Portaria GS/SET nº 64 de 07/07/2010

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 08 jul 2010

Divulga os nomes dos contemplados no primeiro sorteio de prêmios, realizado em 3 de julho de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º Divulgar os nomes dos contemplados no primeiro sorteio de prêmios, ocorrido em 3 de julho de 2010, com base no sorteio da loteria federal, realizado pela Caixa Econômica Federal, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, com a redação dada pela Lei nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009, conforme Anexo Único a esta Portaria.

Art. 2º Os cidadãos constantes no Anexo Único deverão se habilitar ao recebimento do prêmio, sob pena de não recebê-lo, em até noventa dias da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. Os contemplados deverão informar à Coordenadoria de Educação Fiscal (COEF), através da Unidade Regional de Tributação, Central do Cidadão ou sede da Secretaria de Estado da Tributação, mediante processo, as seguintes informações:

I - nome e CPF do contemplado;

II - nome do banco, agência e número da conta corrente, em que receberá o valor do prêmio de que trata esta Portaria.

Art. 3º Os prêmios serão entregues aos contemplados até 1º de setembro de 2010.

Art. 4º O cidadão contemplado que estiver inadimplente junto à Fazenda Pública Estadual, receberá apenas o saldo do prêmio, se houver, após a quitação desses débitos.

Art. 5º O prêmio será entregue ao contemplado através de crédito em conta corrente de sua titularidade, indicada na forma prevista no art. 2º.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 7 de julho de 2010.

João Batista Soares de Lima

Secretário de Estado da Tributação

ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 064/2010-GS/SET, DE 7 DE JULHO DE 2010

Relação dos contemplados no primeiro sorteio de prêmios, realizado em 3 de julho de 2010, dentro do Módulo Show de Nota, da Campanha "Cidadão Nota 10"

PRÊMIO
NOME
CIDADE
BILHETE
DATA TROCA
VALOR
01º PRÊMIO
MICHELLY DAYANA LOPES
Natal
39403
30.06.2010
R$ 50.000,00
02º PRÊMIO
JACQUELINE DINIZ SANTOS
Natal
26553
30.06.2010
R$ 25.000,00
03º PRÊMIO
ERNILTON COSTA DE FREITAS
Mossoró
44921
30.06.2010
R$ 15.000,00
04º PRÊMIO
IRA GOMES RAMALHO
Nova Cruz
23227
30.06.2010
R$ 5.000,00
05º PRÊMIO
RINALDO DE FARIAS GOMES
Natal
19070
22.06.2010
R$ 5.000,00
06º PRÊMIO
ELIZABETE ARAUJO DE SALES LEITE
Caicó
32222
30.06.2010
R$ 5.000,00
07º PRÊMIO
IRENE SOARES DE ARAUJO
Natal
96322
30.06.2010
R$ 5.000,00
08º PRÊMIO
HEDER AZEVEDO DA ROCHA
Natal
45904
25.06.2010
R$ 5.000,00
09º PRÊMIO
WENEDY KECIO FERREIRA DA SILVA
Natal
38345
28.06.2010
R$ 5.000,00
10º PRÊMIO
JILVAN MATIAS DA SILVA
Natal
92996
30.06.2010
R$ 5.000,00
11º PRÊMIO
ONILDO FRANCISCO DE SALES
Natal
93374
30.06.2010
R$ 5.000,00
12º PRÊMIO
ROMMEL LOPES DE ARAÚJO
Natal
38496
30.06.2010
R$ 5.000,00
13º PRÊMIO
PRISCILA NUNES SOARES DA CAMARA
Natal
04859
30.06.2010
R$ 5.000,00
14º PRÊMIO
MARACELI FAUSTINA CABRAL DA ROCHA
Pau dos Ferros
00097
23.06.2010
R$ 1.000,00
15º PRÊMIO
ALESSANDRA FREITAS DE MIRANDA
Natal
77047
30.06.2010
R$ 1.000,00
16º PRÊMIO
DIEGO GOMES TEIXEIRA
Natal
70017
22.06.2010
R$ 1.000,00
17º PRÊMIO
JULIANA M DE C B PATRICIO
Natal
70395
30.06.2010
R$ 1.000,00
18º PRÊMIO
JANAÍNA NUNES DA CRUZ DIAS
Natal
03952
30.06.2010
R$ 1.000,00
19º PRÊMIO
ROBSON ANDRÉ NUNES DE AMORIM
Natal
93298
30.06.2010
R$ 1.000,00
20º PRÊMIO
JACIRA JACI SANTOS
Parnamirim
12418
30.06.2010
R$ 1.000,00
21º PRÊMIO
ELIZABETE ARAUJO DE SALES LEITE
Caicó
36833
30.06.2010
R$ 1.000,00
22º PRÊMIO
REGINA DE MEDEIROS TEIXEIRA
Natal
98892
25.06.2010
R$ 1.000,00
23º PRÊMIO
JANAÍNA NUNES DA CRUZ DIAS
Natal
70924
30.06.2010
R$ 1.000,00
24º PRÊMIO
ANA KELIA CARDOSO ALVES DA SILVA
Santa Cruz
13854
30.06.2010
R$ 1.000,00
25º PRÊMIO
GERALDO JOSÉ LOPES DA CRUZ
Natal
39479
30.06.2010
R$ 1.000,00
26º PRÊMIO
LINDEMARIO BENTO DA SILVA
Natal
39328
30.06.2010
R$ 1.000,00
27º PRÊMIO
MARIA APARECIDA DINIZ ARAÚJO
Santa Cruz
26931
28.06.2010
R$ 1.000,00
28º PRÊMIO
WAGNER FONSECA DE ARAUJO
Natal
44165
30.06.2010
R$ 1.000,00
29º PRÊMIO
PRISCILA NUNES SOARES DA CAMARA
Natal
23076
30.06.2010
R$ 1.000,00
30º PRÊMIO
FILIPE GOMES DE LIMA
Natal
32147
22.06.2010
R$ 1.000,00
31º PRÊMIO
FRANCINARIA DE LIMA ALVES
Natal
96851
30.06.2010
R$ 1.000,00
32º PRÊMIO
JOSE WILSON JACINTO DE LIMA
Natal
45375
28.06.2010
R$ 1.000,00
33º PRÊMIO
MICHELLY DAYANA LOPES
Natal
37967
30.06.2010
R$ 1.000,00