Portaria SAT nº 2691 DE 02/07/2019
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 03 jul 2019
Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1 º Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os valores do seguinte produto: suíno, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de julho de 2019.
Campo Grande, 02 de julho de 2019
WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2691, de 02 de julho de 2019
| GADO MAGRO | ||||
| SUINOS | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
| 22811 | FEMEA REPRODUTORA (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB | 2 | 995,00 | A |
| 52976 | LEITAO(OA) ATE 10KG PARA CRIA/RECRIA - GADO SUINO - 1CB | 2 | 79,60 | A |
| 52988 |
LEITAO(OA) DE 20 A 25KG P/ CRIA/RECRIA - GADO SUINO - 1CB |
2 | 175,12 | A |
| 22804 | MACHO REPRODUTOR (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1CB | 2 | 3.184,00 | A |
| GADO GORDO | ||||
| SUINO EM PE (OPERACAO INTERNA E INTERESTADUAL) | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
| 52855 | LEITAO(OA) ATE 10KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB | 2 | 91,54 | A |
| 52867 | LEITAO(OA) DE 20 A 25KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1CB | 2 | 192,63 | A |
| SUINO PARA ABATE (OP.INTERESTADUAL) | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
| 1096 | SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1KG | 3 | 4,52 | A |
| 1103 | SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1AR | 3 | 67,80 | A |
| 1115 | SUINO PARA ABATE (110KG) - OP.INTERESTADUAL - GADO SUINO - 1CB | 3 | 497,50 | A |
| SUINO PARA ABATE | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | **TIPO VRP | VALOR (R$) | *AÇÃO |
| 1084 | SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1AR | 2 | 59,70 | A |
| 22709 | SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1KG | 2 | 3,98 | A |
| 21351 | SUINO PARA ABATE (100KG) OP.INTERNA - GADO SUINO - 1CB | 2 | 398,00 | A |
Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
Legenda VRP**
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual