Portaria RBTRANS nº 46 DE 12/06/2012

Norma Municipal - Rio Branco - AC - Publicado no DOM em 23 jul 2012

O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta a Lei nº 1.731 de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte

Portaria:

Considerando que compete a RBTRANS planejar, coordenar e controlar o serviço de táxi, mototáxi e frete de Rio Branco, com a finalidade precípua de disciplinar a regularidade dessas atividades laborais por ser dotada de autonomia administrativa;

Considerando o disposto no artigo 32 da Lei Municipal nº 1.538 de 18 de julho de 2005;

Considerando que o assunto foi amplamente discutido por esta Superintendência com o Sindicato da categoria, ficando acordado que a distribuição se daria de acordo com a dinâmica já estabelecida desde a criação do serviço, e critérios estabelecidos em processo licitatório;

Considerando que há necessidade de garantir a oferta de transporte em todas as regionais da cidade, e

Considerando por fim a necessidade de renovação da sinalização de forma a melhorar a identificação dos espaços em cumprimento a Resolução CONTRAN Nº 302/2008.

Resolve:

Art. 1º. Regulamentar como área de estacionamento exclusivo para veículos de categoria aluguel que prestam serviços de mototáxi na cidade de Rio Branco, os pontos listados no ANEXO I desta Portaria.

§ 1º Os pontos regulamentados receberão uma identificação através de número com três algarismos, sendo que o número da casa da centena será igual ao número da Regional a qual o ponto está localizado. Os demais números (dezena e unidade) referem-se ao número de ordem na Regional que pertence.

§ 2º A Regional que trata o parágrafo anterior é igual à divisão seguida pela Prefeitura de Rio Branco, estabelecida de acordo com o Decreto Municipal nº 2102 de 14.05.2007.

Art. 2º. Definir a distribuição de permissões por ponto, de acordo com o ANEXO II desta Portaria.

Parágrafo único: Ficam os Permissionários listados no ANEXO II, vinculados ao respectivo ponto bem como seu condutor auxiliar se houver.

Art. 3º. A saída para atendimento ao usuário do serviço se dará através de rodízio conforme a ordem de chegada do Permissionário ao ponto.

§ 1º Fica resguardado o direito de livre escolha do usuário, ou seja, independente da ordem de saída estabelecida conforme determinado acima, o mesmo poderá escolher outro Permissionário para prestação do serviço.

§ 2º O controle será feito pelos Permissionários de acordo com a ordem de chegada.

§ 3º Ao chegar ao ponto, se não houver vaga livre, fica o Permissionário proibido de estacionar, devendo circular ou buscar a parada em ponto rotativo, sob pena de multa se descumprida esta regra.

§ 4º O Permissionário que descumprir o sistema de rodízio poderá ter sua autorização de parada no ponto ao qual estiver vinculado, suspensa ou ser transferido de ponto.

§ 5º O Permissionário deverá ter máxima observância a ordem, disciplina e respeito sob pena de suspensão individual ou coletiva do alvará do ponto.

Art. 4º. Quando da criação de novos pontos, terá prioridade na ocupação, inicialmente o permissionário lotado em pontos da Regional 2, em segundo os permissionários lotados na regional a qual foi criado o ponto e por terceiro os permissionários das demais regiões.

Parágrafo único. Caso a mudança do candidato a um novo ponto possa gerar um desabastecimento no ponto de origem do candidato, a RBTRANS poderá vetar a transferência do interessado.

Art. 5º. Quando da extinção ou redefinição de um ponto, a RBTRANS definirá, no mesmo ato, um novo local para os permissionários afetados.

Art. 6º. O descumprimento de quaisquer das regras aqui estabelecidas implica nas sanções previstas em Lei, podendo as mesmasseremgeradas por Fiscal de Transportes ou através de reclamação ou denúncia, após a devida apuração, resguardados os prazos legais e de ampla defesa;

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Rio Branco-AC, 12 de junho de 2012.

Ricardo Tadeu Lopes Torres

Superintendente

ANEXO I

REGIONAL	Nº PONTO	ENDEREÇO	Nº	BAIRRO	REFERÊNCIA
I	101	Rua 06 de Agosto	853	6 de Agosto	Próximo ao Mercado da 6 de Agosto
	102	Rua Dr.Pereira Passos	85	6 de Agosto	Correio (ANTIGA AGROBOI)
	103	Rua 19 de Novembro	257	6 de Agosto	Gameleira
	104	Rua 16 de Outubro	702	Quinze	Próximo ao Mercado do Quinze
	105	Via Chico Mendes	484	Triângulo Velho	Araújo do Segundo Distrito
	106	Rua Palmeiral	413	Cidade Nova	Rodoviária (Cidade Nova)
	107	Rua Baguarí	2099	Triângulo Velho	Entrada do Bairro Taquarí
	108	Blvd. Augusto Monteiro	974	Triângulo Velho	Esquina Rua Padre José (Sorveteria)
II	201	Epaminondas Jacome	2908	Centro	Em frente a Loja Vest Norte
	202	Rua Arlindo Porto Leal	199	Centro	Praça Povos da Floresta
	203	Epaminondas Jacome	2812	Centro	Próximo a Galeria Meta
	204	Marechal Deodoro	134	Centro	Loja Cuxixos (PONTE NOVA)
	205	Benjamim Constant	829	Centro	Próximo a Caixa Econômica Centro
	206	Marechal Deodoro	304	Centro	Próximo ao Hotel Loureiro
	207	Benjamim Constant	232	Centro	Esquina da Alegria
	208	Av.Getulio Vargas	1783	Bosque	Antiga Lua Azul
	209	Rua Manoel Rodrigues de Souza	278	Bosque	Juizado das Pequenas Causas
	210	Av.Brasil	300	Centro	Praça da Biblioteca Pública
	211	Benjamim Constant	632	Centro	Colégio Acreano (JARINA)
	212	Av.Brasil	299	Centro	OCA
	213	Rua Rui Barbosa	325	Centro	Prefeitura de Rio Branco
	214	Rua Rui Barbosa	623	Centro	Banco Santander Centro
	215	Av.Brasil	49	Centro	Entrada do Terminal Urbano
	216	Rua Sergipe	454	Centro	Terminal Urbano (APUÍ)
	217	Benjamim Constant	424	Cadeia Velha	Casa dos Cereais Centro
	218	Av.Ceará	1276	Centro	Estádio José de Melo
	219	Rua da Habitasa	101	Aviário Araújo do Aviário
	220 Av	Getulio Vargas	996	Bosque	Ladeira da Maternidade
	221	Isaura Parente	722	Isaura Parente	Araújo da Isaura Parente
	222	Nações Unidas	441	Bosque	Caixa Econômica do Bosque
	223	Nações Unidas	1374	Bosque	Casas Roraima
	224	Cel.Alexandrino	719	Bosque	Pronto Socorro
	225	Coronel José Galdino	1779	Bosque	Banco do Brasil Bosque
	226	Rua Valério Magalhães	228	Bosque	Eletrobrás
	227	Trav.Hemoacre	2782	Vila Ivonete	Hemoacre
	228	Av. Getulio Vargas	1629	Bosque	Bradesco Bosque
	229	Rua Alvorada	806	Bosque	Próximo ao Hospital Santa Juliana
	230	Rua Quintino Bocaiúva	7140	José Augusto	Praça do Jose Augusto
III	301	Rua São Francisco	1247	São Francisco	Praça do São Francisco
	302	Estrada das Placas	3210	Raimundo Melo	Val Querendo
	303	Est. Jarbas Passarinho	328	Conj. Xavier Maia	Antigo Bar do Tio Dola
	304	Rua do Divisor	701	São Francisco	Pit Stop do Cimento
	305	Rua São Francisco	2969	São Francisco	Mercantil 4C
	306	Rua Flaviano Melo	15	Tancredo Neves	Em frente a Creche Jairo Junior
	307	Rua Eldorado	1	Tancredo Neves	Escola Jessé Santiago
	308	Estrada de Porto Acre	88	Conj. Adalberto Sena	Auto Posto Trevo
	309	Est. Jarbas Passarinho	115	Ouricuri	Na entrada do Conjunto Ouricuri
IV	401	Rua Aureliano Lopes	510	Manoel Julião	Próximo ao Pague Pouco Manoel Julião
	402	Rua José Magalhães	51	Conquista	Horto Florestal
	403	Rua Marcelino Machado	325	Manoel Julião	Praça do Manoel Julião (Karioca)
	404	Av.Nações Unidas	2870	Estação Experimental	Banco do Brasil da Estação
	405	Av.Nações Unidas	2710	Estação Experimental	Em frente a Sede do Detran
	406	Av.Nações Unidas	2137	7º BEC	Em frente a vistoria do Detran
	407	Rua Valdomiro Lopes	978	Conquista	Sorveteria Primavera
	408	Rua Valdomiro Lopes	828	Conquista	Refrigeração Rei
	409	Rua José Magalhães	918	Conquista	Mercantil Ebenézer
	410	Rua Gov. Edmundo Pinto	44	Conjunto Rui Lino	Ao lado da parada final
	411	Rua Melancia	58	Conquista	Restaurante Brasileirinho
	412	Rua Melancia	420	Mocinha Magalhães	Lanchonete Bom Gosto
	413	BR-364	772	Distrito Industrial 1	Rotatória da UFAC
	414	Rua Valdomiro Lopes	776	Conquista	Esquina com a Rua Manaus
	415	Rua Nordeste	483	Tucumã	UPA Tucumã
	416	Estrada Dias Martins	3	Distrito Industrial	Penal V
V	501	Estrada do Calafate	279	Nova Esperança	Fundação Bradesco
	502	Estrada da Floresta	813	João Eduardo 1	Mega Lanche (prox. entrada do Calafate)
	503	Estrada da Floresta	1621	Mascarenhas de Morais	Bar União
	504	Rua Euclides da Cunha	227	Conjunto Esperança	Em frente à Igreja Universal
	505	Via Verde	3840	Portal da Amazônia	Fundação Hospitalar
	506	Av. Ceará	3301	Doca Furtado	Super Mercado Dayane
	507	Alameda Hungria	200	Jardim Europa	Uninorte (ao lado da guarita)
	508	Av. Ceará	3771	Estação Experimental	Supermercado Gonçalves
	509	Av.Nações Unidas	3718	Conjunto Tangará	Em frente ao Araújo do Tangará
	510	Rua Rio de Janeiro	730	Ivete Vargas	Supermercado Araújo da Floresta
	511	Rua Sorocaba	3033	Doca Furtado	Ao lado do Mercado da Estação
	512	Estrada da Floresta	1701	Floresta	Sul Shopping Via Verde
	513	Estrada do Calafate	397	Waldemar Maciel	Segunda a esquerda - ao lado da igreja
	514	Rua 7 de Setembro	24	Nova Esperança	Auto Elétrica Bosch - Comercial Carola
	515	Estrada do Calafate	1119	Resid. José Furtado	Caixa d Água Habitar Brasil
	516	Rua 7 de Setembro	411	Habitar Brasil	Próximo ao Motel Classic
VI	601	Rua Ceará	549	Sobral	Paróquia Cristo Libertador
	602	Estrada da Sobral	36	Sobral	Entrada do Bairro Boa União
	603	Rua Jatobá	2019	Sobral	Mercantil do Lei
	604	Estrada da Sobral	89	Sobral	Entrada da ETA
	605	Rua São José	358	Sobral	Ao lado do lava jato/Próximo Escola
	606	Rua Campo Grande	495	João Eduardo 1	Entrada da Rua Hosana Carneiro
	607	Rua São Marcos	471	Bahia Velha	Escola Frei Thiago Maria Matiolli
	608	Rua Campo Grande	619	João Eduardo 1	5 bocas
	609	Estrada da Sobral	2003	Sobral	CEASA
	610	Estrada da Sobral	70	Sobral	SEMSUR
	611	Estrada da Sobral	786	Sobral	Rua 15 - Super Carnes
	612	Rua Leblon	387	Castelo Branco	Pague Pouco
	613	Estrada da Sobral	1058	Plácido de Castro	Comercial Rufino VII
VII	701	Via Chico Mendes	1260	Recanto dos Buritis	Entrada do Recanto dos Buritis
	702	Via Chico Mendes	4224	Santa Inês	Próximo a Corrente
	703	Via Verde	20	Amapá	UPA (Segundo distrito)

ANEXO II

REGIONAL	Nº PONTO	QUANT.	PERMISSÕES	REFERÊNCIA
I	101	2	082, 478	Mercado da 6 de Agosto
	102	6	185, 223, 264, 298, 416, 449	Correio (ANTIGA AGROBOI)
	103	ROTATIVO	Gameleira
	104	2	162, 181	Próximo ao Mercado do Quinze
	105	3	259, 476, 508	Araújo do Segundo Distrito
	106	16	001, 006, 015, 112, 166, 178, 186, 229, 255, 294, 311, 351, 399, 419, 439, 486	Rodoviária (Cidade Nova)
	107	6	075, 144, 237, 265, 410, 493	Entrada do Bairro Taquari
	108	2	441, 469	Esquina Rua Padre José (Sorveteria)
II	201	9	076, 099, 110, 127, 267, 271, 391, 483, 496	Em frente à Loja Vest Norte
	202	20	004, 022, 036, 043, 077, 111, 171, 177, 273, 274, 286, 293, 328, 330, 337, 355, 375, 407, 440, 444	Praça Povos da Floresta
	203	7	012, 190, 224, 258, 324, 325, 446	Próximo a Galeria Meta
	204	4	024, 119, 366, 457	Loja Cuxixos (PONTE NOVA)
	205	17	020, 023, 035, 044, 091, 129, 206, 300, 340, 356, 365, 445, 465, 466, 471, 481, 484	Próximo a Caixa Econômica Centro
	206	4	118, 139, 211, 269	Próximo ao Hotel Loureiro
	207	9	063, 083, 088, 155, 248, 336, 369, 429, 470	Esquina da Alegria
	208	2	372, 222	Antiga Lua Azul
	209	2	146, 392	Juizado das Pequenas Causas
	210	12	027, 033, 070, 159, 199, 281, 326, 339, 345, 401, 428, 452	Praça da Biblioteca Pública
	211	5	052, 195, 200, 318, 450	Colégio Acreano (JARINA)
	212	9	029, 049, 205, 212, 227, 279, 327, 331, 468	OCA
	213	3	010, 066, 461	Prefeitura de Rio Branco
	214	7	074, 125, 176, 246, 288, 379, 517	Banco Santander Centro
	215	9	073, 236, 303, 306, 364, 413, 460, 474, 477	Entrada do Terminal Urbano
	216	80	002, 003, 008, 013, 017, 031, 032, 037, 038, 039, 040, 048, 053, 062, 068, 071, 081, 084, 090, 096, 102, 109, 123, 130, 137, 141, 149, 153, 156, 172, 173, 175, 194, 182, 196, 198, 201, 207, 210, 234, 249, 250, 260, 296, 301, 305, 309, 313, 314, 317, 320,323, 333, 341, 347, 348, 350, 359, 370, 384, 395, 398, 402, 404, 405, 406, 408, 411, 414, 421, 422, 431, 434, 443, 447, 448, 451, 455, 492, 501	Terminal Urbano (APUÍ)
	217	13	016, 042, 061, 065, 103, 114, 245, 256, 334, 389, 423, 436, 456	Casa dos Cereais Centro
	218	13	050, 067, 087, 133, 142, 187, 188, 213, 278, 282, 297, 385, 388	Estádio José de Melo
	219	7	174, 376, 473, 479, 480, 495, 497	Araújo do Aviário
	220	5	261, 292, 396, 427, 453	Ladeira da Maternidade
	221	6	121, 252, 363, 374, 432, 485	Araújo da Isaura Parente
	222	9	079, 128, 135, 148, 161, 164, 167, 335, 412	Caixa Econômica do Bosque
	223	5	179, 275, 290, 295, 338	Casas Roraima
	224	13	058, 064, 089, 107, 136, 143, 208, 230, 235, 302, 433, 463, 494	Pronto Socorro
	225	5	005, 120, 251, 368, 424	Banco do Brasil Bosque
	226	2	346, 386	Eletrobrás
	227	1	098	Hemoacre
	228	7	078, 184, 226, 254, 319, 425, 430	Bradesco Bosque
	229	3	390, 393, 516	Próximo ao Hospital Santa Juliana
	230	2	152, 214	Praça do José Augusto
III	301	10	021, 041, 046, 051, 104, 189, 217, 243, 467, 505	Praça do São Francisco
	302	5	060, 308, 475, 507, 512	Val Querendo
	303	4	266, 344, 437, 482	Antigo Bar do Tio Dola
	304	5	057, 203, 513, 530, 531	Pit Stop do Cimento
	305	6	360, 532, 533, 535, 537, 539	Mercantil 4C
	306	6	521, 527, 534, 536, 538, 540	Em frente a Creche Jairo Junior
	307	4	522, 523, 524, 525	Escola Jessé Santiago
	308	9	095, 122, 131,215, 270, 349, 354, 504, 515	Auto Posto Trevo
	309	3	526, 528, 529	Na entrada do Conjunto Ouricuri
IV	401	6	108, 220, 238, 418, 426, 438	Prox. ao Pague Pouco Manoel Julião
	402	4	034, 056, 132, 322	Horto Florestal
	403	6	151, 228, 247, 280, 400, 417	Praça do Manoel Julião (Karioca)
	404	10	014, 026, 047, 106, 117, 160, 170, 221, 277, 352	Banco do Brasil da Estação
	405	5	059, 165, 312, 343, 361	Em frente a Sede do DETRAN
	406	2	011, 514	Em frente a vistoria do DETRAN
	407	2	285, 316	Sorveteria Primavera
	408	3	168, 310, 381	Refrigeração Rei
	409	2	373, 382	Mercantil Ebenézer
	410	2	420, 464	Ao lado da parada final
	411	1	490	Restaurante Brasileirinho
	412	2	371, 380	Lanchonete Bom Gosto
	413	2	283, 394	Rotatória da UFAC
	414	2	387, 403	Esquina com a Rua Manaus
	415	2	357, 442	UPA Tucumã
	416		ROTATIVO	Penal
V	501	5	097, 163, 329, 491, 502	Fundação Bradesco
	502	7	007, 085, 116, 126, 157, 231, 462	Próximo a Rotatória Calafate
	503	3	362, 367, 498	Bar União
	504	4	092, 272, 409, 289	Em frente à Igreja Universal
	505	10	086, 115, 124, 197, 219, 225, 315, 358, 487, 489	Fundação Hospitalar
	506	4	028, 054, 216, 499	Super Mercado Dayane
	507	ROTATIVO		Uninorte (ao lado da guarita)
	508	9	094, 101, 241, 299, 353, 383, 435, 454, 500	Supermercado Gonçalves
	509	3	072, 284, 472	Em frente ao Araújo do Tangará
	510	5	018, 019, 147, 180, 268	Supermercado Araújo da Floresta
	511	3	204, 232, 518	Ao lado do Mercado da Estação
	512	11	025, 030, 055, 105, 138, 291, 307, 321, 488, 503, 511	Shopping Via Verde
	513	4	193, 218, 519, 520	Seg. a esquerda - ao lado da Igreja
	514	2	100, 134	Elétrica Bosch/Comercial Carola
	515	3	158, 169, 202	Caixa d´Água Habitar Brasil
	516	4	045, 244, 257, 263	Próximo ao Motel Classic
VI	601	2	541, 542	Paróquia Cristo Libertador
	602	3	192, 459, 506	Entrada do Boa União
	603	3	239, 287, 378	Mercantil do Lei
	604	3	543, 545, 546	Entrada da ETA
	605	3	549, 550, 552	Ao lado do lavajato/Próximo Escola
	606	4	080, 093, 240, 253	Entrada da Rua Hosana Carneiro
	607	3	548, 553, 554	Escola Frei Thiago Maria Matiolli
	608	2	150, 262	5 bocas
	609	ROTATIVO		CEASA
	610	6	191, 233, 415, 544, 551, 560	SEMSUR
	611	3	557, 558, 559	Rua 15 - Super Carnes
	612	4	009, 242, 332, 342	Pague Pouco
	613	3	547, 555, 556	Comercial Rufino
VII	701	4	304, 377, 509, 510	Entrada do Recanto dos Buritis
	702	7	069, 140, 154, 209, 276, 397, 458	Próximo a Corrente
	703	3	113, 145, 183	UPA (Segundo distrito)