Portaria GS/SET nº 64 de 07/07/2010
Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 08 jul 2010
Divulga os nomes dos contemplados no primeiro sorteio de prêmios, realizado em 3 de julho de 2010, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.
O Secretário de Estado da Tributação, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º Divulgar os nomes dos contemplados no primeiro sorteio de prêmios, ocorrido em 3 de julho de 2010, com base no sorteio da loteria federal, realizado pela Caixa Econômica Federal, dentro do módulo Show de Nota, da campanha "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, com a redação dada pela Lei nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009, conforme Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Os cidadãos constantes no Anexo Único deverão se habilitar ao recebimento do prêmio, sob pena de não recebê-lo, em até noventa dias da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. Os contemplados deverão informar à Coordenadoria de Educação Fiscal (COEF), através da Unidade Regional de Tributação, Central do Cidadão ou sede da Secretaria de Estado da Tributação, mediante processo, as seguintes informações:
I - nome e CPF do contemplado;
II - nome do banco, agência e número da conta corrente, em que receberá o valor do prêmio de que trata esta Portaria.
Art. 3º Os prêmios serão entregues aos contemplados até 1º de setembro de 2010.
Art. 4º O cidadão contemplado que estiver inadimplente junto à Fazenda Pública Estadual, receberá apenas o saldo do prêmio, se houver, após a quitação desses débitos.
Art. 5º O prêmio será entregue ao contemplado através de crédito em conta corrente de sua titularidade, indicada na forma prevista no art. 2º.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 7 de julho de 2010.
João Batista Soares de Lima
Secretário de Estado da Tributação
ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 064/2010-GS/SET, DE 7 DE JULHO DE 2010Relação dos contemplados no primeiro sorteio de prêmios, realizado em 3 de julho de 2010, dentro do Módulo Show de Nota, da Campanha "Cidadão Nota 10"
PRÊMIO | NOME | CIDADE | BILHETE | DATA TROCA | VALOR |
01º PRÊMIO | MICHELLY DAYANA LOPES | Natal | 39403 | 30.06.2010 | R$ 50.000,00 |
02º PRÊMIO | JACQUELINE DINIZ SANTOS | Natal | 26553 | 30.06.2010 | R$ 25.000,00 |
03º PRÊMIO | ERNILTON COSTA DE FREITAS | Mossoró | 44921 | 30.06.2010 | R$ 15.000,00 |
04º PRÊMIO | IRA GOMES RAMALHO | Nova Cruz | 23227 | 30.06.2010 | R$ 5.000,00 |
05º PRÊMIO | RINALDO DE FARIAS GOMES | Natal | 19070 | 22.06.2010 | R$ 5.000,00 |
06º PRÊMIO | ELIZABETE ARAUJO DE SALES LEITE | Caicó | 32222 | 30.06.2010 | R$ 5.000,00 |
07º PRÊMIO | IRENE SOARES DE ARAUJO | Natal | 96322 | 30.06.2010 | R$ 5.000,00 |
08º PRÊMIO | HEDER AZEVEDO DA ROCHA | Natal | 45904 | 25.06.2010 | R$ 5.000,00 |
09º PRÊMIO | WENEDY KECIO FERREIRA DA SILVA | Natal | 38345 | 28.06.2010 | R$ 5.000,00 |
10º PRÊMIO | JILVAN MATIAS DA SILVA | Natal | 92996 | 30.06.2010 | R$ 5.000,00 |
11º PRÊMIO | ONILDO FRANCISCO DE SALES | Natal | 93374 | 30.06.2010 | R$ 5.000,00 |
12º PRÊMIO | ROMMEL LOPES DE ARAÚJO | Natal | 38496 | 30.06.2010 | R$ 5.000,00 |
13º PRÊMIO | PRISCILA NUNES SOARES DA CAMARA | Natal | 04859 | 30.06.2010 | R$ 5.000,00 |
14º PRÊMIO | MARACELI FAUSTINA CABRAL DA ROCHA | Pau dos Ferros | 00097 | 23.06.2010 | R$ 1.000,00 |
15º PRÊMIO | ALESSANDRA FREITAS DE MIRANDA | Natal | 77047 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
16º PRÊMIO | DIEGO GOMES TEIXEIRA | Natal | 70017 | 22.06.2010 | R$ 1.000,00 |
17º PRÊMIO | JULIANA M DE C B PATRICIO | Natal | 70395 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
18º PRÊMIO | JANAÍNA NUNES DA CRUZ DIAS | Natal | 03952 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
19º PRÊMIO | ROBSON ANDRÉ NUNES DE AMORIM | Natal | 93298 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
20º PRÊMIO | JACIRA JACI SANTOS | Parnamirim | 12418 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
21º PRÊMIO | ELIZABETE ARAUJO DE SALES LEITE | Caicó | 36833 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
22º PRÊMIO | REGINA DE MEDEIROS TEIXEIRA | Natal | 98892 | 25.06.2010 | R$ 1.000,00 |
23º PRÊMIO | JANAÍNA NUNES DA CRUZ DIAS | Natal | 70924 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
24º PRÊMIO | ANA KELIA CARDOSO ALVES DA SILVA | Santa Cruz | 13854 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
25º PRÊMIO | GERALDO JOSÉ LOPES DA CRUZ | Natal | 39479 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
26º PRÊMIO | LINDEMARIO BENTO DA SILVA | Natal | 39328 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
27º PRÊMIO | MARIA APARECIDA DINIZ ARAÚJO | Santa Cruz | 26931 | 28.06.2010 | R$ 1.000,00 |
28º PRÊMIO | WAGNER FONSECA DE ARAUJO | Natal | 44165 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
29º PRÊMIO | PRISCILA NUNES SOARES DA CAMARA | Natal | 23076 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
30º PRÊMIO | FILIPE GOMES DE LIMA | Natal | 32147 | 22.06.2010 | R$ 1.000,00 |
31º PRÊMIO | FRANCINARIA DE LIMA ALVES | Natal | 96851 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |
32º PRÊMIO | JOSE WILSON JACINTO DE LIMA | Natal | 45375 | 28.06.2010 | R$ 1.000,00 |
33º PRÊMIO | MICHELLY DAYANA LOPES | Natal | 37967 | 30.06.2010 | R$ 1.000,00 |