Portaria MEAE nº 70 de 30/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 06 jan 2012

Institui o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2012.

O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008 , o art. 124, § 8º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 , e o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 ,

Resolve:

Art. 1º Fica instituído o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2012 em conformidade com o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 .

Parágrafo único. As metas globais e intermediárias que compõem o Plano de Metas Institucionais do Ipea para o exercício de 2012 são apresentadas no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

W. MOREIRA FRANCO

ANEXO I
METAS GLOBAIS

O Ipea planeja realizar prioritariamente onze (11) metas estratégicas, conforme discriminadas abaixo, todas relacionadas a cinco (5) macrofunções essenciais de seu plano de trabalho, quais sejam:

a) realização de estudos e pesquisas;

b) avaliação de políticas públicas;

c) assessoramento governamental;

d) desenvolvimento institucional;

e) cooperação técnica; e

f) publicações de pesquisas e documentos institucionais.

Meta nº	Descrição
A. Realização de Estudos e Pesquisas
1	Realizar ao menos 128 estudos e pesquisas sobre as dimensões e estratégias do desenvolvimento brasileiro.
B. Avaliação de Políticas Públicas
2	Participar de pelo menos 49 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas.
C. Assessoramento Governamental
3	Participar em, pelo menos, 19 conselhos, comitês e órgãos colegiados de políticas públicas ou atividades de assessoramento governamental.
D. Desenvolvimento Institucional
4	Implementar 40 ações para o fortalecimento institucional do Ipea.
5	Oferecer curso de capacitação em nível de pós-graduação em questões relacionadas ao desenvolvimento brasileiro e à formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas para, no mínimo, 12 servidores públicos brasileiros e/ou estrangeiros.
E. Cooperação Técnica
6	Estabelecer ao menos 5 relações de cooperações técnicas nacionais e/ou internacionais em temas relacionados ao desenvolvimento.
7	Organizar ao menos 98 eventos sobre estratégias e perspectivas para o desenvolvimento nacional com a participação de atores sociais.
F. Publicações de Pesquisas e Documentos Institucionais
8	Publicar ao menos 29 livros sobre as temáticas do desenvolvimento brasileiro e formulação e aperfeiçoamento das políticas públicas.
9	Publicar ao menos 98 Textos para Discussão Ipea.
10	Publicar ao menos 33 Notas Técnicas e Comunicados Ipea.
11	Realizar 47 Publicações Institucionais, conforme discriminado abaixo:
	11.1- Publicar 12 edições da Revista Desafios do Desenvolvimento.
	11.2- Publicar 3 edições da Revista Pesquisa e Planejamento Econômico.
	11.3- Publicar 2 edições da Revista Planejamento e Políticas Públicas.
	11.4- Publicar 3 edições da Revista Tempo do Mundo.
	11.5- Publicar 3 edições da Carta de Conjuntura.
	11.6- Publicar 6 edições do Conjuntura em Foco.
	11.7- Publicar 6 edições do Radar Tecnologia, Produção e Comércio Exterior.
	11.8- Publicar 4 edições do Boletim Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise.
	11.9- Publicar 1 edição do Boletim de Políticas Sociais - Acompanhamento e Análise.
	11.10- Publicar 2 edições do Boletim Regional, Urbano e Ambiental.
	11.11- Publicar 4 edições do Boletim de Economia e Política Internacional.
	11.12- Publicar 2 edições do Boletim de Estado, Instituições e Democracia.

Metas Intermediárias

DISOC	Realizar ao menos 34 estudos e pesquisas na área Social.
	Participar de pelo menos 14 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas na área Social.

DIRUR	Realizar ao menos 30 estudos e pesquisas nas áreas Regional, Urbana e Ambiental.
	Participar de pelo menos 10 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas nas áreas Regional, Urbana e Ambiental.


DISET	Realizar ao menos 13 estudos e pesquisas sobre Inovação, Regulação e Infraestrutura.
	Participar de pelo menos 8 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas nas áreas de Inovação, Regulação e Infraestrutura.

DIMAC	Realizar ao menos 30 estudos e pesquisas na área de Macroeconômica.
	Participar de pelo menos 4 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas na área de macroeconomia.

DINTE	Realizar ao menos 11 estudos e pesquisas na área de Relações Econômicas e Políticas Internacionais.
	Participar de pelo menos 5 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas na área de Relações Econômicas e Políticas Internacionais.

DIEST	Realizar ao menos 6 estudos e pesquisas sobre Estado, Instituições e Democracia.
	Participar de pelo menos 8 processos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas nas áreas de Estado, Instituições e Democracia.

GABIN	Coordenar os projetos estruturantes do Ipea
	Produzir o Relatório de Atividades 2011 do Ipea.
	Avaliar as Metas Institucionais do Ipea de 2011.
	Elaborar proposta com as metas globais e intermediárias do Ipea para 2013.
	Implantar a nova página da Livraria no Portal Ipea.
	Organizar ao menos um prêmio para atores ou instituições relevantes ao processo de desenvolvimento brasileiro
	Integrar as Bases de Dados BBE-IPEADATA.
	Apurar mensalmente o Índice de Expectativa das Famílias (IEF) e o Índice de Qualidade do Desenvolvimento (IQD).
	Realizar ao menos 3 ações para a modernização e o aperfeiçoamento da Biblioteca e do Arquivo Central do Ipea.

AUDIN	Executar 100% das ações previstas no PAAI - Plano Anual de Auditoria Interna.

DIDES	Ter 12 processos estratégicos mapeados, redesenhados e implementados.
	Implantar ao menos 3 práticas de gestão em cada Coordenação-Geral da Dides.
	Viabilizar pelo menos 3 fontes de financiamento para a execução da estratégia de fomento à pesquisa econômica social aplicada.
	Reduzir em até 15% o tempo do processo de contratação de consultores nos projetos estruturadores do Programa IPEA-Pesquisa.
	Publicar até 4 relatórios detalhando a execução orçamentária e financeira do Ipea ao longo do ano.
	Diminuir em 1% o custo médio real do bilhete aéreo adquirido pelo Ipea.
	Diminuir em 10% as despesas acumuladas com bilhetes não utilizados.
	Apoiar pelo menos 2 projetos estruturantes que integrem diversas áreas do IPEA.
	Implementar pelo menos 12 projetos estruturadores do Programa IPEA-Pesquisa.
	Efetuar a revisão de até 50% das Normas Internas de Gestão de Pessoas
	Efetuar 5 iniciativas para desenvolver o modelo de Gestão de Pessoas
	Reduzir em até 15% o tempo de tramitação dos processos de afastamento.
	Disponibilizar 4 serviços de RH no sistema E-pedidos
	Conseguir 90% de índice de atendimento aos usuários de gestão de Pessoas pelo sistema E-pedidos
	Obter 60% de Índice de Satisfação dos usuários de serviços de gestão de Pessoas pelo sistema E-pedidos
	Obter 80% de Satisfação em soluções de logística
	Atingir 70% de Percentual de execução do plano de renovação e atualização da infraestrutura física: mobiliário, divisórias, pisos, etc.
	Obter 75% de infraestrutura de hardware (com relação ao PDTI)
	Atingir a pelo menos 60% de infraestrutura de software (com relação ao PDTI)
	Ter 60% dos servidores da DIDES com lacunas de competências identificadas
	Atingir pelo menos 70% de atendimento a demandas de sistemas de informação e bases de dados
	Viabilizar 250 participações em ações de capacitação previstas no plano anual de capacitação.
	Capacitar 20% dos servidores da DIDES no Programa de Desenvolvimento Gerencial
	Garantir a participação de pelo menos 30 servidores em eventos considerados estratégicos para o IPEA.
	Atingir ao menos 90% de atendimento aos usuários de TIC
	Atingir no mínimo 90% de satisfação dos usuários de TIC
	Realizar ao menos 4 ações de reconhecimento e valorização dos servidores
	Atender a 80% das demandas de Apoio à Pesquisa
	Obter índice de 90% de aprovação das atividades dos bolsistas