O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0114, de 09 de janeiro de 2023.

Considerando as alterações na Instrução Normativa nº 002/2023-GAB/AMAPÁ TERRAS.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023- GAB/AMAPÁ TERRAS, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 7.955, fls. 103-113, datado de 07 de julho de 2023, para nova publicação.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor-Presidente,

Macapá-AP, 20 de julho de 2023.

RENEVAL TUPINAMBÁ CONCEIÇÃO JÚNIOR
Diretor-Presidente

Decreto nº 0114 - 09/01/2023