Portaria GS-SET nº 68 DE 12/09/2018

Norma Estadual - Rio Grande do Norte
Publicado no DOE em 13 set 2018

Altera o Anexo I da Portaria nº 055/2018-GS/SET, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de cálculo do ICMS.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 10, § 9º, da Lei nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, e no art. 86-A, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997,

Resolve:

Art. 1 º O Anexo I da Portaria nº 055/2018-GS/SET, de 19 de julho de 2018, passa a vigor com a redação do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 12 de setembro de 2018.

André Horta Melo

Secretário de Estado da Tributação

ANEXO ÚNICO

ANEXO I DA PORTARIA Nº 055/2018-GS/SET, DE 19 DE JULHO DE 2018

TABELA COM VALORES MÍNIMOS DE REFERÊNCIA
PRODUTO DISCRIM INAÇÃO UNID VALOR (R$)
AGRÍCOLAS E DERIVADOS
ALHO BRANCO kg 11,00
ROXO kg 11,00
ARROZ DA TERRA OU VERMELHO kg 2,80
TIPO 1 BRANCO kg 2,30
TIPO 1 PARBOILIZADO kg 2,20
TIPO 2 BRANCO kg 2,10
TIPO 2 PARBOILIZADO kg 2,20
INTEGRAL TIPO 1 kg 3,00
CASTANHA CASTANHA DE CAJU NATURAL kg 2,60
BENEFICIADA QUEBRADA kg 40,00
BENEFICIADA INTEIRA kg 54,00
COCO VERDE Unid 0,60
SECO / PRODUTOR kg 1,00
unid 0,60
SECO / ATACADISTA kg 3,00
unid 1,50
FEIJÃO CAVALO Kg 3,90
CARIOCA kg 2,50
MACASSAR/ CORDA TIPO 1 kg 4,50
MACASSAR/ CORDA TIPO 2 kg 3,40
PRETO kg 3,40
ANÃO CORES/ PRETO kg 1,60
CAUPI kg 3,20
RAJADO kg 4,10
GOMA DE MANDIOCA FRESCA kg 3,00
SECA kg 3,10
GRÃOS ( RAÇÃO PARA AVES ) ALPISTE kg 4,50
PAINÇO kg 4,00
GIRASSOL kg 6,50
BEBI DAS
ÁGUA -OPERAÇÃO PRÓPRIA
(PARA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST: VIDE ATO HOMOLOGATÓRIO ESPECÍFICO )
ÁGUA MINERAL   10 L 1,30
ÁGUA MINERAL   20 L 1,50
ÁGUA PURIFICADA ADIC. DE SAIS   10 L 1,30
ÁGUA PURIFICADA ADIC. DE SAIS   20 L 1,50
BEBIDAS ALCOÓLICAS – REFERÊNCIA
(PARA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST: VIDE ANEXO 191)
AGUARDENTES AGUARDENTE 51 350 ML 3,95
AGUARDENTE 51 473 ML 4,95
AGUARDENTE 51 965 ML 8,55
AGUARDENTE 51 MEL 740 ML 22,05
AGUARDENTE 51 OURO 965 ML 13,85
AGUARDENTE CARANGUEJO 350 ML 3,05
AGUARDENTE CARANGUEJO 473 ML 3,63
AGUARDENTE CARANGUEJO 980 ML 7,70
AGUARDENTE PITÚ 350 ML 3,80
AGUARDENTE PITÚ 473 ML 4,80
AGUARDENTE PITÚ 600 ML 4,15
AGUARDENTE PITÚ 710 ML 6,90
AGUARDENTE PITÚ 965 ML 8,45
AGUARDENTE PITÚ GOLD 1000 ML 34,90
AGUARDENTE YPIOCA C/PALHA OURO 965 ML 24,90
AGUARDENTE YPIOCA PRATA 350 ML 4,09
AGUARDENTE YPIOCA C/PALHA PRATA 965 ML 22,90
AGUARDENTE YPIOCA FOGO SANTO 965 ML 21,70
AGUARDENTE YPIOCA TRADICIONAL OURO 965 ML 16,90
AGUARDENTE YPIOCA TRADICIONAL PRATA 965 ML 13,55
CATUABAS CATUABA GUARACY 890 ML 7,75
CATUABA SAN MARINO 970 ML 5,70
CATUABA SELVAGEM 300 ML 5,15
CATUABA SELVAGEM 1 L 15,25
CONHAQUES CONHAQUE DREHER 970 ML 12,90
CONHAQUE IMPERIAL 900 ML 9,30
VINHOS VERMUTE MAZILE 890 ML 7,80
VINHO CATAFESTA 1 L 17,90
VINHO CATAFESTA 2 L 35,90
VINHO GALLIOTTO 750 ML 18,85
VINHO GALLIOTTO 1 L 22,99
VINHO GALLIOTTO 2 L 42,70
VINHO MOSCATEL IMPERIAL 720 ML 9,39
VINHO PADRE CÍCERO TINTO 890 ML 3,09
VINHO PERGOLA 750 ML 16,99
VINHO PERGOLA 1 L 19,70
VINHO SANGUE DE BOI SUAVE/SECO 750 ML 8,99
VODKA COQUETEL RUSSOV 500 ML 4,45
COQUETEL RUSSOV 980 ML 7,60
COQUETEL RUSSOV (líqui do) 980 ML 7,15
COQUETEL SAN MARINO CSM 970 ML 5,65
COQUETEL SAN MARINO MSM 970 ML 7,03
COQUETEL SAN MARINO VSM 4,6 L 21,55
COQUETEL SAN MARINO VSM PET 920 ML 3,82
VODKA NATASHA 1 L 17,50
VODKA ORLOFF 1 L 25,95
VODKA RUSSOV 500 ML 4,90
VODKA RUSSOV 980 ML 6,99
VODKA RUSSOV SILVER 1 L 12,05
VODKA SLOVA 980 ML 8,75
PECUÁRIOS E DERIVADOS
AVES ABATIDAS CONGELADAS kg 3,40
ABATIDAS RESFRIADAS OU IN NATURA kg 7,50
ASA IN NATURA CONGELADA kg 7,40
CARCAÇA kg 7,70
CORAÇÃO kg 9,70
COXA kg 4,50
COXA COM SOBRECOXA kg 4,50
DORSO CONGELADO kg 2,00
FILÉ DE PEITO kg 7,40
PEITO kg 5,40
SOBRECOXA kg 4,50
VIVAS kg 4,50
CARNE BOVINA ACÉM ( COM E SEM OSSO ) kg 11,50
ALCATRA kg 17,00
CHÃ DE DENTRO kg 19,90
CHÃ DE FORA kg 19,30
CONTRA FILÉ kg 18,00
COSTELA kg 9,70
COXÃO DURO kg 13,50
COXÃO MOLE kg 14,80
CUPIM kg 12,60
DE SOL ( CUPIM ) kg 15,00
DE SOL ( COXÃO MOLE E DURO ) kg 17,80
FÍGADO kg 7,00
FILÉ M IGNON kg 28,60
FRALDINHA kg 15,30
LAGARTO kg 13,50
MAM INHA kg 18,00
MÚSCULO kg 12,60
PALETA kg 12,30
PATINHO kg 14,00
PEITO kg 11,50
PICANHA kg 23,70
COURO DE BOI ( INTERESTADUAL ) SALM OURADO kg 0,50
VERDE kg 0,40
GADO BOVINO E BUFALINO (ICM S POR CABEÇA ) unid 96,00
LEITE IN NATURA BOVINO l 1,20
MANTEIGA MANTEIGA DA TERRA LITRO unid 9,00
PELES PELE DE CARNEIRO unid 5,70
PELES EM BRUTO DE CAPRINOS unid 7,15
QUEIJO COALHO/MANTEIGA kg 18,50
MUSSARELA kg 17,00
PRATO kg 15,00
PESCADOS
CAMARÃO FRESCO INTEIRO PEQUENO ( aprox. 8 gr) kg 8,00
FRESCO INTEIRO MÉDIO ( aprox. 12 gr) kg 12,00
FRESCO INTEIRO GRANDE ( aprox. 16 gr ) kg 16,00
CONGELADO INTEIRO PEQUENO (aprox. 8 gr ) kg 11,00
CONGELADO INTEIRO MÉDIO ( aprox. 12 gr ) kg 15,00
CONGELADO INTEIRO GRANDE (aprox. 16 gr - 50 /60 ) kg 19,00
CONGELADO SEM CABEÇA ( CAUDA ) PEQ ( aprox. 6 gr - 111 /130) kg 25,00
CONGELADO SEM CABEÇA ( CAUDA ) MÉD ( aprox. 10 gr - 71/90) kg 29,00
CONGELADO SEM CABEÇA ( CAUDA ) GDE ( aprox. 1 4 gr ) kg 33,00
CONGELADO DESCASCADO ( FILÉ) PEQUENO (aprox. 5 gr ) kg 37,00
CONGELADO DESCASCADO ( FILÉ) MÉDIO ( aprox. 8 gr ) kg 40,00
CONGELADO DESCASCADO ( FILÉ) GRANDE ( aprox. 11 gr ) kg 43,00
CONGELADO DESCASCADO 41 -50 / M2 kg 49,00
CONGELADO DESCASCADO 36 - 40 / M3 kg 55,00
CONGELADO DESCASCADO 26 - 30 / G1 kg 68,00
CONGELADO DESCASCADO 21 – 25 / G2 kg 80,00
CONGELADO DESCASCADO 16 - 20 / G3 kg 100,00
PEIXE DE ÁGUA DOCE TIPO 1ª ( tilápia, curimatã, tambaqui, tucunaré, pescada, piau, carpa) kg 10,70
OUTROS kg 4,80
PEIXE DO MAR TIPO 1ª: ( arabaiana, camurim, camurupim, carapeba, cavala branca, cavala preta, cioba, dentão, galo do alto, garoupa, pargo, pescada amarela, robalo, si ri gado e salmão). kg 16,00
TIPO 2ª: ( agulhões, atuns (albacoras ), ariaçó, cação de escama ( beijupirá), cavala empinge, cururuca, dourado, gamulim, garacimbora, garajuba, guaiuba, pescada branca, serra, tainha grande e xaréu ) kg 8,70
TIPO 3ª: ( agulha, arraias, bagres, biquara, bonitos, caico, cação, coró, corvina, espada, mariquit a, palombeta, pira, piraúna, sardinha-laje, sauna ( tainha pequena ), serra pequeno e voador) kg 6,70
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO S
AREIA ATERRO 17,00
LAVADA GROSSA ( 15 m ³ ) 30,00
BRITA CASCALHO 52,00
Nº 19, Nº 25 OU Nº 38 57,00
PÓ DE BRITA 40,00
CAL HIDRATADA ( CALDEADA ) sc 5 k g 4,00
t 161,50
CERÂM ICA BLOCO LAJE FORRO - 8 x 20 x 25 cm mil 400,00
BLOCO LAJE PISO - 16 x 20 x 30 cm mil 1000,00
BLOCO LAJE FORRO - 7,5 x 18 x 3 0 cm mil 420,00
BLOCO LAJE FORRO - 7,5 x 18 x 2 5 cm mil 300,00
BLOCO LAJE FORRO - 7,0 x 19 x 3 0 cm mil 400,00
BLOCO LAJE FORRO - 9,0 x 1 6 x 33 cm mil 530,00
TELHA COLONIAL - TIPO 1 mil 150,00
TELHA COLONIAL - TIPO 2 mil 120,00
TELHA PLAN mil 468,00
TIJOLO 8 FUROS mil 197,00
TIJOLO ESTRUTURAL – 14 X 19 X 29 mil 550,00
TIJOLO REFRATÁRIO mil 260,00
TIJOLO MANUAL mil 200,00
GESSO COLA sc 5 k g 4,50
EM PLACAS 60 X 60 CM M ³ 6,75
EM PÓ sc 40 KG 10,50
UNIDADE CORTADO LAPIDADO
ESPELHOS 3 mm 65,85 178,40
4 mm 77,50 193,30
VIDROS 4 mm 33,00 40,00
6 mm 57,00 72,00
8 mm 73,00 91,20
10 mm 87,00 120,00
12 mm 136,00 144,00
15 mm 160,00 168,00
19 mm 192,00 208,00

.

MADEIRAS
ESPÉCIES - M³ Linha, barrote, t ábua, prancha, viga Caibro, ripa, sarrafo
ACACIA (ANGICO) R$1.312,00 1.115,20
ACAPU (ANGELIM DE FOLHA LARGA) R$2.240,00 1.904,00
AMESCLA (AM ESCLÃO, BREU, MORCEGUEIRA, SUCURUBA) R$1.076,92 915,38
ANDIROBA (ANGIROVA, CARAPÁ) R$2.240,00 1.904,00
ANGELIM AM ARGOSO (ANGELIM AMARELO, FAVA, FAVA AMARGOSA, FAVEIRA) R$2.100,00 1.785,00
ANGELIM PEDRA (ANGELIM VERMELHO, ANGELIM FERRO, ANG. FALSO, FAVEIRA FERRO) R$1.538,46 1.307,69
APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE LEI (m3) R$1.280,00 1.088,00
APROVEITAMENTO DE MADEIRA M ISTA (m3) R$1.040,00 884,00
CEDRINHO (QUARUBARANA, QUARUBATINGA, MANDIOQUE IRA, QUARUBA VERMELHA) R$1.312,00 1.115,20
CEDRO R$2.400,00 2.040,00
CEREJ EIRA R$2.400,00 2.040,00
CETIM (PAU AMARELO, PAU CETIM , PIQUIÁ CETIM , GARAPA, M UIRAJUBA) R$2.240,00 1.904,00
COCO PAU R$1.312,00 1.115,20
COPAIBA (CUPAUBA, COPAÚVA, C.PRETA, C.ROXA, C.ARGELIM, C.VERMELHA) R$1.312,00 1.115,20
CUMARU (CUMARU DE FOLHA GRANDE, CUMBARÚ, CUMBARÚ ROXO) R$1.538,46 1.307,69
CUPIÚBA (COPIÚBA,COPIÚVA) R$1.470,00 1.249,50
EUCALIPTO (m3) R$832,00 707,20
FREIJÓ R$2.240,00 1.904,00
GOIABÃO (ABIU, ABIURANA) R$1.312,00 1.115,20
GUAJARÁ (CURRUPIXA, ANGICO-BRAVO, ANGICO-CEDRO, ANGICO-ROSA, CURUPIÁ) R$1.076,92 915,38
GUARUBA (CEDRORANA, QUARUBA, GUARUBA ROSA) R$1.076,92 915,38
IPÊ (PAU D'ARCO, IPEUVA, IPÊ ROXO, IPÊ AM ARELO) R$2.400,00 2.040,00
ITAUBÁ R$2.400,00 2.040,00
JATOBÁ (JATAÍ/, UTAÍ, JATI) R$2.059,23 1.750,35
JEQUITIBÁ (CACHIMBEIRO, ESTOPEIRA, COATINGA, BINGUEIRO) R$1.312,00 1.115,20
LOURO AMARELO (LOURO PARDO, LOURO ABACATE, LOURO INHAMUÍ) R$1.312,00 1.115,20
LOURO CANELA (LOURO ROSA, LOURO GAMELA, LOURO VERMELHO) R$1.076,92 915,38
LOURO PRETO R$2.240,00 1.904,00
MARUPÁ (ARUPÁ, PARAPARAÚBA) R$1.312,00 1.115,20
MASSARANDUBA (M APARAJUBA, APARAIÚ, PARAJU) R$1.579,54 1.342,61
MELANCIEIRA (SUCUPIRA-PEPINO) R$1.312,00 1.115,20
MOGNO R$2.880,00 2.448,00
MUIRACATIARA (AROEIRA) R$2.240,00 1.904,00
OUTRAS MADEIRAS DE LEI R$2.240,00 1.904,00
OUTRAS MADEIRAS MISTA R$1.033,85 878,77
PARÁ-PARÁ (MOROTOTO, MANDIOQUEIRA) R$1.312,00 1.115,20
PAU LOURO R$1.312,00 1.115,20
PAU MULATO R$1.312,00 1.115,20
PEROBA (AMAPÁ AMARGOSO, PARAHANCORNIA) R$1.312,00 1.115,20
PINHO (ARAUCÁRIA) R$880,00 748,00
PINUS (PINHEIRO) R$ 832,00 707,20
PIQUIÁ (PIQUI, PIQUIARANA, PEQUIÁ) R$1.536,92 1.306,38
ROXINHO (PAU ROXO, GUARABÚ, PAU FERRO) R$1.600,00 1.360,00
SAPUCAIA R$1.312,00 1.115,20
SUCUPIRA (CUTIÚBA, SAPUPIRA, SEBEPIRA) R$2.400,00 2.040,00
SUMAUMA (CEIBA) R$1.312,00 1.115,20
TANIMBUCA (AMARELÃO, MIRINDIBA, EMBIRIDIBA, CUIARANA ,CARARÁ, MANGUE) R$1.312,00 1.115,20
TATAJUBA (AM ARELO, AMARELINHO, GARROTE, BAGACEIRA) R$1.312,00 1.115,20
TAUARI (IMBIREMA, ESTOPEIRO, TOARI) R$1.312,00 1.115,20
TIMBORANA (TIMBAÚBA, ANGICO) R$1.384,62 1.176,92
UXI (AXUÁ, CUMATÊ, PARURU) R$1.076,92 915,38
VIROLA (UCUÚBA) (m3) R$936,00 795,60

.

TÊXTEIS
IVERSOS BONÉ OU CHAPÉU DE PANO unid 2,50
COBERTOR GRD unid 10,00
COBERTOR PEQ unid 6,50
COLCHA kg 14,00
FIO DE ALGODÃO ALVEJADO kg 6,50
FIO DE ALGODÃO CRU kg 6,70
MANTA ( DE FIO DE ALGODÃO ) kg 12,00
PANO DE PRATO dú zia 12,00
PANO PARA REDE kg 12,00
TECIDO DE FIO m 7,00
TOALHA kg 8,00
TOALHA unid 4,50
TOALHA DE ROSTO unid 3,00
REDE DE DORMIR FIO - POPULAR ( GRANDE ) unid 18,00
FIO - POPULAR ( MÉDIA ) unid 15,00
FIO - POPULAR ( PEQUENA ) unid 6,00
FIO CRU unid 20,00
FIO CRU - RECÉM-NASCIDO unid 6,00
FIO CRU BORDADO unid 30,00
TECIDO - RECÉM-NASCIDO unid 28,00
TECIDO - SOL A SOL (GRANDE ) unid 35,00
  TECIDO SOL A SOL ( MÉDIA ) unid 30,00
OUTROS
EMBALAGEM RECICLADA OU NÃO ( SACOLA PLÁSTICA ) kg 6,61
FUMO PICADO SANTA CLARA kg 39,00
TREVO kg 29,00
  SUPERBOM kg 47,00
  OUTRAS M ARCAS kg 29,00
SUCATA ALUMÍNIO kg 2,50
BATERIA kg 2,20
BRONZE kg 8,00
CHUM BO kg 2,90
COBRE kg 12,50
FERRO kg 0,10
INOX kg 1,50
LATÃO kg 8,00
PAPEL E PAPELÃO unid 0,18
PLÁSTICO kg 0,50
RADIADOR kg 2,90
TRILHO kg 0,10
VIDRO GARRAFA LITRO l 0,45
ZINCO kg 0,10
REBOQUE 01 EIXO unid 2.000,00
02 EIXOS unid 3.000,00
LegisWeb

Mais Lidas no Mês

1 - Instrução Normativa MAPA nº 51 de 29/12/2006

2 - Instrução Normativa MAPA nº 62 de 29/12/2011

3 - Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948

4 - Resolução CIMGC nº 6 de 06/06/2007

5 - Lei nº 2.557 de 13/12/2002

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