Portaria SA nº 270 de 08/06/2009

Norma Municipal - João Pessoa - PB

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 2 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipal nº 4.771, de 20.01.2003, considerando os atos religiosos relacionados a Corpus Christi, no dia 11 de junho de 2009 (quinta-feira);

RESOLVE:

Art. 1º Determinar facultativo o expediente no dia 11 de junho de 2009 (quinta-feira), nas repartições públicas da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo.

Art. 2º Determinar expediente normal no dia 12 de junho de 2009 (sexta-feira).

Art. 3º Excetuam-se do disposto do art. 1º, os serviços considerados essenciais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Secretário da Administração