Portaria SEFAZ nº 466 DE 08/08/2014

Norma Estadual - Acre - Publicado no DOE em 12 ago 2014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de débitos relacionados ao ICMS nos casos que especifica.

A Secretária de Estado da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014;

Considerando o art. 65, II do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 183, de 6 de outubro de 1975;

Considerando o art. 519 do Regulamento do ICMS do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 1998;

Considerando o art. 3º do Decreto nº 1.757 , de 29 de abril de 2011; e

Considerando que problemas logísticos impediram a entrega tempestiva da primeira parcela das Notificações Especiais de débitos do ICMS antecipação tributária da primeira quinzena de junho de 2014, com vencimento em 30 de julho de 2014, relativas aos contribuintes domiciliados no município de Manuel Urbano;

Resolve:

Art. 1º Fica prorrogado para 20 de agosto de 2014, o prazo para pagamento da primeira parcela das Notificações Especiais do ICMS devido por antecipação tributária, referente ao período de apuração da primeira quinzena de junho de 2014, com vencimento em 30 de julho de 2014, em relação aos contribuintes domiciliados no município de Manuel Urbano.

Parágrafo único. A prorrogação prevista no caput não autoriza a restituição ou compensação de importâncias já recolhidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 8 de agosto de 2014.

Flora Valladares Coelho

Secretária de Estado da Fazenda

ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ANEXO I - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2014.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2014 ? CPL 03.

PROCESSO/SEFAZ Nº 0013655-2/2014.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E PROTEÇÃO INDIVIDUAL), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ? SEFAZ/AC.

Empresa Vencedora: LOTE 1 - J. S. CORDEIRO

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
1.1 Bandeja expediente p/ papel: dupla, acrílica, na cor fumê. Marca: acrinil. 200 24,90 4.980,00
1,2 Flanela de algodão: medindo 30x40cm, na cor ouro. Marca: S.J. un 200 1,80 360,00
1.3 Lupa redonda: com cabo plástico, lente de cristal de 100 milímetros de diâmetro, com aumento do objeto de 2X. Marca: GENIAL un 10 5,00 50,00
1.4 Porta caneta/lápis e clips: em acrílico, na cor fumê. Marca: ACRINIL. un 200 9,25 1.850,00
1.5 Prancheta de Eucatex: c/ pega papel, tamanho 34X26 cm. Marca: W-MIL. un 50 2,87 143,50
1.6 Prendedor de papel: metalizado, preto, tamanho 19mm, capacidade 75 folhas, cx c/12 un. Marca: BRW. cx 30 1,65 49,50
1.7 Prendedor de papel: metalizado, preto, tamanho 24mm, capacidade 100 folhas, cx c/12 un. Marca: BRW. cx 30 2,60 78,00
1.8 Tesoura: cabo plástico anatômico, multi-uso, lâminas em aço inoxidável, tamanho 15 cm. Marca: LÉO. un 50 2,10 105,00
1.9 Tesoura: cabo plástico anatômico, multi-uso, lâminas em aço inoxidável, tamanho 21 cm. Marca: LÉO. un 50 3,68 184,00
  Total do Lote 1     7.800,00

Empresa Vencedora: LOTE 2 - FONTINELE E CIA LTDA

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
2.1 Bobina para fac-símile: em papel térmico med. 216mm X 30m, cor branca, cx c/ 20 un. Marca: SILFER. cx 10 134,00 1.340,00
2.2 Bobina térmica p/ máquina de calcular: med. 57mm X 40m cx c/ 30 um. Marca: SIFER. cx 50 40,00 2.000,00
2.3 Filme para Fax: modelo Personal 575 (Brother) med. 220mm x 50m, original do fabricante do equipamento ou similar. Marca: FACISLITO. un 10 21,00 210,00
2.4 Recado auto-adesivo removível (post it): formato 76x76mm, pacote c/ 100 folhas. Marca: JOCAR. pct 600 3,20 1.920,00
2.5 Recado auto-adesivo removível (post it): formato 38x51mm, pacote c/ 4 unidades, contendo 100 ls cada. Marca: JOCAR. pct 200 4,40 880,00
  Total do Lote 2     6.350,00

Empresa Vencedora: LOTE 3 - J. S. CORDEIRO

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
3.1 Apontador p/ lápis: plástico rígido, simples. Marca brw. un 100 0,20 20,00
3.2 Borracha bicolor (azul/vermelha): formato retangular, para apagar tinta de caneta e lápis, caixa c/40 unidades. Marca: RED BOR. cx 3 10,00 30,00
3.3 Borracha de látex natural: mole; para apagar escritas a lápis e graite, formato retangular, nº 40, na cor branca, não tóxica. Marca: RED BOR. un 200 0,25 50,00
3.4 Caneta esferográica: tubo transparente, sextavada, com tampa removível antiasi- xiante, tampa e plug da mesma cor da tinta, ponta metálica e esfera de tungstênio, ponta média, 1,0 mm, cor azul, caixa com 50 un. Marca: BIC. cx 200 31,00 6.200,00
3.5 Caneta esferográica: tubo transparente, sextavada, com tampa removível antiasixiante, tampa e plug da mesma cor da tinta, ponta metálica e esfera de tungstênio, ponta média, 1,0 mm, cor preta, caixa com 50 un. Marca: BIC. cx 60 31,00 1.860,00
3.6 Caneta esferográica: tubo transparente, sextavada, com tampa removível antiasixiante, tampa e plug da mesma cor da tinta, ponta metálica e esfera de tungstênio, ponta média, 1,0 mm, cor vermelha, caixa com 50 un. Marca: BIC. cx 30 30,90 927,00
3.7 Caneta esferográica: BP-S Grip, 1.0mm, corpo transparente, ponta de aço, cor azul, cx com 12 un. Marca: PILOT. cx 20 41,65 833,00
3.8 Caneta esferográica: BP-S Grip, 1.0mm, corpo transparente, ponta de aço, cor preta, cx c/ 12 un. Marca: PILOT. cx 20 41,65 833,00
3.9 Caneta para ixação em balcão: na cor azul, com corpo e base em alumínio, com corrente de no mínimo 75cm. Marca: FIXAR. un 50 29,80 1.490,00
3.10 Lápis preto: nº 2, madeira, sextavado, caixa c/ 144 un. Marca: LÉO. cx 15 29,80 447,00
  Total do Lote 3     12.690,00

Empresa Vencedora: LOTE 4 - CALURINO FERRAZ MIRANDA

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
4.1 Capa para encadernação: tamanho A4, confeccionada em polipropileno, na cor transparente. Marca: LASSANE. jg 500 0,59 295,00
4.2 Capa para encadernação: tamanho A4, confeccionada em polipropileno, cores variadas. Marca: LASSANE. jg 500 0,59 295,00
4.3 Cola branca: de qualidade, frasco c/ 90gr, cx c/ 12 un. Marca: FAMA. cx 15 13,00 195,00
4.4 Cola em bastão: tubo de 10gr, cx c/ 12 un. Marca: GOLLER. cx 10 14,00 140,00
4.5 Corretivo líquido: material base d?água, secagem rápida, aplicação papel comum, frasco c/ 18 ml, cx c/ 12 un. Marca: FAMA. cx 20 9,60 192,00
4.6 Elástico p/ dinheiro: nº 18, em látex, cx c/ 25g. Marca: RED BOR. cx 600 1,40 840,00
4.7 Régua de acrílico: medindo 30 cm, com escala milimétrica em baixo relevo, trans- parente. Marca: WALEU. un 300 0,40 120,00
4.9 Régua de acrílico: medindo 50 cm, com escala milimétrica em baixo relevo, trans- parente. Marca: WALEU. un 50 1,58 79,00
  Total do Lote 4     2.156,00

