O Presidente em Exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais e regimentais,

Considerando a proximidade do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público da data fixada para o segundo turno das eleições 2010 (31 de outubro), e

Considerando que o remanejamento das datas não acarretará prejuízo ao eleitorado, aos jurisdicionados e aos servidores,

Resolve:

Art. 1º Antecipar o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público - 28 de outubro - para o dia 11 de outubro de 2010.

Art. 2º Permanecerão de plantão no dia 11 de outubro de 2010, a Seção de Protocolo, a Secretaria Judiciária e os Cartórios Eleitorais, que deverão funcionar no horário das 14h às 19h, com pelos menos 01 (um) servidor.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em 08 de outubro de 2010.

(A) Desembargador EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA