Portaria ST nº 521 de 16/10/2008
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 20 out 2008
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de outubro de 2008.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/1990, de 30 de maio de 1990,
Resolve:
Art. 1º Divulgar, para o período de 20 a 26 de outubro de 2008, em dólares, para a obtenção da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que são os seguintes:
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 150,5000 | US$ 113,0000 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2008
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação