Portaria GABIN nº 467 de 15/09/2005

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 26 set 2005

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os valores dos produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminado abaixo.

PRODUTO
UNIDADE
VALOR R$
Refrigerante American Cola
2.000 ml
1,49
Refrigerante Goianinho
2.000 ml
1,42
Refrigerante Grapette
2.000 ml
1,39

Art. 2º Incluir os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminado abaixo.

PRODUTO
UNIDADE
VALOR R$
Refrigerante Orange
2.000 ml
1,42
Refrigerante Imperial Cola
2.000 ml
1,42
Refrigerante Imperial Laranja
2.000 ml
1,31
Refrigerante Imperial Limão
2.000 ml
1,31
Refrigerante Goianinho
500 ml
0,60
Refrigerante American Cola
500 ml
0,60
Refrigerante Orange
500 ml
0,60
Refrigerante Goianinho Lata
350 ml
0,59
Refrigerante American Cola Lata
350 ml
0,59
Refrigerante Orange Lata
350 ml
0,59

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 15 DE SETEMBRO DE 2005.

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício