Portaria SEFAZ nº 595 DE 04/12/2013

Norma Estadual - Sergipe - Publicado no DOE em 06 dez 2013

Estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

(Revogado a partir de 01/06/2014 pela Portaria SEFAZ Nº 334 DE 23/05/2014):

O Secretário de Estado da Fazenda de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 90, incisos I e II, da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 3.796 , de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e ainda no art. 687 do Regulamento do ICMS-RICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400 , de 10 de dezembro de 2002,

Resolve:


Art. 1º Fica estabelecida a Pauta Fiscal a ser utilizada como base de cálculo pelo sujeito passivo por substituição tributária, quando destinar ao Estado de Sergipe cerveja, chope, refrigerante, água mineral ou potável, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, constantes do Anexo Único desta Portaria.

Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se também:

I - nas operações internas;

II - nos casos em que o sujeito passivo por substituição não tenha efetuado a retenção na fonte.

Art. 2º Na hipótese de haver medida judicial impedindo a aplicação do disposto no art. 1º, o contribuinte beneficiário fica sujeito à utilização da base de cálculo determinada na forma do art. 684 do RICMS/2002, para efeito de pagamento do imposto.

Art. 3º Ocorrendo a hipótese em que o adquirente esteja autorizado a efetuar o pagamento do imposto em momento diferente daquele da entrada da mercadoria em território sergipano, deve ser também utilizada a Pauta Fiscal estabelecida por esta Portaria.

Art. 4º Nos valores estabelecidos no Anexo Único desta Portaria já estão incluídas as margens de valor agregado estabelecidas para os produtos.

Art. 5º Quando a mercadoria estiver acondicionada em embalagem diferente das previstas no Anexo Único desta Portaria, a base de cálculo para fins de substituição tributária deve ser formada com base na proporcionalidade da embalagem apresentada.

Art. 6º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SEFAZ nº 249/2013 , de 29 de maio de 2013.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2013.

Aracaju, 04 de dezembro de 2013.

