Portaria DIAGRO nº 47 DE 15/02/2024

Norma Estadual - Amapá - Publicado no DOE em 22 fev 2024

Revoga as Portarias nº 085/2015 e nº 027/2016.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - DIAGRO, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo art. nº 42, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012 e em consonância com o Decreto nº 2695 de 10 de outubro de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar as Portarias nº 085/2015 e nº 027/2016.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DASILVA

Diretor-presidente/diagro