leste, seguindo com distância de 431,15 m e azimute plano de 238º 25'49" chega-se ao ponto P-47, deste confrontando neste trecho com JOSÉ PEDRO, coordenada plana UTM 8.495.347,843 m Norte e 748.157,688 m Leste, seguindo com distância de 419,24 m e azimute plano de 239º 29'06" chega-se ao ponto P-48, deste confrontando neste trecho com JOSÉ PEDRO, coordenada plana UTM 8.495.134,971 m Norte e 747.796,518 m Leste, seguindo com distância de 212,01 m e azimute plano de 252º 34'23" chega-se ao ponto P-49, deste confrontando neste trecho com JOSÉ PEDRO, coordenada plana UTM 8.495.071,476 m Norte e 747.594,239 m Leste, seguindo com distância de 130,02 m e azimute plano de 263º 31'25" chega-se ao ponto P-50, deste confrontando neste trecho com JOSÉ PEDRO, coordenada plana UTM 8.495.056,811 m Norte e 747.465,049 m Leste, seguindo com distância de 255,45 m e azimute plano de 265º 36'42" chega-se ao ponto P-51, deste confrontando neste trecho com JOSÉ PEDRO, coordenada plana UTM 8.495.037,264 m Norte e 747.210,343 m Leste, seguindo com distância de 154,38 m e azimute plano de 261º 49'25" chega-se ao ponto P-52, deste confrontando neste trecho com SERVINO DEOMIRO DA SILVA, coordenada plana UTM 8.495.015,307 m Norte e 747.057,531 m Leste, seguindo com distância de 70,42 m e azimute plano de 269º 09'20" chega-se ao ponto P-53, deste confrontando neste trecho com SERVINO DEOMIRO DA SILVA, coordenada plana UTM 8.495.014,270 m Norte e 746.987,117 m Leste, seguindo com distância de 60,97 m e azimute plano de 277º 44'39" chega-se ao ponto P-54, deste confrontando neste trecho com SERVINO DEOMIRO DA SILVA, coordenada plana UTM 8.495.022,485 m Norte e 746.926,708 m Leste, seguindo com distância de 16,81 m e azimute plano de 228º 29'12" chega-se ao ponto P-55, deste confrontando neste trecho com SERVINO DEOMIRO DA SILVA, coordenada plana UTM 8.495.011,340 m Norte e 746.914,117 m Leste, seguindo com distância de 132,24 m e azimute plano de 212º 15'56" chega-se ao ponto P-56, deste confrontando neste trecho com SERVINO DEOMIRO DA SILVA, coordenada plana UTM 8.494.899,518 m Norte e 746.843,521 m Leste, seguindo com distância de 140,29 m e azimute plano de 259º 53'47" chega-se ao ponto P-57, deste confrontando neste trecho com SERVINO DEOMIRO DA SILVA, coordenada plana UTM 8.494.874,907 m Norte e 746.705,408 m Leste, seguindo com distância de 72,97 m e azimute plano de 263º 34'09" chega-se ao ponto P-58, deste confrontando neste trecho com SERVINO DEOMIRO DA SILVA, coordenada plana UTM 8.494.866,734 m Norte e 746.632,897 m Leste, seguindo com distância de 33,34 m e azimute plano de 256º 00'10" chega-se ao ponto P-59, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.494.858,671 m Norte e 746.600,549 m Leste, seguindo com distância de 8,30 m e azimute plano de 265º 59'27" chega-se ao ponto P-60, deste confrontando neste trecho com JOSÉ WILLIAN, coordenada plana UTM 8.494.858,091 m Norte e 746.592,271 m Leste, seguindo com distância de 97,12 m e azimute plano de 262º 45'25" chega-se ao ponto P-61, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.845,846 m Norte e 746.495,930 m Leste, seguindo com distância de 72,48 m e azimute plano de 150º 01'05" chega-se ao ponto P-62, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.783,068 m Norte e 746.532,149 m Leste, seguindo com distância de 17,64 m e azimute plano de 168º 12'03" chega-se ao ponto P-63, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.765,797 m Norte e 746.535,757 m Leste, seguindo com distância de 26,65 m e azimute plano de 153º 34'59" chega-se ao ponto P-64, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.741,929 m Norte e 746.547,614 m Leste, seguindo com distância de 23,99 m e azimute plano de 121º 09'50" chega-se ao ponto P-65, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.729,517 m Norte e 746.568,138 m Leste, seguindo com distância de 32,34 m e azimute plano de 141º 57'53" chega-se ao ponto P-66, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.704,046 m Norte e 746.588,063 m Leste, seguindo com distância de 39,83 m e azimute plano de 159º 00'35" chega-se ao ponto P-67, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.666,855 m Norte e 746.602,332 m Leste, seguindo com distância de 18,17 m e azimute plano de 131º 27'02" chega-se ao ponto P-68, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.654,829 m Norte e 746.615,949 m Leste, seguindo com distância de 16,25 m e azimute plano de 149º 31'13" chega-se ao ponto P-69, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.640,821 m Norte e 746.624,194 m Leste, seguindo com distância de 17,65 m e azimute plano de 183º 59'16" chega-se ao ponto P-70, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.623,210 m Norte e 746.622,966 m Leste, seguindo com distância de 34,40 m e azimute plano de 141º 09'26" chega-se ao ponto P-71, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.596,416 m Norte e 746.644,542 m Leste, seguindo com distância de 19,59 m e azimute plano de 140º 20'32" chega-se ao ponto P-72, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.581,333 m Norte e 746.657,045 m Leste, seguindo com distância de 13,83 m e azimute plano de 168º 11'00" chega-se ao ponto P-73, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.567,800 m Norte e 746.659,876 m Leste, seguindo com distância de 25,55 m e azimute plano de 196º 44'45" chega-se ao ponto P-74, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.543,338 m Norte e 746.652,516 m Leste, seguindo com distância de 18,56 m e azimute plano de 225º 40'14" chega-se ao ponto P-75, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.530,369 m Norte e 746.639,240 m Leste, seguindo com distância de 19,11 m e azimute plano de 238º 32'55" chega-se ao ponto P-76, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.520,400 m Norte e 746.622,940 m Leste, seguindo com distância de 15,37 m e azimute plano de 258º 19'51" chega-se ao ponto P-77, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.517,291 m Norte e 746.607,890 m Leste, seguindo com distância de 19,96 m e azimute plano de 243º 09'04" chega-se ao ponto P-78, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.508,276 m Norte e 746.590,079 m Leste, seguindo com distância de 26,11 m e azimute plano de 265º 23'34" chega-se ao ponto P-79, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.506,178 m Norte e 746.564,054 m Leste, seguindo com distância de 13,20 m e azimute plano de 247º 24'03" chega-se ao ponto P-80, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.501,106 m Norte e 746.551,868 m Leste, seguindo com distância de 55,13 m e azimute plano de 199º 37'25" chega-se ao ponto P-81, deste confrontando neste trecho com RIO SAMBAÍBA, coordenada plana UTM 8.494.449,174 m Norte e 746.533,352 m Leste, seguindo com distância de 60,22 m e azimute plano de 188º 39'16" chega-se ao ponto P-82, deste confrontando neste trecho com JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, coordenada plana UTM 8.494.389,642 m Norte e 746.524,291 m Leste, seguindo com distância de 212,02 m e azimute plano de 253º 40'53" chega-se ao ponto P-83, deste confrontando neste trecho com JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, coordenada plana UTM 8.494.330,069 m Norte e 746.320,810 m Leste, seguindo com distância de 435,60 m e azimute plano de 248º 06'15" chega-se ao ponto P-84, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.494.167,626 m Norte e 745.916,635 m Leste, seguindo com distância de 6,03 m e azimute plano de 258º 59'44" chega-se ao ponto P-85, deste confrontando neste trecho com JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, coordenada plana UTM 8.494.166,475 m Norte e 745.910,717 m Leste, seguindo com distância de 146,08 m e azimute plano de 265º 03'01" chega-se ao ponto P-86, deste confrontando neste trecho com JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, coordenada plana UTM 8.494.153,871 m Norte e 745.765,182 m Leste, seguindo com distância de 178,13 m e azimute plano de 267º 14'24" chega-se ao ponto P-87, deste confrontando neste trecho com JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, coordenada plana UTM 8.494.145,294 m Norte e 745.587,261 m Leste, seguindo com distância de 45,93 m e azimute plano de 199º 20'55" chega-se ao ponto P-88, deste confrontando neste trecho com JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, coordenada plana UTM 8.494.101,960 m Norte e 745.572,045 m Leste, seguindo com distância de 101,68 m e azimute plano de 250º 11'53" chega-se ao ponto P-89, deste confrontando neste trecho com JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, coordenada plana UTM 8.494.067,513 m Norte e 745.476,375 m Leste, seguindo com distância de 168,63 m e azimute plano de 242º 47'18" chega-se ao ponto P-90, deste confrontando neste trecho com JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, coordenada plana UTM 8.493.990,400 m Norte e 745.326,404 m Leste, seguindo com distância de 254,17 m e azimute plano de 253º 41'04" chega-se ao ponto P-91, deste confrontando neste trecho com JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, coordenada plana UTM 8.493.918,997 m Norte e 745.082,468 m Leste, seguindo com distância de 349,39 m e azimute plano de 238º 57'18" chega-se ao ponto P-92, deste confrontando neste trecho com JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, coordenada plana UTM 8.493.738,813 m Norte e 744.783,123 m Leste, seguindo com distância de 139,13 m e azimute plano de 231º 29'58" chega-se ao ponto P-93, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.493.652,202 m Norte e 744.674,241 m Leste, seguindo com distância de 314,12 m e azimute plano de 284º 19'20" chega-se ao ponto P-94, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.493.729,908 m Norte e 744.369,883 m Leste, seguindo com distância de 125,86 m e azimute plano de 20º 17'05" chega-se ao ponto P-95, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.493.847,965 m Norte e 744.413,518 m Leste, seguindo com distância de 129,04 m e azimute plano de 335º 35'46" chega-se ao ponto P-96, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.493.965,473 m Norte e 744.360,204 m Leste, seguindo com distância de 254,76 m e azimute plano de 318º 49'29" chega-se ao ponto P-97, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.494.157,233 m Norte e 744.192,477 m Leste, seguindo com distância de 150,31 m e azimute plano de 325º 00'52" chega-se ao ponto P-98, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.494.280,383 m Norte e 744.106,293 m Leste, seguindo com distância de 80,66 m e azimute plano de 317º 17'31" chega-se ao ponto P-99, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.494.339,655 m Norte e 744.051,583 m Leste, seguindo com distância de 125,53 m e azimute plano de 340º 48'25" chega-se ao ponto P-100, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.494.458,203 m Norte e 744.010,316 m Leste, seguindo com distância de 73,34 m e azimute plano de 346º 04'55" chega-se ao ponto P-101, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.494.529,394 m Norte e 743.992,674 m Leste, seguindo com distância de 19,68 m e azimute plano de 315º 04'18" chega-se ao ponto P-102, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.494.543,328 m Norte e 743.978,775 m Leste, seguindo com distância de 126,31 m e azimute plano de 339º 33'57" chega-se ao ponto P-103, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.494.661,688 m Norte e 743.934,677 m Leste, seguindo com distância de 119,10 m e azimute plano de 340º 28'40" chega-se ao ponto P-104, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.494.773,938 m Norte e 743.894,878 m Leste, seguindo com distância de 102,32 m e azimute plano de 339º 01'58" chega-se ao ponto P-105, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.494.869,481 m Norte e 743.858,266 m Leste, seguindo com distância de 100,07 m e azimute plano de 318º 47'21" chega-se ao ponto P-106, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.494.944,763 m Norte e 743.792,336 m Leste, seguindo com distância de 392,84 m e azimute plano de 338º 16'39" chega-se ao ponto P-107, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.495.309,705 m Norte e 743.646,942 m Leste, seguindo com distância de 197,16 m e azimute plano de 334º 57'26" chega-se ao ponto P-108, deste confrontando neste trecho com SAUL RAMOS DANTAS, coordenada plana UTM 8.495.488,333 m Norte e 743.563,484 m Leste, seguindo com distância de 59,40 m e azimute plano de 249º 16'53" chega-se ao ponto P-109, deste confrontando neste trecho com HERDEIROS DE GERÔNIMO, coordenada plana UTM 8.495.467,317 m Norte e 743.507,923 m Leste, seguindo com distância de 304,65 m e azimute plano de 333º 12'12" chega-se ao ponto P-110, deste confrontando neste trecho com HERDEIROS DE GERÔNIMO, coordenada plana UTM 8.495.739,252 m Norte e 743.370,579 m Leste, seguindo com distância de 234,40 m e azimute plano de 328º 53'50" chega-se ao ponto P-111, deste confrontando neste trecho com HERDEIROS DE GERÔNIMO, coordenada plana UTM 8.495.939,953 m Norte e 743.249,496 m Leste, seguindo com distância de 132,99 m e azimute plano de 334º 20'06" chega-se ao ponto P-112, deste confrontando neste trecho com HERDEIROS DE GERÔNIMO, coordenada plana UTM 8.496.059,818 m Norte e 743.191,899 m Leste, seguindo com distância de 69,13 m e azimute plano de 337º 12'38" chega-se ao ponto P-113, deste confrontando neste trecho com HERDEIROS DE GERÔNIMO, coordenada plana UTM 8.496.123,548 m Norte e 743.165,123 m Leste, seguindo com distância de 156,56 m e azimute plano de 277º 22'24" chega-se ao ponto P-114, deste confrontando neste trecho com HERDEIROS DE GERÔNIMO, coordenada plana UTM 8.496.143,640 m Norte e 743.009,857 m Leste, seguindo com distância de 270,72 m e azimute plano de 271º 52'51" chega-se ao ponto P-115, deste confrontando neste trecho com HERDEIROS DE GERÔNIMO, coordenada plana UTM 8.496.152,525 m Norte e 742.739,281 m Leste, seguindo com distância de 88,04 m e azimute plano de 268º 14'19" chega-se ao ponto P-116, deste confrontando neste trecho com HERDEIROS DE GERÔNIMO, coordenada plana UTM 8.496.149,819 m Norte e 742.651,284 m Leste, seguindo com distância de 142,62 m e azimute plano de 278º 09'08" chega-se ao ponto P-117, deste confrontando neste trecho com HERDEIROS DE GERÔNIMO, coordenada plana UTM 8.496.170,044 m Norte e 742.510,101 m Leste, seguindo com distância de 37,89 m e azimute plano de 284º 37'49" chega-se ao ponto P-118, deste confrontando neste trecho com HERDEIROS DE GERÔNIMO, coordenada plana UTM 8.496.179,615 m Norte e 742.473,436 m Leste, seguindo com distância de 93,62 m e azimute plano de 300º 37'01" chega-se ao ponto P-119, deste confrontando neste trecho com HERDEIROS DE GERÔNIMO, coordenada plana UTM 8.496.227,293 m Norte e 742.392,871 m Leste, seguindo com distância de 152,87 m e azimute plano de 269º 09'57" chega-se ao ponto P-120, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.225,067 m Norte e 742.240,015 m Leste, seguindo com distância de 57,58 m e azimute plano de 73º 25'04" chega-se ao ponto P-121, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.241,500 m Norte e 742.295,200 m Leste, seguindo com distância de 44,13 m e azimute plano de 85º 34'53" chega-se ao ponto P-122, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.244,900 m Norte e 742.339,200 m Leste, seguindo com distância de 103,69 m e azimute plano de 77º 49'37" chega-se ao ponto P-123, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.266,764 m Norte e 742.440,555 m Leste, seguindo com distância de 39,64 m e azimute plano de 69º 30'54" chega-se ao ponto P-124, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.280,636 m Norte e 742.477,687 m Leste, seguindo com distância de 67,73 m e azimute plano de 75º 11'13" chega-se ao ponto P-125, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.297,952 m Norte e 742.543,167 m Leste, seguindo com distância de 36,12 m e azimute plano de 63º 39'12" chega-se ao ponto P-126, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.313,983 m Norte e 742.575,536 m Leste, seguindo com distância de 51,79 m e azimute plano de 58º 17'50" chega-se ao ponto P-127, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.341,200 m Norte e 742.619,600 m Leste, seguindo com distância de 47,94 m e azimute plano de 47º 57'34" chega-se ao ponto P-128, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.373,300 m Norte e 742.655,200 m Leste, seguindo com distância de 26,41 m e azimute plano de 39º 46'40" chega-se ao ponto P-129, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.393,600 m Norte e 742.672,100 m Leste, seguindo com distância de 25,86 m e azimute plano de 31º 43'25" chega-se ao ponto P-130, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.415,600 m Norte e 742.685,700 m Leste, seguindo com distância de 27,04 m e azimute plano de 11º 31'04" chega-se ao ponto P-131, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, coordenada plana UTM 8.496.442,100 m Norte e 742.691,100 m Leste, seguindo com distância de 28,90 m e azimute plano de 353º 14'38" chega-se ao ponto P-132, deste confrontando neste trecho com RIO DAS PORTEIRAS, Norte e 745.160,179 m Leste, seguindo com distância de 252,86 m e azimute plano de 95º 29'49" chega-se ao ponto P-221, deste confrontando neste trecho com GEDEON DE JESUS DE OLIVEIRA, coordenada plana UTM 8.498.822,911 m Norte e 745.411,874 m Leste, seguindo com distância de 206,45 m e azimute plano de 108º 48'15" chega-se ao ponto P-222, deste confrontando neste trecho com GEDEON DE JESUS DE OLIVEIRA, coordenada plana UTM 8.498.756,367 m Norte e 745.607,300 m Leste, seguindo com distância de 112,80 m e azimute plano de 81º 21'16" chega-se ao ponto P-223, deste confrontando neste trecho com GEDEON DE JESUS DE OLIVEIRA, coordenada plana UTM 8.498.773,323 m Norte e 745.718,819 m Leste, seguindo com distância de 475,91 m e azimute plano de 84º 27'43" chega-se ao ponto P-224, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.498.819,252 m Norte e 746.192,504 m Leste, seguindo com distância de 15,55 m e azimute plano de 74º 52'41" chega-se ao ponto P-225, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.498.823,308 m Norte e 746.207,513 m Leste, seguindo com distância de 21,10 m e azimute plano de 340º 46'14" chega-se ao ponto P-226, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.498.843,231 m Norte e 746.200,563 m Leste, seguindo com distância de 3,46 m e azimute plano de 340º 46'14" chega-se ao ponto P-227, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.498.846,496 m Norte e 746.199,424 m Leste, seguindo com distância de 90,65 m e azimute plano de 331º 11'08" chega-se ao ponto P-228, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.498.925,925 m Norte e 746.155,732 m Leste, seguindo com distância de 51,87 m e azimute plano de 328º 09'01" chega-se ao ponto P-229, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.498.969,985 m Norte e 746.128,361 m Leste, seguindo com distância de 90,50 m e azimute plano de 313º 47'50" chega-se ao ponto P-230, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.499.032,619 m Norte e 746.063,041 m Leste, seguindo com distância de 50,09 m e azimute plano de 331º 45'24" chega-se ao ponto P-231, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.499.076,747 m Norte e 746.039,336 m Leste, seguindo com distância de 79,54 m e azimute plano de 340º 36'55" chega-se ao ponto P-232, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.499.151,775 m Norte e 746.012,937 m Leste, seguindo com distância de 172,39 m e azimute plano de 338º 12'08" chega-se ao ponto P-233, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.499.311,840 m Norte e 745.948,923 m Leste, seguindo com distância de 32,36 m e azimute plano de 333º 45'02" chega-se ao ponto P-234, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.499.340,860 m Norte e 745.934,612 m Leste, seguindo com distância de 100,00 m e azimute plano de 330º 20'17" chega-se ao ponto P-235, deste confrontando neste trecho com VALDOMIRO MARTINS, coordenada plana UTM 8.499.427,755 m Norte e 745.885,125 m Leste, seguindo com distância de 203,21 m e azimute plano de 66º 02'43" chega-se ao ponto P-236, deste confrontando neste trecho com VALDOMIRO MARTINS, coordenada plana UTM 8.499.510,260 m Norte e 746.070,830 m Leste, seguindo com distância de 104,57 m e azimute plano de 62º 17'52" chega-se ao ponto P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa de Bom Jesus da Lapa - Bahia, homologada pelo IBGE sob o número 93030, de coordenadas E 670.991,851 e N 8.534.062,652, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45º WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.

ALESSANDRE G. O. RAMOS

TÉCNICO EM AGRIMENSURA

CREA 34.515/TD