JEFERSON DANTAS PASSOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO

PRODUTO/MARCA/TIPO BASE DE CÁLCULO ICMS SUBSTITUTO
REFRIGERANTES
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 200 ml
Coca-Cola (todas) R$ 0,95
Fanta (todas) R$ 0,90
Guaraná Kuat todos R$ 0,90
Sprite todos R$ 0,90
Outros R$ 0,98
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 280 a 350 ml
Coca-Cola (todas) R$ 1,55
Fanta (todas) R$ 1,53
Guaraná Kuat (todas) R$ 1,53
Sprite (todas) R$ 1,53
Guaraná Antarctica (todas) R$ 1,57
Sukita R$ 1,55
Pepsi-Cola R$ 1,55
Soda Limonada Antarctica R$ 1,55
Cerpa (todas) R$ 0,90
Outros R$ 2,00
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 500 a 600 ml
Todos R$ 1,62
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 1000 ml
Coca-Cola R$ 2,26
Fanta R$ 2,20
Guaraná Kuat R$ 2,20
Guaraná Antarctica R$ 2,26
Sprite R$ 2,20
Outros R$ 2,58
REFRIGERANTE EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 900 ml a 1000 ml
Guaraná Antarctica R$ 2,19
Capricho R$ 2,18
Outros R$ 2,19
REFRIGERANTE EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 660 ml
Cereser R$ 6,36
Outros R$ 6,36
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 330 ml
Coca-Cola R$ 1,08
Antarctica R$ 1,03
Pepsi-Cola, Soda e Sukita R$ 1,03
Indaiá (todos os sabores) R$ 0,87
Schin (todos os sabores) R$ 0,94
Goob (todos) R$ 0,79
Ice Cola R$ 0,79
Ice Lemon R$ 0,79
Refree (todos) R$ 0,79
Xameguinho R$ 0,87
Outros R$ 1,10
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 ml a 600 ml
Coca-Cola (todas) R$ 2,46
Coca-Cola (todas) 500 ml R$ 2,05
Fanta (todos os sabores) R$ 2,35
Fanta (todos os sabores) 500 ml R$ 1,97
Guaraná Antarctica R$ 2,32
Guaraná Kuat R$ 2,34
Guaraná Kuat 500 ml R$ 1,96
Pepsi-Cola/Twist R$ 2,35
Soda Limonada Antarctica R$ 2,35
Sprite R$ 2,35
Sprite 500 ml R$ 1,96
Schin Cola R$ 1,55
Schin Sabores R$ 1,55
Aquarius Fresh todos R$ 1,80
H2OH R$ 1,92
Guarah R$ 1,80
Áqua Zero R$ 1,93
Sukita R$ 2,20
Goob (todos) R$ 1,47
Ice Cola(todos R$ 1,47
Refree(todos) R$ 1,47
Outros R$ 2,20
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1.000 ml
Coca-Cola (todas) R$ 2,94
Fanta (todos os sabores) R$ 2,76
Guaraná Antarctica (todas) R$ 2,71
Guaraná kuat R$ 2,61
Sukita R$ 2,62
Pepsi-Cola/Twist R$ 2,70
Schin Cola R$ 2,02
Schin Sabores R$ 1,98
Indaiá (todos os sabores) R$ 1,82
Itubaina Original R$ 1,85
Maçã Schincariol R$ 1,85
Soda Limonada Antarctica R$ 2,55
Sprite R$ 2,80
Goob (todos) R$ 1,68
Ice Cola (todos) R$ 1,68
Refree (todos) R$ 1,68
Outros R$ 2,99
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1.500 ml
Coca-Cola (todas) R$ 3,30
Fanta (todas) R$ 2,94
Guaraná Antarctica (todas) R$ 2,46
Guaraná Kuat (todos) R$ 2,74
Pepsi-Cola R$ 2,46
Sukita R$ 2,46
Aquarius Fresh todos R$ 2,68
H2OH R$ 2,69
Guarah R$ 2,66
Sprite R$ 2,84
Ice Cola(todos) R$ 1,91
Refree(todos) R$ 1,91
Outros R$ 3,20
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2.000 a 2.300 ml
Coca-Cola (todas) R$ 4,56
Fanta (todos os sabores) R$ 3,99
Guaraná Antarctica R$ 4,27
Guaraná Kuat R$ 3,70
Sukita R$ 3,97
Indaiá Cola R$ 2,49
Indaiá (todos os sabores) R$ 2,47
Pepsi-Cola/Twist R$ 4,19
Schin Cola R$ 2,94
Schin Sabores R$ 2,93
Itubaina Original R$ 2,42
Itubaína Maçã R$ 2,42
Soda Limonada Antarctica R$ 3,97
Sprite R$ 3,97
Tuca (todas) R$ 3,31
H2OH R$ 3,50
Cerpa (todas) R$ 2,53
Cerpa Zero R$ 3,07
Goob (todos) R$ 2,11
Ice Cola(todos) R$ 2,11
Refree(todos) R$ 2,11
Outros R$ 5,00
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2.301 a 2.500 ml
Coca-Cola R$ 4,60
Fanta (todas) R$ 4,10
Guaraná Antarctica R$ 4,09
Guaraná Kuat R$ 3,52
Pepsi-Cola R$ 3,81
Goob (todos) R$ 3,05
Ice Cola(todos) R$ 3,05
Refree(todos) R$ 3,05
Outros R$ 5,00
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2.501 a 3.300 ml
Coca-Cola R$ 4,86
Guaraná Antarctica R$ 3,48
Guaraná Kuat R$ 3,94
Pepsi-Cola R$ 4,45
Xamego R$ 3,88
Outras R$ 6,00
REFRIGERANTE EM LATA DE 250 ml
Coca-Cola R$ 1,25
Fanta (todas) R$ 1,23
Guaraná Kuat R$ 1,17
Sprite R$ 1,19
Outros R$ 1,24
REFRIGERANTE EM LATA DE 270 ml (Acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 264 DE 23/04/2014).
Coca-Cola (todas) (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 264 DE 23/04/2014). R$ 1,43
Outros (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 264 DE 23/04/2014). R$ 3,00
REFRIGERANTE EM LATA DE 300 a 355 ml
Coca-Cola (todas) R$ 1,69
Fanta (todas) R$ 1,62
Guaraná Antarctica R$ 1,63
Guaraná Kuat R$ 1,53
Sukita R$ 1,63
Pepsi-Cola/Twist R$ 1,65
Schin (todos os sabores) R$ 1,26
Soda Limonada Antarctica R$ 1,63
Sprite R$ 1,63
IT! R$ 1,26
Cerpa (todas) R$ 1,15
Outros R$ 3,00
XAROPE OU EXTRATO CONCENTRADO DESTINADO AO PREPARO DE REFRIGERANTE EM MÁQUINA TIPO "POST-MIX" - 1 LITRO
Todos R$ 28,60
ÁGUA TÔNICA
ÁGUA TÔNICA EM GARRAFA DESCARTAVEL ATÉ 290 ml
Club Soda R$ 1,73
Schweppes (todas as versões) R$ 1,73
Classic R$ 1,73
Club Soda Classic R$ 1,73
Outras R$ 2,50
ÁGUA TÔNICA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 290 ml
(todas) R$ 1,58
ÁGUA TÔNICA EM LATA DE 350 ml
Club Soda R$ 1,73
Schweppes R$ 1,73
Tônica Antarctica R$ 1,49
Tônica Citrus R$ 1,58
Tônica Schin R$ 1,40
Classic R$ 1,68
Club Soda Classic R$ 1,68
Outras R$ 2,50
ÀGUA TÔNICA EM GARRAFA PET
Tônica Classic 1000 ml R$ 2,73
Citrus Classic 1000 ml R$ 2,73
Citrus Classic 1500 ml R$ 3,04
Outros 1000 ml R$ 2,95
Outros 1500 ml R$ 3,00
CERVEJAS
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml
Antarctica Pilsen/SubZero R$ 3,68
Antarctica Malzbier R$ 3,69
Original R$ 6,76
Bavária R$ 2,46
Bavária Premium R$ 3,38
Bohemia R$ 4,79
Brahma Chopp R$ 3,73
Brahma Fresh R$ 3,24
Brahma Malzbier R$ 3,79
Budweiser R$ 4,26
Cerpa Tijuca R$ 2,16
Cerpa Draft R$ 2,43
Crystal Pilsen R$ 3,00
Crystal Malzebier R$ 3,31
Estrella Galícia (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 3,37
Glacial R$ 2,41
Heinekem R$ 6,44
Itaipava Pilsen R$ 3,43
Itaipava Premium Pilsen R$ 3,66
Itaipava Malzebier R$ 3,66
Kaiser R$ 2,60
Devassa Bem Loura R$ 3,56
Nova Schin R$ 3,43
Schin R$ 3,43
Schin no Grau R$ 2,65
Primus R$ 3,45
Proibida R$ 2,35
Sol R$ 2,85
Skol R$ 3,87
Skol 360 R$ 3,75
D'Ávila Beer R$ 2,33
Ricca R$ 2,35
Petra Pilsen (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 274 DE 02/05/2014). R$ 3,43
Outras R$ 5,00
CERVEJA EM GARRAFA DE 900 a 1000 ml
Antarctica Pilsen R$ 3,41
Skol Retornável R$ 4,10
Skol Descatável R$ 4,63
Stela Artois 975 ml R$ 5,56
Brahma Retornável R$ 3,63
Brahma Descartável R$ 3,99
Crystal Pilsen Retornável R$ 3,20
Crystal Pilsen Descartável R$ 3,35
Itaipava Pilsen Retornável R$ 3,72
Itaipava Pilsen Descartável R$ 3,66
Schin no Grau Retornável R$ 2,94
Schin no Grau Descartável R$ 3,36
Nova Schin Pilsen Retornável R$ 3,67
Schin Pilsen Retornável R$ 3,67
Nova Schin Pilsen Descartável R$ 3,66
Schin Pilsen Descartável R$ 3,66
Proibida Retornável R$ 2,83
Glacial Retornável R$ 2,77
Glacial Descartável R$ 3,25
Norteña 960 ml R$ 9,79
Quilmes Descartável R$ 8,85
Petra Pilsen Retornável (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 274 DE 02/05/2014). R$ 3,66
Petra Pilsen Descartável (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 274 DE 02/05/2014). R$ 3,72
Outras (importadas) R$ 18,87
Outras (nacionais) R$ 4,25
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 200 a 249 ml (Acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014).
Estrella Galícia (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 1,79
Outras (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 2,00
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 300 ml
Skol Pilsen R$ 1,59
Brahma Chopp R$ 1,50
Crystal Pilsen R$ 1,13
Itaipava Pilsen R$ 1,36
Nova Schin Pilsen R$ 1,36
Schin Pilsen R$ 1,36
Devassa Bem Loura R$ 1,41
Proibida R$ 1,03
Outros R$ 2,00
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 350 ml
Cerpa Export R$ 2,00
Cerpa Tijuca R$ 1,68
Outras R$ 2,06
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 250 a 275 ml
Crystal Pilsen R$ 1,09
Itaipava Pilsen R$ 1,22
Itaipava Light Pilsen R$ 1,35
Estrella Galícia Sem Álcool (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 1,69
Skol Pilsen R$ 1,36
Sol Shot R$ 1,16
Kaiser Shot R$ 1,16
Nova Schin R$ 1,22
Schin R$ 1,22
Stela Artois R$ 2,65
Outros R$ 1,29
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 276 a 399 ml
Antarctica Kronenbier R$ 2,59
Antarctica Cristal R$ 2,59
Antarctica Malzbier R$ 2,53
Antarctica Pilsen R$ 2,48
Bavária Pilsen R$ 1,75
Bavária Premium R$ 2,03
Bavária sem Álcool R$ 1,75
Bohemia R$ 2,71
Bohemia Escura R$ 2,83
Bohemia Confraria 315ml R$ 3,44
Bohemia e Weiss R$ 2,62
Brahma Chopp R$ 2,48
Brahma Chopp Zero R$ 2,60
Brahma Chopp 300 ml R$ 1,58
Brahama Cristal R$ 2,62
Brahma Extra e Light R$ 2,53
Budweiser R$ 2,44
Brahma Malzbier R$ 2,50
Caracu R$ 2,41
Cerpa Export R$ 2,42
Cerpa Tijuca R$ 2,00
Cerpa Gold R$ 1,72
Cerpa Draft R$ 1,69
Crystal Pilsen R$ 1,79
Crystal Malzebier R$ 1,97
Crystal Zero Álcool R$ 1,82
Crystal Pilsen 300 ml R$ 1,33
Devassa (todas) R$ 3,28
Estrella Galícia 330 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 2,28
Estrella Galícia 355 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 2,48
1906 (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 2,59
1906 Red Vintage (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 2,69
Hoegaarden R$ 3,92
Heineken R$ 3,04
Itaipava Pilsen R$ 2,00
Itaipava Premium Pilsen R$ 2,19
Itaipava Malzebier R$ 2,18
Itaipava Fest R$ 2,19
Itaipava Zero Álcool R$ 2,03
Itaipava 300 ml R$ 1,47
Petra Premium Escura R$ 2,19
Black Princess Todas R$ 4,19
Kaiser Pilsen R$ 1,75
Kaiser Summer Draft R$ 2,37
Kaiser Gold R$ 2,53
Líber R$ 2,29
Leffe R$ 3,82
Nova Schin R$ 2,00
Schin R$ 2,00
Nova Schin Malzbier R$ 2,18
Schin Malzbier R$ 2,18
Nova Schin Munich R$ 2,14
Schin Munich R$ 2,14
Nova Schin sem Álcool/Zero Álcool R$ 2,03
Schin sem Álcool/Zero Álcool R$ 2,03
Nova Schin 300 ml R$ 1,61
Schin 300 ml R$ 1,61
Devassa Bem Loura R$ 1,52
Primus R$ 2,03
Proibida R$ 1,75
Petra Pilsen (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 274 DE 02/05/2014). R$ 2,00
Quilmes R$ 3,82
Skol Beats/Extreme R$ 2,90
Skol Pilsen R$ 2,34
Skol Pilsen 300 ml R$ 1,97
Sol Pilsen R$ 1,75
Sol Premium R$ 2,32
Xingu R$ 2,50
Paulaner Salvator 330 ml R$ 14,10
Leffe Bruner R$ 6,28
Amstel Pulse 330 ml R$ 4,36
Warsteiner Premium 330 ml R$ 10,39
Eisenbahn 355ml R$ 5,13
Therezópolis Gold 330 ml R$ 5,36
Outras (escuras) R$ 3,82
Outras (importadas) R$ 5,46
Outras (nacionais) R$ 5,57
Outras (sem álcool) R$ 5,68
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 500 a 660 ml
Bohemia (todas) R$ 6,31
Skol R$ 2,77
Devassa Bem Loura R$ 3,21
Baden Baden R$ 12,36
Paulistânea 600 ml R$ 8,26
Erdinger Urweisser 500 ml R$ 16,50
Franziskaner R$ 7,20
1795 500 ml R$ 16,50
Hacker Pschorr 500 ml R$ 16,50
Paulaner 500 ml   14,28
Warsteiner Premium 660 ml   16,49
Cerpa Gold R$ 3,25
Cerpa Draft R$ 3,25
Itaipava Premium Pilsen R$ 4,11
Weltenburger Todas R$ 7,34
Black Princess Todas R$ 6,29
Petra Premium Escura R$ 7,34
Therezópolis Gold   9,85
Outras (nacionais) R$ 3,87
Outras (importadas) R$ 13,29
CERVEJA EM LATA DE 250 a 299 ml
Crystal Pilsen R$ 1,10
Itaipava Pilsen R$ 1,23
Itaipava Premium Pilsen R$ 1,36
Ipaipava Fest R$ 1,36
Estrella Galícia (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 1,37
Skol (todas) R$ 1,37
Nova Schin R$ 1,23
Schin R$ 1,23
Schin no Grau R$ 0,92
Devassa Bem Loura R$ 1,09
Devassa (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 134 DE 25/02/2014). R$ 1,09
Brahma Chopp R$ 1,26
Stela Artois R$ 1,64
Proibida R$ 0,88
Petra Pilsen (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 274 DE 02/05/2014). R$  
Outras R$ 1,65
CERVEJA EM LATA DE 300 a 399 ml
Antarctica Kronenbier R$ 1,76
Antarctica Malzbier R$ 1,57
Antarctica Pilsen/SubZero R$ 1,60
Bavária Pilsen R$ 1,21
Bavária Premium R$ 1,77
Bavária sem Álcool R$ 1,21
Budweiser R$ 2,06
Bohemia R$ 1,93
Brahma Chopp/Fresh R$ 1,54
Brahma Chopp Zero R$ 1,61
Brahma Malzbier R$ 1,59
Brahama Extra R$ 1,76
Caracu R$ 1,83
Cerpa Draft R$ 1,36
Cerpa Gold R$ 1,36
Crystal Pilsen R$ 1,39
Crystal Malzebier R$ 1,74
Crystal Zero Álcool R$ 1,74
Itaipava Pilsen R$ 1,54
Itaipava Malzebier R$ 1,93
Itaipava Zero Álcool R$ 1,93
Itaipava Premium Pilsen R$ 1,70
Itaipava Light Pilsen R$ 1,70
Petra Premium Escura R$ 1,70
Devassa Bem Loura R$ 1,56
Devassa (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 134 DE 25/02/2014). R$ 1,56
D'Ávila Beer R$ 1,13
Glacial R$ 1,22
Heineken R$ 1,53
Kaiser Pilsen R$ 1,29
Kaiser Summer Draft/Bock R$ 1,76
Kaiser Gold R$ 1,76
Nobel R$ 1,79
Líber R$ 2,16
Nova Schin R$ 1,54
Schin R$ 1,54
Schin no Grau R$ 1,14
Nova Schin 310 ml R$ 1,10
Schin 310 ml R$ 1,10
Nova Schin Malzbier R$ 1,93
Schin Malzbier R$ 1,93
Nova Schin sem Álcool/Zero Álcool R$ 1,93
Schin sem Álcool/Zero Álcool R$ 1,93
Nova Schin Munich R$ 1,93
Schin Munich R$ 1,93
Primus R$ 1,53
Proibida R$ 1,35
Ricca R$ 1,22
Sol R$ 1,35
Xingu R$ 1,10
Skol/Skol 360 R$ 1,88
Petra Pilsen (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 274 DE 02/05/2014). R$ 1,54
Outras (escuras) R$ 2,82
Outras (importadas) R$ 5,66
Outras (nacionais) R$ 2,82
Outras (sem álcool) R$ 3,12
CERVEJA EM LATA DE 473 ml
Antarctica Pilsen R$ 2,05
Skol Pilsen/Skol 360 R$ 2,21
Brahma Chopp/Fresh R$ 1,99
Crystal Pilsen R$ 1,75
Itaipava Pilsen R$ 1,95
Kaiser R$ 1,86
Bavária Pilsen R$ 1,71
Nova Schin R$ 1,95
Schin R$ 1,95
Devassa Bem Loura R$ 1,86
Devassa (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 134 DE 25/02/2014). R$ 1,86
Glacial R$ 1,45
Proibida R$ 1,45
Outras (nacionais) R$ 2,29
Outras (importadas) R$ 8,00
CERVEJA EM LATA DE 500 ml
8.6 Especial Blond Beer R$ 13,77
8.6 Especial Red Beer R$ 13,77
CERVEJA EM LATA DE 550 ML
Skol Pilsen R$ 2,21
Brahma Chopp R$ 1,99
CERVEJA OUTRAS EMBALAGENS
Itaipava Pilsen Keg 5 Litros R$ 40,54
Itaipava Premium Pilsen Keg 5 Litros R$ 44,60
Petra Premium Todas Keg 5 Litros R$ 57,92
Heineken Keg 5 Litros R$ 57,92

Outras de 5 Litros (Redação do item dada pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014).

Nota: Redação Anterior:
Outras
R$ 57,92
Kaiser Pilsen Pet 4 Litros R$ 30,36

Outras de 4 litros (Redação do item dada pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014).

Nota: Redação Anterior:
Outras
R$ 41,20
Estrella Galícia - Kit c/6 Garrafas 330 ml Descartáveis (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 30,00
1906 Reserva Especial - Kit c/6 Garrafas 330 ml Descartáveis (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 35,00
Outras - Kit c/6 Garrafas 330 ml Descartáveis (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 249 DE 10/04/2014). R$ 45,00
CHOPP/LITRO
Antarctica, Brahma, Skol R$ 13,37
Kaiser e Sol R$ 13,37
Nova Schin R$ 13,37
Schin R$ 13,37
Devassa Bem Loura R$ 13,37
Heineken R$ 13,37
Cerpa R$ 9,46
Outros R$ 14,41
ENERGÉTICOS
BEBIDAS ENERGÉTICAS
Bad Boy Lata de 269 ml R$ 4,91
Bad Boy Giant Drink 1 Litro R$ 12,26
Burn Lata/Garrafa 260 ml R$ 5,29
Burn Lata/Garrafa 473 ml R$ 8,09
Burn Pet 1000 ml R$ 7,73
Ecco (Todos sabores) 269 ml R$ 4,59
Gladiator Lata 270 ml R$ 4,22
Gladiator Lata 473 ml R$ 5,72
Flying Horse Lata 270 ml R$ 4,17
Flyng Horse Lata 310 ml R$ 5,46
Flying Horse Lata 473 ml R$ 7,00
Flying Horse Lata 710 ml R$ 7,73
220 Volts Lata 250 ml R$ 4,33
220 Volts Lata 473 ml R$ 5,56
220 Volts Pet 1000 ml R$ 8,55
220 Volts Pet 2000 ml R$ 9,79
220 Volts Pet 3000 ml R$ 12,46
Speed Up Lata 250 ml R$ 5,06
Speed Up Lata 473 ml R$ 7,26
Red Bull/Red Bull Sugar Free Lata 250 ml R$ 6,76
Red Bull Lata 355 ml R$ 7,94
Extra Power Energy Lata 270 ml R$ 5,14
Extra Power Energy Lata 310 ml R$ 6,28
Extra Power Energy Lata 710 ml R$ 6,70
Extra Power Energy Pet 1000 ml R$ 7,79
Extra Power Energy Pet 2000 ml R$ 13,91
Fuel Energy Drink 250 ml R$ 4,48
Fuel Energy Drink Pet 1000 ml R$ 10,35
TNT lata 269 ml R$ 5,56
TNT Lata 350 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 274 DE 02/05/2014). R$ 5,95
TNT Lata 437 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 274 DE 02/05/2014). R$ 6,39
Magneto Pet 1000 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 274 DE 02/05/2014). R$ 7,34
Indaiá Night Power 269 ml R$ 4,69
Indaiá Night Power 1500 ml R$ 9,79
Monster Lata 500 ml R$ 5,67
Monster 120 ml R$ 4,03
Bug Energy Drink Pet 1000 ml R$ 12,26
Bug Energy Drink Pet 500 ml R$ 6,70
Bug Energy Drink Pet 250 ml R$ 4,17
Megabyte Lata 259 ml R$ 5,10
Fire Faconetes 25 ml R$ 1,94
Fire Lata 250 ml R$ 5,12
Fire Lata 310 ml R$ 5,36
Fire Lata 473 ml R$ 5,47
Fire Butterfl y Lata 250 ml R$ 5,12
Fire Pet 250 ml R$ 3,13
Fire Pet 1000 ml R$ 7,55
Power Bull Lata 269 ml R$ 4,53
Power Bull Pet 500 ml R$ 4,77
Power Bull Buster Pet 500 ml R$ 4,77
Power Bull Pet 1000 ml R$ 8,55
Power Bull Buster Pet 1000 ml R$ 8,55
On Line 270 ml R$ 4,72
On Line Pet 1000 ml R$ 7,00
On Line Pet 2000 ml R$ 9,58
Freepower EnergyDrink 500 ml R$ 3,76
Freepower EnergyDrink 600 ml R$ 3,91
HP Lata 269 ml R$ 4,43
HP Lata 340 ml ml R$ 5,67
Hell Energy 250 ml R$ 3,08
UHU Energy Drink 1000 ml R$ 9,26
UHU Energy Drink 2000 ml R$ 13,38
Fusion 250 ml R$ 5,23
Mad Dog 1000 ml R$ 9,30
Mad Dog 2000 ml R$ 13,42
Bolt Energy Drink Lata 269 ml R$ 4,17
Bivolt Power Pet 250 ml R$ 3,11
Bivolt Power Pet 1 Litro R$ 7,00
Bivolt Power Pet 2 Litros R$ 9,58
Bivolt Power Lata 250 ml R$ 4,11
Firefox 2000 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 264 DE 23/04/2014). R$ 9,88
Start Pet 1 Litro R$ 7,00
Cerpa Amazon Power Lata 269 ml R$ 3,61
Start Pet 2 Litros R$ 11,23
BalY Pet 1000 ml R$ 7,27
BalY Pet 2000 ml R$ 9,79
Baly Pet 250 ml R$ 2,47
Baly Lata 250 ml R$ 2,97
Hiro Lata 250 ml R$ 3,70
Rival Lata 269 ml R$ 3,61
Rival Pet 1000 mll R$ 7,00
Rival Pet 510 ml R$ 4,94
Vulcano Pet 250 ml R$ 3,30
Vulcano Lata de 250 ml a 270 ml R$

4,30 (Valor alterado pela Portaria SEFAZ Nº 7 DE 03/01/2014).

Nota: Redação Anterior:
4,53
Vulcano Energy Drink Lata de 350 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 7 DE 03/01/2014). R$ 4,50
Vulcano Energy Drink Lata de 458 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 7 DE 03/01/2014). R$ 5,29
Vulcano Energy Drink Lata de 473 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 7 DE 03/01/2014). R$ 5,29
Vulcano Energy Drink Lata de 710 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 7 DE 03/01/2014). R$ 6,99
Vulcano Pet Shot 60 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 7 DE 03/01/2014). R$ 2,99
Adrenalina Energy Drink Lata 473 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 7 DE 03/01/2014). R$ 4,05
Vulcano Pet 500 ml R$ 5,25
Vulcano Pet 1000 ml R$ 9,17
Vulcano Pet 2000 ml R$ 11,12
Infi nity Lata 265 ml R$ 4,17
Infi nity Pet 330 ml R$ 4,64
Infi nity Pet 1000 ml R$ 8,55
Infi nity Pet 2000 ml R$ 9,79
Red Tiger Lata 269 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 33 DE 23/01/2014). R$ 4,30
Red Tiger Pet 1000 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 33 DE 23/01/2014). R$ 8,69
Red Tiger Pet 2000 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 33 DE 23/01/2014). R$ 10,05
Plus Energy Lata 269 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 134 DE 25/02/2014). R$ 3,30
Plus Energy Lata 355 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 134 DE 25/02/2014). R$ 4,50
Plus Energy Lata 473 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 134 DE 25/02/2014). R$ 5,29
Plus Energy Pet 1000 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 134 DE 25/02/2014). R$ 9,17
Plus Energy Pet 2000 ml (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 134 DE 25/02/2014). R$ 11,12
Outros Lata 250 a 355 ml R$ 6,18
Outros Lata 473 a 500 ml R$ 6,70
Outros Pet 500 ml R$ 6,70
Outros Pet 1000 ml R$ 13,39
Outros Pet 2000 ml R$ 15,45
ISOTÔNICOS
COPO DE 240 ml
Marathon Embalag Copo 240ml R$ 1,18
Outros R$ 1,28
EMBALAGEM TETRA PAK DE 200 ml
Todos R$ 1,59
EMBALAGEM PET
Gatorade PET de 500 ml R$ 2,96
Gatorade PET de 350 ml R$ 2,13
Marathon PET de 500 ml R$ 2,95
Powerade 500 ml R$ 3,15
I9 Hidrotônico PET de 500 ml R$ 2,50
Teaq PET de 600 ml R$ 2,91
Ironage Todos Pet 500 ml R$ 2,67
Energil Sport 500 ml R$ 2,96
Outros R$ 3,50
ÁGUA MINERAL
ÁGUA EM COPO DE 200 a 280 ml
Cristal Nordeste R$ 0,32
Cristal Safira R$ 0,31
Entre Rios R$ 0,31
Lev R$ 0,31
Imperial R$ 0,31
Dinda R$ 0,30
Dias D'Ávila R$ 0,31
Monte Claro R$ 0,31
Indaiá R$ 0,32
Indiana R$ 0,31
Outras R$ 0,70
ÁGUA EM COPO DE 300 ml
Cristal Nordeste R$ 0,45
Cristal Safira R$ 0,43
Entre Rios R$ 0,43
Imperial R$ 0,43
Indiana R$ 0,43
Dinda   0,43
Monte Claro   0,43
Lev R$ 0,43
Outras R$ 0,80
ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA PET DE 300 a 350 ml
Cristal Nordeste R$ 0,73
Dias D'Ávila R$ 0,73
Entre Rios R$ 0,68
Imperial R$ 0,68
Monte Claro (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 233 DE 07/04/2014). R$ 0,68
Dinda (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 233 DE 07/04/2014). R$ 0,68
Indaiá R$ 0,74
Lev R$ 0,68
Minalba R$ 1,03
Schincariol R$ 0,69
Outras R$ 1,50
ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA PET DE 300 a 350 ml
Cristal Nordeste R$ 0,78
Entre Rios R$ 0,77
Imperial R$ 0,77
Indaiá R$ 0,78
Lev R$ 0,77
Minalba R$ 1,13
Schincariol R$ 0,77
Outras R$ 2,00
ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA PET DE 500 a 600 ml
Cristal Nordeste R$ 0,80
Cristal Safira R$ 0,78
Entre Rios R$ 0,78
Monte Claro (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 233 DE 07/04/2014). R$ 0,78
Dinda (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 233 DE 07/04/2014). R$ 0,78
Dias D'Ávila R$ 0,78
Dias D'Ávila Sport R$ 0,82
Imperial R$ 0,78
Indaiá R$ 0,80
Indiana R$ 0,78
Lev R$ 0,78
Levíssima R$ 1,27
Schincariol R$ 0,83
Outras R$ 2,00
ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA PET DE 500 a 600 ml
Cristal Nordeste R$ 1,00
Cristal Safira R$ 0,98
Dias D'Ávila R$ 1,02
Entre Rios R$ 0,98
Imperial R$ 1,00
Lev R$ 0,98
Indaiá R$ 1,02
Schincariol R$ 0,98
Outras R$ 2,20
ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA PET DE 1.000 ml (Acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 233 DE 07/04/2014).
Monte Claro (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 233 DE 07/04/2014). R$ 1,10
Dinda (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 233 DE 07/04/2014). R$ 1,10
Outras (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 233 DE 07/04/2014). R$ 1,50
ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA PET DE 1.000 ml
Minalba R$ 1,89
Outras R$ 3,00
ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA PET DE 1.500 ml
Cristal Nordeste R$ 1,65
Cristal Safira R$ 1,57
Entre Rios R$ 1,57
Monte Claro (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 233 DE 07/04/2014). R$ 1,57
Dinda (Item acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 233 DE 07/04/2014). R$ 1,57
Dias D'Ávila R$ 1,63
Imperial R$ 1,57
Lev R$ 1,57
Indaiá R$ 1,65
Schincariol R$ 1,65
Minalba R$ 1,94
Nestlè Pureza R$ 1,99
Outras R$ 3,50
ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA PET DE 1.500 ml
Cristal Nordeste R$ 1,87
Cristal Safira R$ 1,70
Entre Rios R$ 1,70
Minalba R$ 1,99
Schincariol R$ 1,87
Outras R$ 3,50
ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA PET DE 2.000 ml
(todas) R$ 2,09
ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA PET DE 2.000 ml
(todas) R$ 2,09
ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA PET DE 5.000 ml
Indaiá R$ 4,40
Cristal Nordeste R$ 4,35
Cristal Safira R$ 4,35
Imperial R$ 4,35
Entre Rios R$ 4,35
Outras R$ 5,00
ÁGUA SEM GAS EM GARRAFA PET DE 10.000 ml
Indaiá R$ 7,48
Cristal Safira R$ 7,48
Outras R$ 10,00
ÁGUA SEM GAS EM GARRAFA PET DE 10 LITROS RETORNÁVEL
Entre Rios R$ 1,87
Imperial R$ 1,87
Lev R$ 1,87
ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS
Dias D'Ávila R$ 3,80
Dinda R$ 3,05
Imperial R$ 3,75
Indaiá R$ 3,80
Entre Rios R$ 3,75
Lev R$ 3,75
Monte Claro R$ 3,50
Santa Cecília R$ 3,75
Indiana R$ 3,75
São Cristóvão R$ 3,65
Outras R$ 5,50
ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 250 ml
San Pellegrino R$ 5,12
Outras (importadas) R$ 6,82
Outras (nacionais) R$ 5,12
ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 750 ml
San Pellegrino R$ 7,59
Outras (importadas) R$ 7,87
Outras (nacionais) R$ 5,50
ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 250 a 500 ml
Minalba Premium R$ 3,99
Todas (importadas) R$ 5,28
Todas (nacionais) R$ 4,06
ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 250 a 500 ml
Minalba Premium R$ 3,99
Todas (importadas) R$ 5,83
Todas (nacionais) R$ 4,40
ÁGUA SEM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 501 a 1.000 ml
Todas (importadas) R$ 8,03
Todas (nacionais) R$ 4,80
ÁGUA COM GÁS EM GARRAFA DE VIDRO DE 501 a 1.000 ml
Todas (importadas) R$ 8,69
Todas (nacionais) R$ 6,52