O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 3.430/1996, e

Considerando a realização das eleições 2016 1º Turno, que ocorrerão no dia 02 de outubro de 2016 (domingo), das 08:00 às 18:00 horas, e a necessidade de garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação,

Resolve:

Art. 1º As empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luis, deverão operar no dia 02 de outubro de 2016 (domingo) com a frota total operante programada para os dias úteis.

Art. 2º A frota reserva dos Terminais de integração deverá ser aquela programada para os dias úteis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir das 00:00h do dia 02.10.2016.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Canindé Barros

Secretário