Portaria ST nº 701 de 08/12/2010
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 10 dez 2010
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de dezembro de 2010.
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,
Resolve:
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 199,5000 | US$ 114,0000 |
Art. 1º Divulgar, para o período de 13 a 19 de dezembro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação