Portaria CAT nº 6 DE 02/02/2022

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 03 fev 2022

Altera a Portaria CAT 97/2021, de 28 de dezembro de 2021, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 1º de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293, 294, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30 de novembro de 2000, e

Considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Passam a vigorar, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados da Portaria CAT 97/2021 , de 28 de dezembro de 2021:

I - os itens indicados abaixo do Capítulo I do Anexo II:

"

Item CEST Marca Tipo de Embalagem Tamanho Preço Final
3.296 03.010.01 Tiss(25) embalagem pet de 261 a 400 ml R$ 1,29
3.297 03.010.01 Tiss(25) embalagem pet de 1751 a 2499 ml R$ 3,29
3.351 03.011.00 frutuba(70) Garrafa de vidro retornável De 600 a 999 ml R$ 1,62

" (NR);

II - os itens 2.81 e 2.113 do Capítulo I do Anexo III:

"

Item CEST Marca Embalagem Tamanho Preço
2.81 03.013.01 Fusion Pet de 361 a 660 ml R$ 6,23
2.113 03.013.00 TNT Lata de 361 a 660 ml R$ 8,00

" (NR);

III - os itens indicados abaixo do Capítulo I do Anexo IV:

"

Item CEST Marca Tipo de embalagem Tamanho Preço final
3.61 03.021.03 PETRA ORIGEM PURO MALTE lata até 310 ml R$ 2,51
3.62 03.021.03 PETRA ORIGEM PURO MALTE lata de 311 a 360 ml R$ 3,12
3.63 03.021.03 PETRA ORIGEM PURO MALTE lata de 361 a 660 ml R$ 3,88
3.66 03.021.03 PETRA PREMIUM lata de 311 a 360 ml R$ 3,70
4.68 03.021.01 Therezópolis - Gold Garrafa de vidro não retornável (long neck) de 311 a 360 ml R$ 3,88

" (NR);

IV - os itens indicados abaixo do Capítulo I do Anexo V:

"

Item CEST Marca Embalagem Não retornável Retornável
1.23 02.001.00 Ervas Amargas Arco Íris de 361 a 520 ml R$ 9,35  
6.21 02.006.00 Gengibre Arco Íris de 361 a 520 ml R$ 8,52  
10.42 02.010.00 Cacau Arco Íris de 361 a 520 ml R$ 11,22  

" (NR).

Art. 2º Ficam acrescentados, com os seguintes valores em reais, os itens adiante indicados à Portaria CAT 97/2021 , de 28 de dezembro de 2021:

I - os itens indicados abaixo ao Capítulo I do Anexo II:

"

Item CEST Marca Tipo de Embalagem Tamanho Preço Final
3.374 03.010.01 Refree Embalagem PET de 1751 a 2499 ml R$ 2,98
3.375 03.010.01 Saboraki (99) Embalagem PET de 661 a 1200 ml R$ 2,68
3.376 03.010.01 Tubaína Vintage Embalagem PET até 310 ml R$ 2,33
3.377 03.010.01 FEITIÇO(66) Embalagem PET de 401 a 660 ml R$ 2,66
3.378 03.010.01 FORS(69) Embalagem PET de 261 a 400 ml R$ 1,75
3.379 03.010.01 FRUTUBA(70) Embalagem PET de 401 a 660 ml R$ 1,85
3.380 03.010.01 GIPPS(115) Embalagem PET até 260 ml R$ 1,97
3.381 03.010.01 GUARAÉ(139) Embalagem PET até 260 ml R$ 1,31
3.382 03.010.01 Mate Chimarrão (84) Lata de 311 a 360 ml R$ 3,39
3.383 03.010.01 Limongi (82) Embalagem PET de 261 a 400 m R$ 1,49
3.384 03.010.01 Philomena Embalagem PET de 1751 a 2499 m R$ 3,16
3.385 03.010.01 Primorzinho Embalagem PET até 260 ml R$ 1,34
3.386 03.010.01 Q-Sede Embalagem PET de 1751 a 2499 ml R$ 3,01
3.387 03.010.01 BELLFRUT CITRUS(121) embalagem pet de 1201 a 1750 ml R$ 3,48

" (NR);

II - os itens 2.116 e 2.117 ao Capítulo I do Anexo III:

"

Item CEST Marca Embalagem Tamanho Preço
2.116 03.013.01 RED HOT pet de 661 a 1200 ml R$ 7,36
2.117 03.013.01 RED HOT pet de 1751 a 2499 ml R$ 9,73

" (NR);

III - os itens indicados abaixo ao Capítulo I do Anexo IV:

"

Item CEST Marca Tipo de embalagem Tamanho Preço final
2.81 03.022.03 Heineken 0,0% Lata até 310 ml R$ 3,72
2.82 03.021.03 Cerveja Devassa pack 18 unidades lata De 311 a 360 ml R$ 44,64
2.83 03.021.03 Cerveja Devassa pack lata 18 unidades lata de 411 a 660 ml R$ 47,52
2.84 03.021.03 Cerveja Tiger pack 12 unidades lata de 411 a 660 ml R$ 40,20
2.85 03.021.03 Cerveja Lagunitas - pack 12 unidades lata De 311 a 360 ml R$ 83,88
2.86 03.021.01 Cerveja Blue Moon (nacional) - pack 24 unidades Long neck - embalagem não retornável de 311 a 360 ml R$ 321,12
2.87 03.021.03 Cerveja Blue - Moon (nacional) -pack 12 unidades lata De 311 a 360 ml R$ 135,00
4.588 03.022.01 CERVEJA DUSZA WEISSBIER Garrafa de Vidro Não Retornável (Long Neck). de 361 a 660 ml R$ 12,62
4.589 03.023.00 Chope 12 pentamalte Pet Preço Por Litro R$ 13,50
4.590 03.023.00 Chope 12 Pentalúpulo Pet Preço Por Litro R$ 14,90
4.591 03.023.00 Chope 12 outros Pet Preço Por Litro R$ 14,90
4.592 03.023.00 Chope walfanger Pet Preço Por Litro R$ 12,50
4.593 03.023.00 Chope walfanger IPA Pet Preço Por Litro R$ 14,20
4.594 03.023.00 Chope walfanger weizwn Pet Preço Por Litro R$ 12,50
4.595 03.023.00 Chope walfanger outros Pet Preço Por Litro R$ 13,90
4.596 03.023.00 Bamboa pilsen lata De 311 a 360 ml R$ 1,99
4.597 03.023.00 Moema lata De 311 a 360 ml R$ 1,79
4.598 03.023.00 Aretzbeer Royal Pilsen lata de 411 a 660 ml R$ 1,65
4.599 03.023.00 Serras Gerais IPA Lata De 311 a 360 ml R$ 2,10
4.600 03.023.00 Serras Gerais Witbier lata De 311 a 360 ml R$ 1,89
4.601 03.023.00 HOFFEN (APA) ARTEMIS barril preço por Litro/1L R$ 15,50
4.602 03.023.00 HOFFEN (IPA) ZEUS barril preço por Litro/1L R$ 16,67
4.603 03.023.00 HOFFEN (PILSEN) GOL- DEN EYE barril preço por Litro/1L R$ 12,75
4.604 03.023.00 HOFFEN (WEISS) SNOW WOLF barril preço por Litro/1L R$ 15,50
4.605 03.023.00 HOFFEN CATHARINA SOUR barril preço por Litro/1L R$ 22,67
4.606 03.022.01 BLINER (TODAS) - frutas vermelhas, maça verde, maracuja Garrafa de vidro não retornável de 311 a 360 ml R$ 6,24
4.607 03.023.00 Chope Walfanger (todos) German Pilsner, Helles, Weizen, Altbier, Vienna Lager, Bliner barril Preço por L R$ 13,20
4.608 03.023.00 Chope Walfanger IPA e Doppelbock barril Preço por L R$ 15,41
4.609 03.023.00 Chope 12 pentamalte barril Preço por L R$ 11,90
4.610 03.023.00 Chope 12 outros barril Preço por L R$ 13,90
4.611 03.022.01 SULAMERICANA Garrafa de vidro não retornável de 661 a 1000 ml R$ 13,14
4.612 03.022.01 Bali Hai Bali Hai Bali Hai R$ 7,31
4.613 03.022.01 Baly Bier Lager Garrafa de Vidro Não Retornável (Long Neck) e 361 a 660 ml R$ 7,00
4.614 03.022.01 Baly Bier PILSEN Garrafa de Vidro Não Retornável (Long Neck) e 361 a 660 ml R$ 7,13
4.615 03.022.01 Sulamericana Black Garrafa de Vidro Não Retornável (Long Neck De 361 a 660 ml R$ 7,81

" (NR);

IV - os itens indicados abaixo ao Capítulo I do Anexo V:

"Item CEST Marca Embalagem Não retornável Retornável
1.37 02.001.00 ARRIBA MEXICALE de 761 a 1000 ml R$ 39,13  
1.38 02.001.00 COLISEU de 761 a 1000 ml R$ 19,49  
3.19 02.003.00 INTENCION de 271 a 360 ml R$ 5,64  
3.20 02.003.00 SIA ICE de 271 a 360 ml R$ 10,99  
3.21 02.003.00 SYN ICE de 271 a 360 ml R$ 3,39  
4.84 02.004.00 KATIRA de 671 a 760 ml R$ 14,12  
4.85 02.004.00 KATIRA UMBURANA de 671 a 760 ml R$ 22,99  
4.86 02.004.00 ONCINHA de 361 a 520 ml R$ 4,01  
4.87 02.004.00 ONCINHA de 521 a 670 ml R$ 4,68 R$ 4,20
4.88 02.004.00 ONCINHA de 671 a 760 ml R$ 14,99  
4.89 02.004.00 ONCINHA de 761 a 1000 ml R$ 7,58 R$ 6,65
4.90 02.004.00 ONCINHA SABORES (TODAS) de 761 a 1000 ml R$ 12,88 R$ 9,39
4.91 02.004.00 QUEBRA GELO de 521 a 670 ml R$ 4,49  
4.92 02.004.00 RIOPEDRENSE de 361 a 520 ml R$ 2,49  
4.93 02.004.00 QUEBRA GELO de 361 a 520 ml R$ 2,24  
4.94 02.004.00 RIOPEDRENSE de 521 a 670 ml R$ 3,60 R$ 2,20
4.95 02.004.00 TELECO TECO de 361 a 520 ml R$ 3,77  
4.96 02.004.00 RIOPEDRENSE de 761 a 1000 ml R$ 4,34  
4.97 02.004.00 TELECO TECO de 761 a 1000 ml R$ 9,50 R$ 9,15
4.98 02.004.00 TELECO TECO SABORES (TODAS) de 761 a 1000 ml R$ 11,07  
5.5 02.005.00 SELVAGEM de 271 a 360 ml R$ 5,86  
5.6 02.005.00 SELVAGEM de 761 a 1000 ml R$ 15,32  
5.7 02.005.00 SELVAGEM de 671 a 760 ml R$ 10,13  
8.42 02.008.00 GIN INTENCION STRAWBERRY de 761 a 1000 ml R$ 21,11  
8.43 02.008.00 INTENCION de 761 a 1000 ml R$ 20,64  
12.18 02.012.00 INTENCION de 761 a 1000 ml R$ 23,99  
16.136 02.016.00 ZORRO de 761 a 1000 ml R$ 49,03  
18.57 02.018.00 INTENCION de 361 a 520 ml R$ 7,96  
18.58 02.018.00 INTENCION de 761 a 1000 ml R$ 18,02  
18.59 02.018.00 INTENCION 50 DOUBLE BLACK de 761 a 1000 ml R$ 21,66  
18.60 02.018.00 KOROLEWA de 1501 a 2500 ml R$ 16,57  
18.61 02.018.00 RAYSLOF de 761 a 1000 ml R$ 11,95  
18.62 02.018.00 SPOLLOV de 761 a 1000 ml R$ 10,99  
19.7 02.019.00 KOMAROFF de 761 a 1000 ml R$ 24,95  
22.38 02.023.00 BALY BIER VINHO de 521 a 670 ml R$ 8,87  
22.39 02.023.00 CANTINHO SERRA de 1001 a 1500 ml R$ 9,00  
22.40 02.023.00 CANTINHO SERRA de 2501 a 5000 ml R$ 21,25  
22.41 02.023.00 CANTINHO SERRA de 761 a 1000 ml R$ 5,50  
22.42 02.023.00 CAPRICHO de 761 a 1000 ml R$ 9,69  
22.43 02.023.00 CAPRICHO MARULA de 761 a 1000 ml R$ 15,30  
22.44 02.023.00 COIOTE de 361 a 520 ml R$ 4,49  
22.45 02.023.00 ESPARTHA VINHO de 521 a 670 ml R$ 7,30  
22.46 02.023.00 MASTER GOLD de 761 a 1000 ml R$ 9,80  
22.47 02.023.00 ousadia de 361 a 520 ml R$ 4,60  
22.48 02.023.00 PINK MOON de 521 a 670 ml R$ 9,99  
22.49 02.023.00 PINTA LINGUA de 761 a 1000 ml R$ 18,99  
22.50 02.023.00 RAYSLOF de 761 a 1000 ml R$ 12,73  
22.51 02.023.00 TELECO TECO LIMÃO de 361 a 520 ml R$ 3,75  
22.52 02.023.00 Cantina da Serra de 1001 a 1500 mL R$ 12,29  
22.53 02.023.00 Cantina da Serra de 2501 a 5000 mL R$ 31,02  
22.54 02.023.00 Cantina da Serra de 761 a 1000 ml R$ 6,99  
23.33 02.018.00 comary de 761 a 1000 ml R$ 16,08  

" (NR);

Art. 3º Ficam revogados os itens 2.83, 2.101 e 2.102 do Capítulo I do Anexo III da Portaria CAT 97/2021 , de 28 de dezembro de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos:

I - a partir de 1º de fevereiro de 2022 em relação aos artigos 2º, 3º e itens 3.296 e 3.297 alterados pelo inciso I do artigo 1º;

II - desde 1º de janeiro de 2022 em relação às demais alterações previstas no artigo 1º.