O Prefeito Municipal de Belém, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém.

Resolve:

Torna-se facultativo os expedientes dos dias 10 e 24 de outubro do decorrente ano, em todas as repartições públicas municipais, com exceção de pessoal de fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia- SECON; das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, Central de Ambulância 192 dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal - Mário Pinotti, do Pronto Socorro Municipal - Humberto Maradei Pereira; das Unidades que Possuam Urgência e Emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB; dos Cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN; dos Setores Operacionais da CTBEL; do Setor Comercial e de Operações e Manutenção de Redes e Sistemas de Abastecimento de Água de Belém - SAEEB; da Unidade de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares; dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém, do pessoal sob regime de escala de serviços.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 DE OUTUBRO DE 2011.

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal de Belém