Empresa Vencedora: LOTE 5 - CALURINO FERRAZ MIRANDA

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
5.1 Clipes paralelo: 1/0, composto de arame de aço, com tratamento antiferrugem, niquelado, cx c/ 100 un. Marca: BACCHI. cx 250 1,60 400,00
5.2 Clipes paralelo: 2/0, composto de arame de aço, com tratamento antiferrugem, niquelado, cx c/ 100 un. Marca: BACCH.I. cx 300 1,60 480,00
5.3 Clipes paralelo: 3/0, composto de arame de aço, com tratamento antiferrugem, niquelado, cx c/ 50 un Marca: BACCHI. cx 300 1,60 480,00
5.4 Clipes paralelo: 4/0, composto de arame de aço, com tratamento antiferrugem, niquelado, cx c/ 50 un Marca: BACCHI. cx 300 1,60 480,00
5.5 Clipes paralelo: 8/0, composto de arame de aço, com tratamento antiferrugem, niquelado, cx c/ 25 un Marca: BACCHI. cx 300 1,60 480,00
5.6 Colchete de aço: metálico nº 08, tipo bailarina, cx c/72 um. Marca: BACCHI. cx 150 4,10 615,00
5.7 Colchete de aço: metálico nº 09, tipo bailarina, cx c/72 un. Marca: BACCHI. cx 50 4,40 220,00
5.8 Colchete de aço: metálico nº 10, tipo bailarina, cx c/72 un. Marca: BACCHI. cx 50 5,50 275,00
5.9 Colchete de aço: metálico nº 11, tipo bailarina, cx c/72 un. Marca: BACCHI. cx 50 6,60 330,00
5.10 Colchete de aço: metálico nº 12, tipo bailarina, cx c/72 un. Marca: BACCHI. cx 50 7,40 370,00
5.11 Colchete de aço: metálico nº 13, tipo bailarina, cx c/72 un. Marca: BACCHI. cx 30 6,90 207,00
5.12 Colchete de aço: metálico nº 15, tipo bailarina, cx c/72 un. Marca: BACCHI. cx 30 9,90 297,00
5.13 Grampo trilho: metalizado, 80mm, cx c/ 50 jogos. Marca: BRW. cx 350 6,20 2.170,00
5.14 Grampo p/ grampeador: 23/13, galvanizado; cx c/ 1.000 un. Marca: BACCHI. cx 100 4,35 435,00
5.15 Grampo p/ grampeador: 26/6, galvanizado; cx c/ 5.000 un. Marca: JOCAR. cx 500 3,00 1.500,00
  Total do Lote 5     8.739,00

Empresa Vencedora: LOTE 6 - FONTINELE E CIA LTDA

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
6.1 Apontador p/ lápis manual de mesa: mecânico, ixação em mesa, corpo de plástico e metal, com depósito para resíduo, tamanho médio, dimensões aproximadas: 12,8 x 7,0 x 7,5cm (alt x larg x prof). Marca: DL. un 50 23,17 1.158,50
6.2 Estilete: cabo em plástico rígido, lâmina de aço carbono estreita, medindo 9mm, cx c/ 12 un. Marca: JOCAR. cx 15 14,69 220,35
6.3 Estilete: cabo em plástico rígido, lâmina de aço carbono larga, medindo 18mm, cx c/ 12 un. Marca: JOCAR. cx 20 14,69 293,80
6.4 Extrator de grampo: inox, tipo espátula. Marca: JAPAM. un 300 1,44 432,00
6.5 Extrator de grampos: inox, tipo ratinho. Marca: DL. un 60 2,35 141,00
6.6 Grampeador: tipo alicate, anatômico, para grampo: 26/6. Marca: GRAMPLINE. un 200 29,66 5.932,00
6.7 Grampeador de mesa: estrutura metálica, base de plástico, medindo aproximada- mente (29,0cm), na cor preta, para grampos: 23-06, 23/08, 23/10, 23/13, capacidade para grampear até 100 folhas de papel (ref. papel 75g), canaleta em aço cromado; tamanho grande. Marca: BRW. un 25 58,46 1.461,50
6.8 Grampeador de mesa: estrutura metálica, na cor preta, capacidade para pente com 210 grampos 26/06 e grampear até 25 folhas de papel (ref papel 75g), tamanho médio. Marca: BRW. un 100 15,74 1.574,00
6.9 Grampeador de mesa: estrutura metálica, na cor preta, para grampo: 26/06, capa- cidade para grampear até 20 folhas de papel (ref papel 75g); tamanho pequeno. Marca: BRW. un 150 10,45 1.567,50
6.10 Perfurador para papel: em aço, 02 furos, capac. 25 folhas (ref. papel 75g), pinos perfurantes em aço zincado, preto, base plástica que funciona como receptor de confetes e protetor de mesa contra riscos. Marca: BRW. un 40 17,30 692,00
6.11 Perfurador para papel: em estrutura metálica, 02 furos, capac. 40 folhas (ref. papel 75g), pinos perfurantes em aço zincado, preto, base plástica que funciona como receptor de confetes e protetor de mesa contra riscos. Marca: BRW. un 40 37,40 1.496,00
6.12 Perfurador para papel: em estrutura metálica, 02 furos, capac. 60 folhas (ref. papel 75g), base e cabo em ferro fundido, pinos perfurantes em aço zincado, base plástica que funciona como receptor de confetes e protetor de mesa contra riscos. Marca: BRW. un 10 63,00 630,00
  Total do Lote 6     15.598,65

Empresa Vencedora: LOTE 7 - ARNALDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
7.1 Envelope retangular: branco, gramatura 75G/M², ofício, tipo bolsa, com janela, tamanho 22,9x11,4cm. MARCA FORONI. un 8.000 0,10 800,00
7.2 Envelope retangular: branco, gramatura 75G/M², ofício, tipo bolsa, sem janela, tamanho 22,9x11,4cm. MARCA FORONI. un 1.000 0,08 80,00
7.3 Envelope papel kraft: grande, tipo saco, cor ouro, gramatura 80G/M², tamanho 31,0x41,0cm. MARCA FORONI. un 2.000 0,29 580,00
7.4 Envelope papel kraft: médio, tipo saco, cor ouro, gramatura 80G/M², tamanho 24,0x34,0cm. MARCA FORONI. un 5.000 0,19 950,00
7.5 Envelope papel kraft: pequeno, tipo saco, cor ouro, gramatura 80G/M², tamanho 18,5x24,8cm. MARCA FORONI. un 2.000 0,14 280,00
7.6 Envelope papel kraft: tipo saco, cor ouro, gramatura 80G/M², tamanho 11,0x17,0cm. MARCA FORONI. un 500 0,09 45,00
7.7 Livro de atas: capa dura, c/ 100 folhas. MARCA FORONI. un 50 7,90 395,00
7.8 Livro de protocolo: capa dura, c/ 60 folhas. MARCA: foroni. un 100 5,40 540,00
7.9 Molhador de dedo: tipo pasta, capac 12g, cx c/ 12 un. MARCA: CIS. cx 30 4,90 147,00
7.10 Papel almaço: com pauta, pct c/ 10 folhas. MARC:A FORONI. pct 100 0,70 70,00
7.11 Papel cartão: A4, 210x297mm, 180g/m², branco, vergê, pct c/50 folhas. MARCA: SISTEN. pct 15 9,80 147,00
7.12 Papel Kraft: 66x96cm, 80gr, pct c/ 250 folhas. MARCA: VMP. pct 10 118,00 1.180,00
7.13 Papel para lip-charp: bloco c/ 50 folhas. MARCA S. DOMINGO. bl 20 23,80 476,00
  Total do Lote 7     5.690,00

Empresa Vencedora: LOTE 8 - ARNALDO COMÉRCIO E PRESENTAÇÕESLTDA

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
8.1 Pasta catálogo: com visor, contendo 50 envelopes. MARCA: DAC. un 50 11,80 590,00
8.2 Pasta classificadora: tamanho ofício, em cartolina, com grampo mola, na cor cinza, pct c/ 10 un. MARCA: FRAMA. pct 30 29,80 894,00
8.3 Pasta registradora A-Z: ofício, estreita, tigrada cx c/ 20 un. MARCA: FRAMA. cx 10 107,90 1.079,00
8.4 Pasta registradora A-Z: ofício, larga, tigrada, cx c/ 20 un. MARCA: FRAMA. cx 70 108,00 7.560,00
8.5 Pasta em L: de polipropileno, c/ prendedores internos de plástico, tipo Romeu e Julieta, tamanho ofício, na cor fumê. MARCA: POLIBRAS. un 700 0,79 553,00
8.6 Pasta c/ aba: de polipropileno, com elástico, tamanho ofício, na cor fumê. MARCA: POLIBRAS. un 500 1,20 600,00
8.7 Pasta suspensa: de polipropileno; com espessura 0,55mm; na cor cristal; tamanho ofício (23,5X36,0)cm; haste de plástico; ponteiras de metal; prendedores internos de plástico; visor em acetato e etiqueta branca. MARCA: POLIBRAS. un 1.000 2,90 2.900,00
  Total do Lote 8     14.176,00

Empresa Vencedora: LOTE 9 - CALURINO FERRAZ MIRANDA

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
9.1 Pincel atômico: nas cores azul/preto/vermelho, com ponta de feltro redonda, tipo descartável, cx c/ 12 un. MARCA: BRW. cx 60 12,00 720,00
9.2 Pincel marca-texto: c/ tinta luorescente na cor amarela, ponta de poliéster com 4mm, caixa com 12 unidades. MARCA: BRW. cx 100 10,00 1.000,00
9.3 Pincel marca-texto: c/ tinta luorescente na cor verde, ponta de poliéster com 4mm, caixa com 12 unidades. MARCA: BRW. cx 50 10,00 500,00
9.4 Pincel marcador para retroprojetor: tinta permanente, na cor azul, caixa com 12 unidades. MARCA: GOLLER. cx 05 18,00 90,00
9.5 Pincel marcador para retroprojetor: tinta permanente, na cor preta, caixa com 12 unidades. MARCA: GOLLER. cx 08 18,00 144,00
9.6 Pincel marcador para retroprojetor: tinta permanente, na cor vermelha, caixa com 12 unidades. MARCA: GOLLER. cx 05 17,00 85,00
9.7 Pincel para quadro branco: nas cores verde, vermelha, azul, preta, com ponta em acrílico, formato ogiva, do tipo descartável, caixa com 12 unidades. MARCA: BRW. cx 30 22,00 660,00
  Total do Lote 9     3.199,00

Empresa Vencedora: LOTE 10 - ARNALDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
10.1 Tinta para carimbo auto-entintado: à base de corantes orgânicos e água, frasco com 40 ml, cor azul, caixa c/12 unidades, acondicionada em embalagem apropriada. Validade mínima de 09 (nove) meses da data da entrega do produto. Data de validade impressa na embalagem. MARCA: JAPAM. cx 10 34,80 348,00
10.2 Tinta para carimbo auto-entintado: à base de corantes orgânicos e água, frasco com 40 ml, cor preta, caixa c/12 unidades, acondicionada em embalagem apropriada. Validade mínima de 09 (nove) meses da data da entrega do produto. Data de valida- de impressa na embalagem. MARCA: JAPAM. cx 10 34,80 348,00
  Total do Lote 10     696,00

Empresa Vencedora: LOTE 11 - CALURINO FERRAZ MIRANDA

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
11.1 Etiqueta couchê: branca 50x22mm, 2 colunas, 42m, rolo c/ 3.360 etiquetas p/ impressora Eltron TLP/2844. MARCA: R2. rolo 60 61,50 3.690,00
11.2 Fita de ribbon: cera, preta, uso externo, med. 110mm (larg) x 74m (compr), compatível com impressora Eltron TLP-2844. MARCA: LINK LABEL. rolo 30 17,60 528,00
11.3 Etiqueta em papel: para impressora jato de tinta e laser, com adesivo acrílico perma- nente, canto arredondado, cor branca, tamanho A4/210 x 297mm, cx c/ 25 folhas, folha c/ 14 etiquetas medindo 99,1 x 38,1. MARCA: LINK LABEL. cx 80 9,90 792,00
  Total do Lote 11     5.010,00

Empresa Vencedora: LOTE 12 - CALURINO FERRAZ MIRANDA

Item Descriminação do Material Unid Qtd Valor Unitário Valor Total
12.1 Tala imobilizadora para punho: munhequeira, curta, lado direito, cor preta, tamanho pequeno, confeccionada em lona dupla resistente, bolsa externa na parte anterior para armazenamento da colher anatômica de plástico rígido e dedos livres. MARCA: HIDROLIGHT. un 10 43,00 430,00
12.2 Tala imobilizadora para punho: munhequeira, curta, lado esquerdo, cor preta, tamanho pequeno, confeccionada em lona dupla resistente, bolsa externa na parte anterior para armazenamento da colher anatômica de plástico rígido e dedos livres. MARCA: HIDROLIGHT. un 5 44,00 220,00
12.3 Tala imobilizadora para punho: munhequeira, curta, lado direito, cor preta, tamanho médio, confeccionada em lona dupla resistente, bolsa externa na parte anterior para armazenamento da colher anatômica de plástico rígido e dedos livres. MARCA: HIDROLIGHT. un 15 44,00 660,00
12.4 Tala imobilizadora para punho: munhequeira, curta, lado esquerdo, cor preta, tamanho médio, confeccionada em lona dupla resistente, bolsa externa na parte anterior para armazenamento da colher anatômica de plástico rígido e dedos livres. MARCA: HIDROLIGHT. un 5 44,00 220,00
12.5 Tala imobilizadora para punho: munhequeira, curta, lado direito, cor preta, tamanho grande, confeccionada em lona dupla resistente, bolsa externa na parte anterior para armazenamento da colher anatômica de plástico rígido e dedos livres. MARCA: HIDROLIGHT. un 20 44,00 880,00
12.6 Tala imobilizadora para punho: munhequeira, curta, lado esquerdo, cor preta, tamanho grande, confeccionada em lona dupla resistente, bolsa externa na parte anterior para armazenamento da colher anatômica de plástico rígido e dedos livres. MARCA: HIDROLIGHT. un 5 44,00 220,00
  Total do Lote 12     2.630,00

VALOR DA ATA: R$ 84.734,65 (OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2014.

ASSINAM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA O SENHOR JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACEDO, PELAS EMPRESAS: J. S. CORDEIRO (JORDNEY DE SOUZA CORDEIRO), CALURINO FERRAZ MIRANDA (CALURINO FERRAZ MIRANDA), ARNALDO COM. E REPRESENTAÇÕES (JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA MELO) E FONTINELE E CIA LTDA (CHRISTIANO AUGUSTO DURELLI LOPES).