Portaria DIAGRO nº 47 DE 15/02/2024
Norma Estadual - Amapá - Publicado no DOE em 22 fev 2024
Revoga as Portarias nº 085/2015 e nº 027/2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - DIAGRO, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo art. nº 42, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012 e em consonância com o Decreto nº 2695 de 10 de outubro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar as Portarias nº 085/2015 e nº 027/2016.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁLVARO RENATO CAVALCANTE DASILVA
Diretor-presidente/diagro