O Secretário de Educação e Esportes, no uso das atribuições,

Resolve:

Art. 1º Fica permitido nas instituições de ensino superior, situadas no Estado de Pernambuco, Gerências Regionais de Saúde I, II, III, IV, V, VIII e XII, o retorno das aulas e outras atividades presenciais, nos seguintes termos:

I - A partir de 08 de setembro de 2020: Atendimento presencial de até 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de atendimento a estudantes;

II - A partir de 14 de setembro de 2020: Atendimento presencial de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade de atendimento a estudantes;

III - A partir de 21 de setembro de 2020: Atendimento presencial de até 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade de atendimento a estudantes;

IV - A partir de 28 de setembro de 2020: Atendimento presencial de 100% (cem por cento) da capacidade de atendimento a estudantes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.